Giulliard Cassiano Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50035283820208240025
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003528-38.2020.8.24.0025/SC RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI EXEQUENTE : CALCADAO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ADVOGADO(A) : GIULLIARD CASSIANO SILVA (OAB SC021775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 26/06/2025 - Juntado(a)
2. Processo 50008705620228240062
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50007423620228240062
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000742-36.2022.8.24.0062/SC RELATOR : Maria Augusta Tridapalli AUTOR : CALCADAO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ADVOGADO(A) : GIULLIARD CASSIANO SILVA (OAB SC021775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 24/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 50016664220258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50052642220248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005264-22.2024.8.24.0035/SC EXEQUENTE : CLINICA ODONTOLOGICA E DA SAUDE IMBUIA LTDA ADVOGADO(A) : WESLEY PATRIQUE HUGENTOBLER LOPES (OAB SC062660) ADVOGADO(A) : GIULLIARD CASSIANO SILVA (OAB SC021775) EXECUTADO : LUANA CONACO ADVOGADO(A) : JEFFERSON DOS SANTOS (OAB SC069252) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre CLINICA ODONTOLOGICA E DA SAUDE IMBUIA LTDA e LUANA CONACO, conforme petição de evento evento 61, ACORDO2 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.  Justifica-se a extinção, pois não há previsão de suspensão ou arquivamento administrativo nos processos que tramitam nos Juizados Especiais, ato que não causará prejuízo às partes.  Proceda-se o levantamento de eventuais penhoras/constrições, oficiando-se, se necessário. Sem custas e honorários, por tratar-se de demanda corrente perante o Juizado Especial. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.
6. Processo 50074640620238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON. Apelação Nº 5007464-06.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: CLEUZA APARECIDA DA ROSA ELOY (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA MANOEL (OAB SC065400) APELANTE: ANDERSON DA ROSA ELOY (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA MANOEL (OAB SC065400) APELANTE: LC AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIULLIARD CASSIANO SILVA (OAB SC021775) ADVOGADO(A): WESLEY PATRIQUE HUGENTOBLER LOPES (OAB SC062660) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
7. Processo 50020623420258240057
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002062-34.2025.8.24.0057/SC EXEQUENTE : BELLODENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : WESLEY PATRIQUE HUGENTOBLER LOPES (OAB SC062660) ADVOGADO(A) : GIULLIARD CASSIANO SILVA (OAB SC021775) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação proposta por microempresa e/ou empresa de pequeno porte à qual a LC n. 123/2006 (art. 74) e a Lei n. 9.099/95 (art. 8º, §1º, II) asseguram legitimidade ativa no procedimento subordinado ao rito sumaríssimo. Contudo, incumbe à parte autora a comprovação de sua legitimidade ativa, nos termos do art. 3º da LC n. 123/2006. Nesse sentido, o Enunciado 135 do Fonaje: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte ao sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária, por documento idôneo", o que no caso se materializa no documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda . Dessa forma, determino , sob pena de indeferimento da inicial, que a parte demandante promova a juntada dos seguintes documentos, no prazo de 15 dias: I. Declaração do último IRPJ, a fim de comprovar o rendimento da pessoa jurídica, nos termos do art. 3º, I e II, da LC n. 123/2006; II. Certidão simplificada atualizada da Jucesc, que verse expressamente tratar-se a autora de microempresa ou empresa de pequeno porte, a fim de comprovar de que não se enquadra em nenhuma das excludentes que constam dos incisos dispostos no § 4.º do art. 3.º da LC n. 123/2006. III. Certidão/declaração da Jucesc no sentido de que o(s) sócio(s) da pessoa jurídica não se enquadra na hipótese prevista do §4º do art. 3º da LC n. 123/2006. Art. 3 º Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei n o 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que: I - no caso da microempresa, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); e II - no caso de empresa de pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). (Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016)  [...] § 4 º Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nesta Lei Complementar, incluído o regime de que trata o art. 12 desta Lei Complementar, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica: [...] IV - cujo titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada por esta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo; V - cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo; IV. Documento fiscal referente ao(s) negócio(s) jurídico(s) objeto da demanda, caso ainda não conste(m) nos autos. Com a manifestação ou decorrido o prazo, certifique-se (se necessário) e voltem conclusos.
8. Processo 50263717920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5026371-79.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JOINLAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ADVOGADO(A) : WESLEY PATRIQUE HUGENTOBLER LOPES (OAB SC062660) ADVOGADO(A) : GIULLIARD CASSIANO SILVA (OAB SC021775) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para despacho: Na hipótese, busca, a autora, que a acionada seja compelida a manter/reestabelecer a vigência do instrumento contratual pactuado entre as partes, que, afirma, foi injustamente rompido, sem o atendimento das exigências legais. Ademais, conforme relato da peça introital, "a parceria representa grande parte do faturamento da clínica, chegando a alcançar a quantia de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) em um único mês" , razão pela qual tenho como sendo este o proveito econômico visado nesta demanda. Dessarte, retifico, de ofício, o valor da causa para a quantia de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Concedo, pois, o prazo de 15 (quinze) dias, para que a autora comprove a complementação do recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 292, §3.º, do Estatuto Processual Civil, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Intime-se.
9. Processo 50014199420238240009
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001419-94.2023.8.24.0009/SC EXEQUENTE : BELLODENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : WESLEY PATRIQUE HUGENTOBLER LOPES (OAB SC062660) ADVOGADO(A) : GIULLIARD CASSIANO SILVA (OAB SC021775) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
10. Processo 50006479820258240062
    Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais