Walter Beirith Freitas
Walter Beirith Freitas
Número da OAB:
OAB/SC 021687
📋 Resumo Completo
Dr(a). Walter Beirith Freitas possui mais de 1000 comunicações processuais, em 458 processos únicos, com 384 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2004 e 2025, atuando em TRF4, TJSC, TRT9 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.
Processos Únicos:
458
Total de Intimações:
1697
Tribunais:
TRF4, TJSC, TRT9, TRT12, TST
Nome:
WALTER BEIRITH FREITAS
📅 Atividade Recente
384
Últimos 7 dias
892
Últimos 30 dias
1697
Últimos 90 dias
1697
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (292)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (226)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (133)
RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO (82)
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (71)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 1697 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000460-39.2022.5.12.0007 RECLAMANTE: MARTA RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FREI NICODEMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecc51ff proferido nos autos. Vistos. A parte autora afirma que os processos administrativos perante a Secretaria de Educação do Estado (SED) encontram-se sem movimentação útil há semanas (ou meses), sem qualquer retorno ou atualização por parte do órgão, mesmo após envio de e-mails e reiteradas tentativas de contato. Sobre o tema, remeto a parte à recomendação da Corregedoria deste E. Tribunal exposta no JGR-CAEX nº 2/2024, de 9 de outubro de 2024: "Assim, diante da manifestação acima exposta, e por entender que o indeferimento do pedido de intimação judicial da PGE para esclarecimentos acerca do andamento do processo administrativo não priva a parte do seu direito à informação, uma vez que ela já possui acesso ao processo e pode acompanhar a sua tramitação, recomendo: I - que Vossas Excelências se abstenham de intimar a Procuradoria-Geral do Estado para prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo administrativo que tramita na SED; II - que as unidades judiciárias tornem a divulgar à OAB e aos advogados de suas regiões e nos respectivos autos do processo, o teor da Orientação, ressaltando que o rol de documentos e demais JGR-CALEX nº 2, de 28-2-2024, orientações para a formalização do requerimento e para o acompanhamento do trâmite do processo administrativo estão disponíveis no portal da Secretaria Estadual de Educação". Em consonância com a orientação acima exposta, para evitar tumulto processual e maior demora no pagamento da execução, indefiro os pedidos da Exequente. Sobrestem-se os autos até o pagamento. .rs. LAGES/SC, 14 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARTA RIBEIRO DOS SANTOS
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Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000404-40.2021.5.12.0007 RECLAMANTE: SALETE OLIVEIRA LEMOS RECLAMADO: E E B JORGE AUGUSTO NEVES VIEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc2f217 proferido nos autos. Vistos. A parte autora afirma que os processos administrativos perante a Secretaria de Educação do Estado (SED) encontram-se sem movimentação útil há semanas (ou meses), sem qualquer retorno ou atualização por parte do órgão, mesmo após envio de e-mails e reiteradas tentativas de contato. Ainda sobre o tema, remeto a parte à recomendação da Corregedoria deste E. Tribunal exposta no JGR-CAEX nº 2/2024, de 9 de outubro de 2024: "Assim, diante da manifestação acima exposta, e por entender que o indeferimento do pedido de intimação judicial da PGE para esclarecimentos acerca do andamento do processo administrativo não priva a parte do seu direito à informação, uma vez que ela já possui acesso ao processo e pode acompanhar a sua tramitação, recomendo: I - que Vossas Excelências se abstenham de intimar a Procuradoria-Geral do Estado para prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo administrativo que tramita na SED; II - que as unidades judiciárias tornem a divulgar à OAB e aos advogados de suas regiões e nos respectivos autos do processo, o teor da Orientação, ressaltando que o rol de documentos e demais JGR-CALEX nº 2, de 28-2-2024, orientações para a formalização do requerimento e para o acompanhamento do trâmite do processo administrativo estão disponíveis no portal da Secretaria Estadual de Educação". Em consonância com a orientação acima exposta, para evitar tumulto processual e maior demora no pagamento da execução, indefiro os pedidos da Exequente. Sobrestem-se os autos até o pagamento. .rs. LAGES/SC, 14 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - E E B JORGE AUGUSTO NEVES VIEIRA
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Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000404-40.2021.5.12.0007 RECLAMANTE: SALETE OLIVEIRA LEMOS RECLAMADO: E E B JORGE AUGUSTO NEVES VIEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc2f217 proferido nos autos. Vistos. A parte autora afirma que os processos administrativos perante a Secretaria de Educação do Estado (SED) encontram-se sem movimentação útil há semanas (ou meses), sem qualquer retorno ou atualização por parte do órgão, mesmo após envio de e-mails e reiteradas tentativas de contato. Ainda sobre o tema, remeto a parte à recomendação da Corregedoria deste E. Tribunal exposta no JGR-CAEX nº 2/2024, de 9 de outubro de 2024: "Assim, diante da manifestação acima exposta, e por entender que o indeferimento do pedido de intimação judicial da PGE para esclarecimentos acerca do andamento do processo administrativo não priva a parte do seu direito à informação, uma vez que ela já possui acesso ao processo e pode acompanhar a sua tramitação, recomendo: I - que Vossas Excelências se abstenham de intimar a Procuradoria-Geral do Estado para prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo administrativo que tramita na SED; II - que as unidades judiciárias tornem a divulgar à OAB e aos advogados de suas regiões e nos respectivos autos do processo, o teor da Orientação, ressaltando que o rol de documentos e demais JGR-CALEX nº 2, de 28-2-2024, orientações para a formalização do requerimento e para o acompanhamento do trâmite do processo administrativo estão disponíveis no portal da Secretaria Estadual de Educação". Em consonância com a orientação acima exposta, para evitar tumulto processual e maior demora no pagamento da execução, indefiro os pedidos da Exequente. Sobrestem-se os autos até o pagamento. .rs. LAGES/SC, 14 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SALETE OLIVEIRA LEMOS
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Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000350-40.2022.5.12.0007 RECLAMANTE: ROSELI DOS SANTOS RECLAMADO: APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BELISARIO RAMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e8c2a proferido nos autos. Vistos. A parte autora afirma que os processos administrativos perante a Secretaria de Educação do Estado (SED) encontram-se sem movimentação útil há semanas (ou meses), sem qualquer retorno ou atualização por parte do órgão, mesmo após envio de e-mails e reiteradas tentativas de contato. Sobre o tema, remeto a parte à recomendação da Corregedoria deste E. Tribunal exposta no JGR-CAEX nº 2/2024, de 9 de outubro de 2024: "Assim, diante da manifestação acima exposta, e por entender que o indeferimento do pedido de intimação judicial da PGE para esclarecimentos acerca do andamento do processo administrativo não priva a parte do seu direito à informação, uma vez que ela já possui acesso ao processo e pode acompanhar a sua tramitação, recomendo: I - que Vossas Excelências se abstenham de intimar a Procuradoria-Geral do Estado para prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo administrativo que tramita na SED; II - que as unidades judiciárias tornem a divulgar à OAB e aos advogados de suas regiões e nos respectivos autos do processo, o teor da Orientação, ressaltando que o rol de documentos e demais JGR-CALEX nº 2, de 28-2-2024, orientações para a formalização do requerimento e para o acompanhamento do trâmite do processo administrativo estão disponíveis no portal da Secretaria Estadual de Educação". Em consonância com a orientação acima exposta, para evitar tumulto processual e maior demora no pagamento da execução, indefiro os pedidos da Exequente. Sobrestem-se os autos até o pagamento. .rs. LAGES/SC, 14 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROSELI DOS SANTOS
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Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000350-40.2022.5.12.0007 RECLAMANTE: ROSELI DOS SANTOS RECLAMADO: APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BELISARIO RAMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e8c2a proferido nos autos. Vistos. A parte autora afirma que os processos administrativos perante a Secretaria de Educação do Estado (SED) encontram-se sem movimentação útil há semanas (ou meses), sem qualquer retorno ou atualização por parte do órgão, mesmo após envio de e-mails e reiteradas tentativas de contato. Sobre o tema, remeto a parte à recomendação da Corregedoria deste E. Tribunal exposta no JGR-CAEX nº 2/2024, de 9 de outubro de 2024: "Assim, diante da manifestação acima exposta, e por entender que o indeferimento do pedido de intimação judicial da PGE para esclarecimentos acerca do andamento do processo administrativo não priva a parte do seu direito à informação, uma vez que ela já possui acesso ao processo e pode acompanhar a sua tramitação, recomendo: