Matheus Scremin Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50181032620238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018103-26.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ANDERSON ANTONIO DA SILVA 06846380965 ADVOGADO(A) : CRISTIAN FELIPPIN (OAB SC051241) EXECUTADO : PORTINOX COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) SENTENÇA Face ao exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre ANDERSON ANTONIO DA SILVA 06846380965 e PORTINOX COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA e LUIS HENRIQUE PORTO, em consequência, resolvo o mérito do presente processo, fulcrado no art. 487, inciso III, "b" e 924 do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará, liberando/transferindo os valores depositados em Juízo, na forma convencionado pelas partes. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente). Efetue-se o cancelamento de eventual audiência designada. Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
3. Processo 50006157420198240007
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000615-74.2019.8.24.0007/SC (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: ALINE CLAUDINO DOS SANTOS JACQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) ADVOGADO(A): MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL (OAB SC045244) APELANTE: ANDERSON JUNCKES JACQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) ADVOGADO(A): MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL (OAB SC045244) APELANTE: SPE - DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ABACO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
4. Processo 50208564120208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5020856-41.2020.8.24.0005/SC AUTOR : CROCODILOS RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO(A) : MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) RÉU : CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING ADVOGADO(A) : EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) ADVOGADO(A) : ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) DESPACHO/DECISÃO Determino o cancelamento da guia de custas do evento 89, devendo ser observada a distribuição de ônus disposta nas decisões dos eventos 65, 80 e 81. Balneário Camboriú, 10 de julho de 2025. Eduardo Camargo Juiz de Direito
5. Processo 50142469220248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014246-92.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 108)RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
6. Processo 50099171920208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009917-19.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ARAUCARIA ADVOGADO(A) : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) EXECUTADO : SOMASSA SERVICOS DE ARGAMASSAMENTO LTDA - ME ADVOGADO(A) : ANA PAULA HUFF MARTINS (OAB SC029325) INTERESSADO : AWAKE HOLDING LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, I - ​EXPEÇA-SE alvará, em favor da parte exequente, do produto da arrematação, depositado junto aos autos, conforme dados bancários por ela informados. II - Após, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC), ficando advertida de que o silêncio será interpretado como anuência, com liberação do remanescente em favor da parte executada. III - Transcorrido o prazo, retornem conclusos Intimação eletrônica.
7. Processo 50221387920258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022138-79.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : CARLOS IVAN SENS ADVOGADO(A) : MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : REGINA MARIA FACCA (OAB PR081205) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 03016535820188240011
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301653-58.2018.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior AUTOR : JULIANA CUCHI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS CORDEIRO (OAB SC045354) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS CORDEIRO RÉU : R&R COMÉRCIO DE COZINHAS, MODULADOS E DECORAÇÕES LTDA. EPP ADVOGADO(A) : MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) RÉU : KILOJA'S COMERCIO DE COZINHAS MODULADAS E DECORACOES LT ADVOGADO(A) : MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 341 - 11/07/2025 - Juntada de certidão