Alice De Cassia Machado Schibelbein

Processos do Advogado

1. Processo 10132000920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013200-09.2024.8.26.0037 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Michelli Marques da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S/A. - - Caixa Econômica Federal - - Banco Safra S/A - - Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento - - Banco Pine S/A - - Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Cooperativo Sicoob S.a - - Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte S.a - - Banco Crefisa S.a - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre a autora e o réu Banco Mercantil do Brasil S.A. (fls. 4202/4203) e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito em relação a este, nos termos do art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil e, com relação aos demais réus, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a serem distribuídos proporcionalmente entre os patronos dos réus vencedores. A exigibilidade de tais verbas, contudo, fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP), RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB 496603/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ALICE DE CASSIA MACHADO SCHIBELBEIN (OAB 21809/SC), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP), OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO (OAB 37227/DF), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
2. Processo 50049737520258240006
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 10080544920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008054-49.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Silvia Rodrigues Sholl - BANCO PAN S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - - PKL One Participações S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com exame do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte autora, além de honorários advocatícios que fixo em R$ 3.500,00, a serem rateados igualmente a cada um dos réus. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.I. e ao arquivo. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), GREGORY PIMENTEL (OAB 502705/SP), ANA LÚCIA TRENTINI BAPTISTA (OAB 178676/SP), ALICE DE CASSIA MACHADO SCHIBELBEIN (OAB 21809/SC), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), KAREN JADY MONTEIRO POMBAL ROMANO (OAB 381000/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)
4. Processo 50253446620228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10484534620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048453-46.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriana Cacace - BANCO PAN S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Master S/A - - Riachuelo - Midway S/A - - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - - Pkl One Participações S.a. - Vistos. Primeiramente, corrija-se a classe o presente feito. A fim de verificar o ajuizamento predatório de ações, a validade dos atos constitutivos que acompanham a inicial, bem como atestar a efetiva intenção no ajuizamento da presente demanda, INTIME-SE Adriana Cacace, pela imprensa, através de seu procurador constituído, para que compareça pessoalmente ao Cartório desta unidade jurisdicional, no prazo de 15 (quinze) dias, para ratificar a procuração outorgada ao patrono que subscreve a petição inicial e declarar sua vontade inequívoca de ajuizamento e processamento da presente demanda. Justifica-se tal medida pelos seguintes motivos: a) procuração de fls. 14 assinada por plataforma não admitida pela jurisprudência do E. TJSP; b) procuração outorgada em favor de advogados de outro estado da federação; c) não comparecimento da autora à audiência de conciliação; d) justificativa de fls. 2339 informando data distinta daquela em que realizada a audiência de conciliação. Imprescindível, pois, a confirmação da procuração e do desejo de manejar a presente ação. Aguarde-se o prazo concedido e, no silêncio, ou não sendo atendida a determinação, tornem conclusos para extinção (artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG), FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 135974M/G), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), ALICE DE CASSIA MACHADO SCHIBELBEIN (OAB 21809/SC)
6. Processo 50035681020228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50253446620228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00024861220258160017
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 49) JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 10011844020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001184-40.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Carlos Henrique Lauriano - BANCO PAN S.A. - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Noverde Tecnologia e Pagamentos S.a - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Qi Sociedade de Crédito Direto S.a - - BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO - - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - Dmcard Sociedade de Credito Direto S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Inter SA - - Banco Crefisa S/A - - Brasilcard Instituição de Pagamentos Ltda - - BANCO BRADESCARD S.A. - - Simplic Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Supersim Analise de Dados e Correspondente Bancario Ltda. - - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda. e outro - Vistos. Certifique a serventia se o agravo de instrumento interposto pela corré Crefisa S/A foi julgado definitivamente (fls. 1581). Intime-se. - ADV: MICHAEL GRUMACH (OAB 169794/RJ), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP), MARCO AURÉLIO ANDRADE MORAES (OAB 120796/PR), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), ALICE DE CASSIA MACHADO SCHIBELBEIN (OAB 21809/SC), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB 129504/MG), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
10. Processo 00010029320248160017
    Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    1- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16-10-2025, às 15h30. Defiro a produção das seguintes provas requeridas: Autor(es) à seq. 86.1: a) O deferimento da produção prova de prova pericial será apreciado em audiência.    Réu(s) à seq. 83.1: a) Inquirição de testemunhas.   1.1- Eventuais pedidos de apresentação de documentos independem deferimento, podendo ser trazidos aos autos novos documentos a qualquer tempo.     2- Não obstante o disposto no art. 262, caput e § 1º, do Código de Normas da CGJ do TJ/PR, a realização de audiências por meio de videoconferência tem se revelado producente na medida em que afasta a necessidade de deslocamento de partes, testemunhas e advogados. Assim sendo, embora em princípio a presente audiência esteja a ser designada para ser realizada de forma presencial, ou seja, em princípio o Juiz, as partes, os advogados, as testemunhas e o Ministério Público deverão comparecer pessoalmente à audiência, fica facultado a essas mesmas partes, aos advogados, às testemunhas e ao Ministério Público comparecerem à audiência por meio videoconferência, mas solicitando que se comunique o Juízo com razoável antecedência essa opção. O Juízo comunica, ainda, que estará presente na sala de audiência pessoalmente em todas as audiências.   3- Em relação à tarefa que recai sobre as partes quanto à apresentação de rol de testemunhas e à intimação delas, observem as partes o contido nos dispositivos da portaria delegatória nº 24/2025 que foram publicados em conjunto ou logo em seguida à publicação da presente decisão.     Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito