Rafael Schreiber

Processos do Advogado

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2. Processo 50054887620248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005488-76.2024.8.24.0061/SC AUTOR : LUIS GUSTAVO CERNIGOJ ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) RÉU : ANIBAL SERGIO FIGUEROA ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHREIBER (OAB SC021750) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, indicarem o interesse na produção de provas, esclarecendo a pertinência da prova para a solução da lide, inclusive arrolando eventuais testemunhas, sob pena de preclusão. 1.1. Assevero, também, para as partes que pretendam oitiva de suas testemunhas arroladas, que deverão, desde já, apresentar a qualificação destas, para adequada reserva de pauta. 2. Oportunamente, voltem conclusos para marcar audiência de instrução e julgamento ou, conforme o caso, para sentença.
3. Processo 50136743720228240036
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013674-37.2022.8.24.0036/SC RELATOR : Fernando Zimermann Gerber EXEQUENTE : RAUL ANDRIGO ULRICH ADVOGADO(A) : CAMILA CRISTINA KALEF (OAB SC044433) ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHREIBER (OAB SC021750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 16/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 03098133020148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0309813-30.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: CARMELINA TROM (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC026815) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MANOEL CLAUDINEI BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) APELADO: SETEP CONSTRUCOES S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498) APELADO: ANTONIO DEONIR REINERT (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA MELIM BORGES ELEUTERIO (OAB SC022013) ADVOGADO(A): FABIO CORREA ELEUTERIO (OAB SC050940) ADVOGADO(A): MANASSÉS LOPES DA SILVA (OAB SC063664) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
5. Processo 50025804920208240073
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5002580-49.2020.8.24.0073/SC AUTOR : RAFAEL SCHREIBER ADVOGADO(A) : CAMILA CRISTINA KALEF (OAB SC044433) ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHREIBER (OAB SC021750) AUTOR : IVONE SCHREIBER ADVOGADO(A) : CAMILA CRISTINA KALEF (OAB SC044433) ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHREIBER (OAB SC021750) AUTOR : DANIEL SCHREIBER ADVOGADO(A) : CAMILA CRISTINA KALEF (OAB SC044433) ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHREIBER (OAB SC021750) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas postais 1 , na modalidade AR-MP , necessárias para citação da parte adversa, consoante art. 82 do CPC, bem como art. 2º, §1º, V, da Lei n. 17.654/2018 e arts. 3º e 4º da Resolução CM n. 3/2019. 1. Na modalidade AR-MP para citação de pessoas físicas, empresas individuais ou na pessoa de seus sócios/administradores.
6. Processo 50021349020208240026
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002134-90.2020.8.24.0026/SC RELATOR : MARILENE GRANEMANN DE MELLO EXEQUENTE : VOGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHREIBER (OAB SC021750) ADVOGADO(A) : CAMILA CRISTINA KALEF (OAB SC044433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 05/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
7. Processo 50021313820208240026
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002131-38.2020.8.24.0026/SC EXEQUENTE : VOGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHREIBER (OAB SC021750) ADVOGADO(A) : CAMILA CRISTINA KALEF (OAB SC044433) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, conste-se que o Oficial de Justiça ( 142.1 ) deverá realizar a penhora dos bens encontrados, avaliá-los e intimar a parte executada dos atos. Cumpra-se.
8. Processo 50013365320228240061
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001336-53.2022.8.24.0061/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: FABIANO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA KAROLINE DE OLIVEIRA (OAB SC071550) ADVOGADO(A): CARMEM FRANCINI TESTONI RODRIGUES PINTO (OAB SC058578) APELADO: DIEGO FIGUEROA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHREIBER (OAB SC021750) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente