Rafael Schreiber

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50065134420208240036
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006513-44.2020.8.24.0036/SC RELATOR : Fernando Zimermann Gerber EXEQUENTE : CLAUDIO LICHTENBERG VOGEL ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHREIBER (OAB SC021750) ADVOGADO(A) : CAMILA CRISTINA KALEF (OAB SC044433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 120 - 28/05/2025 - Juntado(a) Evento 117 - 12/05/2025 - Juntada de Consulta Renajud
3. Processo 03059018920188240036
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305901-89.2018.8.24.0036/SC RELATOR : Fernando Zimermann Gerber EXEQUENTE : VOGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHREIBER (OAB SC021750) ADVOGADO(A) : CAMILA CRISTINA KALEF (OAB SC044433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 26/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 03198671620188240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0319867-16.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 484) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: IZONETE DA ROSA WERLING (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: KINK DOUGLAS LUCOLLI TONCHUK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
5. Processo 50116509320238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011650-93.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 482) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): SIMONE TASCHEK PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): EDUARDO BUZZI RECORRENTE: MARIA RODRIGUES INDALENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
6. Processo 03018636720148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301863-67.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: BIANCA DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SOARES (OAB SC007208) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente
7. Processo 00746007820095120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0074600-78.2009.5.12.0046 RECLAMANTE: JOSEMARA BRYCH E OUTROS (3) RECLAMADO: BETA FACCAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: ALAN CRISTIAN DE ANDRADE Endereço desconhecido       Fica V. Sa. intimado do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em sua conta bancária, a seguir relacionado(s), para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de liberação a quem de direito: R$ 293,58, na data de 31 MAR 2025 20:26, no banco BCO BRADESCO S.A.;       JARAGUA DO SUL/SC, 23 de maio de 2025. WILLIAM TORRES COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALAN CRISTIAN DE ANDRADE
8. Processo 00746007820095120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0074600-78.2009.5.12.0046 RECLAMANTE: JOSEMARA BRYCH E OUTROS (3) RECLAMADO: BETA FACCAO LTDA - ME E OUTROS (2)   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: JOSEMARA BRYCH   Fica V. Sa. intimado(a) para ter ciência do convenio Id a23e363, no prazo 5 (cinco) dias.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado JARAGUA DO SUL/SC, 23 de maio de 2025. WILLIAM TORRES COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSEMARA BRYCH