Walter Beirith Freitas

Walter Beirith Freitas

Número da OAB: OAB/SC 021687

📋 Resumo Completo

Dr(a). Walter Beirith Freitas possui mais de 1000 comunicações processuais, em 458 processos únicos, com 384 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2004 e 2025, atuando em TRF4, TJSC, TRT9 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 458
Total de Intimações: 1697
Tribunais: TRF4, TJSC, TRT9, TRT12, TST
Nome: WALTER BEIRITH FREITAS

📅 Atividade Recente

384
Últimos 7 dias
892
Últimos 30 dias
1697
Últimos 90 dias
1697
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (292) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (226) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (133) RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO (82) RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (71)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1697 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000460-39.2022.5.12.0007 RECLAMANTE: MARTA RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FREI NICODEMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecc51ff proferido nos autos. Vistos. A parte autora afirma que os processos administrativos perante a Secretaria de Educação do Estado (SED) encontram-se sem movimentação útil há semanas (ou meses), sem qualquer retorno ou atualização por parte do órgão, mesmo após envio de e-mails e reiteradas tentativas de contato. Sobre o tema, remeto a parte à recomendação da Corregedoria deste E. Tribunal exposta no JGR-CAEX nº 2/2024, de 9 de outubro de 2024: "Assim, diante da manifestação acima exposta, e por entender que  o  indeferimento  do  pedido  de  intimação  judicial  da  PGE  para esclarecimentos acerca do andamento do processo administrativo não priva a parte do seu direito à informação, uma vez que ela já possui acesso ao processo e pode acompanhar a sua tramitação, recomendo: I  -  que  Vossas  Excelências  se  abstenham  de  intimar  a Procuradoria-Geral  do  Estado  para  prestar  esclarecimentos  sobre  o andamento  do processo administrativo que tramita na SED; II - que as unidades judiciárias tornem a divulgar à OAB e aos advogados de suas regiões e nos respectivos autos do processo, o teor da Orientação,  ressaltando  que  o  rol  de  documentos  e  demais JGR-CALEX  nº  2, de  28-2-2024, orientações  para  a  formalização  do  requerimento  e  para  o acompanhamento  do trâmite do processo administrativo estão disponíveis no portal da Secretaria Estadual de Educação". Em  consonância  com  a  orientação  acima  exposta,  para  evitar tumulto processual e maior demora no pagamento da execução, indefiro os pedidos da Exequente. Sobrestem-se os autos até o pagamento. .rs. LAGES/SC, 14 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARTA RIBEIRO DOS SANTOS
  3. Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000404-40.2021.5.12.0007 RECLAMANTE: SALETE OLIVEIRA LEMOS RECLAMADO: E E B JORGE AUGUSTO NEVES VIEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc2f217 proferido nos autos. Vistos. A parte autora afirma que os processos administrativos perante a Secretaria de Educação do Estado (SED) encontram-se sem movimentação útil há semanas (ou meses), sem qualquer retorno ou atualização por parte do órgão, mesmo após envio de e-mails e reiteradas tentativas de contato. Ainda sobre o tema, remeto a parte à recomendação da Corregedoria deste E. Tribunal exposta no JGR-CAEX nº 2/2024, de 9 de outubro de 2024: "Assim, diante da manifestação acima exposta, e por entender que  o  indeferimento  do  pedido  de  intimação  judicial  da  PGE  para esclarecimentos acerca do andamento do processo administrativo não priva a parte do seu direito à informação, uma vez que ela já possui acesso ao processo e pode acompanhar a sua tramitação, recomendo: I  -  que  Vossas  Excelências  se  abstenham  de  intimar  a Procuradoria-Geral  do  Estado  para  prestar  esclarecimentos  sobre  o andamento  do processo administrativo que tramita na SED; II - que as unidades judiciárias tornem a divulgar à OAB e aos advogados de suas regiões e nos respectivos autos do processo, o teor da Orientação,  ressaltando  que  o  rol  de  documentos  e  demais JGR-CALEX  nº  2, de  28-2-2024, orientações  para  a  formalização  do  requerimento  e  para  o acompanhamento  do trâmite do processo administrativo estão disponíveis no portal da Secretaria Estadual de Educação". Em  consonância  com  a  orientação  acima  exposta,  para  evitar tumulto processual e maior demora no pagamento da execução, indefiro os pedidos da Exequente. Sobrestem-se os autos até o pagamento. .rs. LAGES/SC, 14 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - E E B JORGE AUGUSTO NEVES VIEIRA