I - que Vossas Excelências se abstenham de intimar a Procuradoria-Geral do Estado para prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo administrativo que tramita na SED; II - que as unidades judiciárias tornem a divulgar à OAB e aos advogados de suas regiões e nos respectivos autos do processo, o teor da Orientação, ressaltando que o rol de documentos e demais JGR-CALEX nº 2, de 28-2-2024, orientações para a formalização do requerimento e para o acompanhamento do trâmite do processo administrativo estão disponíveis no portal da Secretaria Estadual de Educação". Em consonância com a orientação acima exposta, para evitar tumulto processual e maior demora no pagamento da execução, indefiro os pedidos da Exequente. Sobrestem-se os autos até o pagamento. .rs. LAGES/SC, 14 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BELISARIO RAMOS
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Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0001072-74.2022.5.12.0007 RECLAMANTE: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA BORGES RECLAMADO: APP ESCOLA EDUCAO BASICA FRANCISCO MANFROI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94d9b9a proferido nos autos. Vistos. A parte autora afirma que os processos administrativos perante a Secretaria de Educação do Estado (SED) encontram-se sem movimentação útil há semanas (ou meses), sem qualquer retorno ou atualização por parte do órgão, mesmo após envio de e-mails e reiteradas tentativas de contato. Ainda sobre o tema, remeto a parte à recomendação da Corregedoria deste E. Tribunal exposta no JGR-CAEX nº 2/2024, de 9 de outubro de 2024: "Assim, diante da manifestação acima exposta, e por entender que o indeferimento do pedido de intimação judicial da PGE para esclarecimentos acerca do andamento do processo administrativo não priva a parte do seu direito à informação, uma vez que ela já possui acesso ao processo e pode acompanhar a sua tramitação, recomendo: I - que Vossas Excelências se abstenham de intimar a Procuradoria-Geral do Estado para prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo administrativo que tramita na SED; II - que as unidades judiciárias tornem a divulgar à OAB e aos advogados de suas regiões e nos respectivos autos do processo, o teor da Orientação, ressaltando que o rol de documentos e demais JGR-CALEX nº 2, de 28-2-2024, orientações para a formalização do requerimento e para o acompanhamento do trâmite do processo administrativo estão disponíveis no portal da Secretaria Estadual de Educação". Em consonância com a orientação acima exposta, para evitar tumulto processual e maior demora no pagamento da execução, indefiro os pedidos da Exequente. Sobrestem-se os autos até o pagamento. .rs. LAGES/SC, 14 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA BORGES
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Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0001072-74.2022.5.12.0007 RECLAMANTE: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA BORGES RECLAMADO: APP ESCOLA EDUCAO BASICA FRANCISCO MANFROI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94d9b9a proferido nos autos. Vistos. A parte autora afirma que os processos administrativos perante a Secretaria de Educação do Estado (SED) encontram-se sem movimentação útil há semanas (ou meses), sem qualquer retorno ou atualização por parte do órgão, mesmo após envio de e-mails e reiteradas tentativas de contato. Ainda sobre o tema, remeto a parte à recomendação da Corregedoria deste E. Tribunal exposta no JGR-CAEX nº 2/2024, de 9 de outubro de 2024: "Assim, diante da manifestação acima exposta, e por entender que o indeferimento do pedido de intimação judicial da PGE para esclarecimentos acerca do andamento do processo administrativo não priva a parte do seu direito à informação, uma vez que ela já possui acesso ao processo e pode acompanhar a sua tramitação, recomendo: I - que Vossas Excelências se abstenham de intimar a Procuradoria-Geral do Estado para prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo administrativo que tramita na SED; II - que as unidades judiciárias tornem a divulgar à OAB e aos advogados de suas regiões e nos respectivos autos do processo, o teor da Orientação, ressaltando que o rol de documentos e demais JGR-CALEX nº 2, de 28-2-2024, orientações para a formalização do requerimento e para o acompanhamento do trâmite do processo administrativo estão disponíveis no portal da Secretaria Estadual de Educação". Em consonância com a orientação acima exposta, para evitar tumulto processual e maior demora no pagamento da execução, indefiro os pedidos da Exequente. Sobrestem-se os autos até o pagamento. .rs. LAGES/SC, 14 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - APP ESCOLA EDUCAO BASICA FRANCISCO MANFROI