  4. Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000404-40.2021.5.12.0007 RECLAMANTE: SALETE OLIVEIRA LEMOS RECLAMADO: E E B JORGE AUGUSTO NEVES VIEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc2f217 proferido nos autos. Vistos. A parte autora afirma que os processos administrativos perante a Secretaria de Educação do Estado (SED) encontram-se sem movimentação útil há semanas (ou meses), sem qualquer retorno ou atualização por parte do órgão, mesmo após envio de e-mails e reiteradas tentativas de contato. Ainda sobre o tema, remeto a parte à recomendação da Corregedoria deste E. Tribunal exposta no JGR-CAEX nº 2/2024, de 9 de outubro de 2024: "Assim, diante da manifestação acima exposta, e por entender que  o  indeferimento  do  pedido  de  intimação  judicial  da  PGE  para esclarecimentos acerca do andamento do processo administrativo não priva a parte do seu direito à informação, uma vez que ela já possui acesso ao processo e pode acompanhar a sua tramitação, recomendo: I  -  que  Vossas  Excelências  se  abstenham  de  intimar  a Procuradoria-Geral  do  Estado  para  prestar  esclarecimentos  sobre  o andamento  do processo administrativo que tramita na SED; II - que as unidades judiciárias tornem a divulgar à OAB e aos advogados de suas regiões e nos respectivos autos do processo, o teor da Orientação,  ressaltando  que  o  rol  de  documentos  e  demais JGR-CALEX  nº  2, de  28-2-2024, orientações  para  a  formalização  do  requerimento  e  para  o acompanhamento  do trâmite do processo administrativo estão disponíveis no portal da Secretaria Estadual de Educação". Em  consonância  com  a  orientação  acima  exposta,  para  evitar tumulto processual e maior demora no pagamento da execução, indefiro os pedidos da Exequente. Sobrestem-se os autos até o pagamento. .rs. LAGES/SC, 14 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SALETE OLIVEIRA LEMOS
  5. Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000350-40.2022.5.12.0007 RECLAMANTE: ROSELI DOS SANTOS RECLAMADO: APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BELISARIO RAMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e8c2a proferido nos autos. Vistos. A parte autora afirma que os processos administrativos perante a Secretaria de Educação do Estado (SED) encontram-se sem movimentação útil há semanas (ou meses), sem qualquer retorno ou atualização por parte do órgão, mesmo após envio de e-mails e reiteradas tentativas de contato. Sobre o tema, remeto a parte à recomendação da Corregedoria deste E. Tribunal exposta no JGR-CAEX nº 2/2024, de 9 de outubro de 2024: "Assim, diante da manifestação acima exposta, e por entender que  o  indeferimento  do  pedido  de  intimação  judicial  da  PGE  para esclarecimentos acerca do andamento do processo administrativo não priva a parte do seu direito à informação, uma vez que ela já possui acesso ao processo e pode acompanhar a sua tramitação, recomendo: I  -  que  Vossas  Excelências  se  abstenham  de  intimar  a Procuradoria-Geral  do  Estado  para  prestar  esclarecimentos  sobre  o andamento  do processo administrativo que tramita na SED; II - que as unidades judiciárias tornem a divulgar à OAB e aos advogados de suas regiões e nos respectivos autos do processo, o teor da Orientação,  ressaltando  que  o  rol  de  documentos  e  demais JGR-CALEX  nº  2, de  28-2-2024, orientações  para  a  formalização  do  requerimento  e  para  o acompanhamento  do trâmite do processo administrativo estão disponíveis no portal da Secretaria Estadual de Educação". Em  consonância  com  a  orientação  acima  exposta,  para  evitar tumulto processual e maior demora no pagamento da execução, indefiro os pedidos da Exequente. Sobrestem-se os autos até o pagamento. .rs. LAGES/SC, 14 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROSELI DOS SANTOS
  6. Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000350-40.2022.5.12.0007 RECLAMANTE: ROSELI DOS SANTOS RECLAMADO: APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BELISARIO RAMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e8c2a proferido nos autos. Vistos. A parte autora afirma que os processos administrativos perante a Secretaria de Educação do Estado (SED) encontram-se sem movimentação útil há semanas (ou meses), sem qualquer retorno ou atualização por parte do órgão, mesmo após envio de e-mails e reiteradas tentativas de contato. Sobre o tema, remeto a parte à recomendação da Corregedoria deste E. Tribunal exposta no JGR-CAEX nº 2/2024, de 9 de outubro de 2024: "Assim, diante da manifestação acima exposta, e por entender que  o  indeferimento  do  pedido  de  intimação  judicial  da  PGE  para esclarecimentos acerca do andamento do processo administrativo não priva a parte do seu direito à informação, uma vez que ela já possui acesso ao processo e pode acompanhar a sua tramitação, recomendo: I  -  que  Vossas  Excelências  se  abstenham  de  intimar  a Procuradoria-Geral  do  Estado  para  prestar  esclarecimentos  sobre  o andamento  do processo administrativo que tramita na SED; II - que as unidades judiciárias tornem a divulgar à OAB e aos advogados de suas regiões e nos respectivos autos do processo, o teor da Orientação,  ressaltando  que  o  rol  de  documentos  e  demais JGR-CALEX  nº  2, de  28-2-2024, orientações  para  a  formalização  do  requerimento  e  para  o acompanhamento  do trâmite do processo administrativo estão disponíveis no portal da Secretaria Estadual de Educação". Em  consonância  com  a  orientação  acima  exposta,  para  evitar tumulto processual e maior demora no pagamento da execução, indefiro os pedidos da Exequente. Sobrestem-se os autos até o pagamento. .rs. LAGES/SC, 14 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BELISARIO RAMOS
  7. Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0001072-74.2022.5.12.0007 RECLAMANTE: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA BORGES RECLAMADO: APP ESCOLA EDUCAO BASICA FRANCISCO MANFROI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94d9b9a proferido nos autos. Vistos. A parte autora afirma que os processos administrativos perante a Secretaria de Educação do Estado (SED) encontram-se sem movimentação útil há semanas (ou meses), sem qualquer retorno ou atualização por parte do órgão, mesmo após envio de e-mails e reiteradas tentativas de contato. Ainda sobre o tema, remeto a parte à recomendação da Corregedoria deste E. Tribunal exposta no JGR-CAEX nº 2/2024, de 9 de outubro de 2024: "Assim, diante da manifestação acima exposta, e por entender que  o  indeferimento  do  pedido  de  intimação  judicial  da  PGE  para esclarecimentos acerca do andamento do processo administrativo não priva a parte do seu direito à informação, uma vez que ela já possui acesso ao processo e pode acompanhar a sua tramitação, recomendo: I  -  que  Vossas  Excelências  se  abstenham  de  intimar  a Procuradoria-Geral  do  Estado  para  prestar  esclarecimentos  sobre  o andamento  do processo administrativo que tramita na SED; II - que as unidades judiciárias tornem a divulgar à OAB e aos advogados de suas regiões e nos respectivos autos do processo, o teor da Orientação,  ressaltando  que  o  rol  de  documentos  e  demais JGR-CALEX  nº  2, de  28-2-2024, orientações  para  a  formalização  do  requerimento  e  para  o acompanhamento  do trâmite do processo administrativo estão disponíveis no portal da Secretaria Estadual de Educação". Em  consonância  com  a  orientação  acima  exposta,  para  evitar tumulto processual e maior demora no pagamento da execução, indefiro os pedidos da Exequente. Sobrestem-se os autos até o pagamento. .rs. LAGES/SC, 14 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA BORGES
  8. Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0001072-74.2022.5.12.0007 RECLAMANTE: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA BORGES RECLAMADO: APP ESCOLA EDUCAO BASICA FRANCISCO MANFROI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94d9b9a proferido nos autos. Vistos. A parte autora afirma que os processos administrativos perante a Secretaria de Educação do Estado (SED) encontram-se sem movimentação útil há semanas (ou meses), sem qualquer retorno ou atualização por parte do órgão, mesmo após envio de e-mails e reiteradas tentativas de contato. Ainda sobre o tema, remeto a parte à recomendação da Corregedoria deste E. Tribunal exposta no JGR-CAEX nº 2/2024, de 9 de outubro de 2024: "Assim, diante da manifestação acima exposta, e por entender que  o  indeferimento  do  pedido  de  intimação  judicial  da  PGE  para esclarecimentos acerca do andamento do processo administrativo não priva a parte do seu direito à informação, uma vez que ela já possui acesso ao processo e pode acompanhar a sua tramitação, recomendo: I  -  que  Vossas  Excelências  se  abstenham  de  intimar  a Procuradoria-Geral  do  Estado  para  prestar  esclarecimentos  sobre  o andamento  do processo administrativo que tramita na SED; II - que as unidades judiciárias tornem a divulgar à OAB e aos advogados de suas regiões e nos respectivos autos do processo, o teor da Orientação,  ressaltando  que  o  rol  de  documentos  e  demais JGR-CALEX  nº  2, de  28-2-2024, orientações  para  a  formalização  do  requerimento  e  para  o acompanhamento  do trâmite do processo administrativo estão disponíveis no portal da Secretaria Estadual de Educação". Em  consonância  com  a  orientação  acima  exposta,  para  evitar tumulto processual e maior demora no pagamento da execução, indefiro os pedidos da Exequente. Sobrestem-se os autos até o pagamento. .rs. LAGES/SC, 14 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - APP ESCOLA EDUCAO BASICA FRANCISCO MANFROI
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