Matheus Scremin Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 50970153020228090051
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6455 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457             Processo nº 5097015-30.2022.8.09.0051   ATO ORDINATÓRIO   Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção. Observações: Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), recolhimento de custas para constrições, pagamento de honorários, dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC.   Goiânia - GO, 2 de julho de 2025.   KEMILLY FERNANDES DE OLIVEIRA Serventuário da Justiça (Assinado digitalmente)
2. Processo 50970153020228090051
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6455 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457             Processo nº 5097015-30.2022.8.09.0051   ATO ORDINATÓRIO   Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção. Observações: Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), recolhimento de custas para constrições, pagamento de honorários, dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC.   Goiânia - GO, 2 de julho de 2025.   KEMILLY FERNANDES DE OLIVEIRA Serventuário da Justiça (Assinado digitalmente)
3. Processo 00005222720255170010
   Tribunal: TRT17 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000522-27.2025.5.17.0010 RECLAMANTE: WESLEY KAIQUE SOUZA BRANDAO RECLAMADO: VR DIAS CELULARIA LTDA E OUTROS (4) Inserido por: TCMZ   CERTIDÃO DE ORDEM DE SERVIÇO VIA DEJT/ Domicílio Eletrônico O expediente que se segue é cumprido nos termos da O.S. 01/2023 (DEJT- 3761/2023), publicada em 11.07.2023,  intimando o(s) ilustre(s) ADVOGADO(S) DO(S) RECLAMADO(S)   por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e/ou Domicílio Eletrônico, para: -Tomar ciência que fica deferida a participação da parte e seu patrono de forma virtual na audiência inaugural.  Deverá o patrono da parte ré providenciar a disponibilização do link de acesso à sua cliente, que será(ão) ouvida(s) por meios telemáticos.   Fica, ainda, ciente de que eventuais problemas de conexão ou qualquer outro impedimento tecnológico que impeça o comparecimento virtual do patrono, da parte é  considerado risco da parte que solicitante da realização de audiência híbrida, caso em que será considerada ausente.  Ficam cientes os patronos das partes de que é necessário a validação do cadastro no Portal do TRT-17, conforme link: https://www.trtes.jus.br/audiencias/orientacoes Os advogados e as partes já cadastradas no portal do TRT (www.trtes.jus.br) deverão acessar o portal das audiências, por meio do link https://www.trt17.jus.br/audiencias, utilizando-se de login e senha próprios. Deverão ingressar à sala virtual de audiências da 10ª Vara do Trabalho de Vitória na data e horário acima informado.  O link para acesso à sala de audiência ficará disponível no site e poderá ser utilizado pelo advogado para fins de encaminhamento aos demais participantes. Para ingressar na sala de audiências virtual o patrono deverá acessar o site deste Regional, clicar na aba SERVIÇOS e, dentro da seção AUDIÊNCIAS E SESSÕES VIRTUAIS, eleger o link ACESSO ÀS AUDIÊNCIAS E SESSÕES, que o direcionará à página de autenticação do usuário, tudo em conformidade com as orientações constantes do vídeo disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=iAlZzne6zdk . Solicitamos aos patronos que, para melhor organização da reunião e identificação dos participantes de cada audiência, digitem o nome completo quando da solicitação de ingresso na sala virtual e informem o horário da audiência. Importa esclarecer que a audiência é ato solene dentro do processo trabalhista, nos termos dos arts. 813 ao 817 da CLT, devendo os participantes: advogado e partes estarem em local silencioso e apropriado para a participação na assentada.   VITORIA/ES, 02 de julho de 2025. THIAGO COSTA MONTEIRO ZANDONA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GERARDO ROCHA DE AGUIAR NETO
4. Processo 10087782620228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008778-26.2022.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Thiago Luiz Subtil de Oliveira - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC)
5. Processo 10027634220218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002763-42.2021.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002763-42.2021.8.26.0156; Franquia; Apelante: M. T. E. I. R. LTDA; Advogado: Matheus Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC); Apelado: M. F. LTDA.; Advogado: Vinicius Luiz de Toledo Mendes (OAB: 378926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 07158471020258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715847-10.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARTHA RORIZ REQUERIDO: OMEGA INFINITE TECH III LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERIDO: OMEGA INFINITE TECH III LTDA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado. Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC). BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 13:02:29.
7. Processo 00025065820258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002506-58.2025.8.26.0038 (processo principal 1000870-40.2025.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Carlos Augusto Engle - Banco Agibank S.A. - HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, julgando extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, "b", CPC). Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido por petição intermediária endereçada a este processo. No campo "Categoria", deverá ser selecionado o item "Execução de Sentença" e, no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item "156 - Cumprimento de Sentença". Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário eventualmente distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial serão cancelados pelo Distribuidor (art. 1.289, NSCGJ). Oportunamente, promova-se o arquivamento. - ADV: MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB 450805/SP)
8. Processo 10131057720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013105-77.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a - D L Cerqueira - Vistos. 1. Ante a renúncia do(a) patrono(a) do réu/executado (fls. 210), conforme art. 112 do C.P.C., a intimação do patrocinado é ato, ex vi legis, exclusivamente do procurador. Assim, considerando a devida comprovação pelo(a) advogado(a) da notificação de seu patrocinado (fl. 211/212), exclua o nome do(a) advogado(a) renunciante do cadastro dos autos. Consigno que, nos termos do §1º do artigo 112 do referido diploma legal, durante os dez dias seguintes, o(a) advogado(a) continuará a representar o(a) mandante a fim de lhe evitar prejuízo. 2. Fls. 213/217: Em se tratando de empresa individual, prevalece o principio da unicidade patrimonial, não havendo distinção entre o patrimônio da pessoa jurídica e o da pessoa física, respondendo o seu titular, pessoal e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. Assim sendo, providencie-se a inclusão da titular da firma individual no polo passivo da ação: Debora Lorena Oliveira de Cerqueira; CPF 663.675.493-15. Anote-se. 3. Providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito. Prazo de 15 dias. Após, defiro o pedido de pesquisa de bens da executada, via sistema SisbaJud. Intimem-se. - ADV: MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
9. Processo 11771798920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1177179-89.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Apelado: Bonini & Soares de Lima Agencia de Turismo e outros - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE À ARBITRAGEM - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO RECONHECIMENTO DO EXAURIMENTO DA TUTELA REQUERIDA, ANTE A SUPERVENIENTE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL - INCONFORMISMO DA REQUERENTE, QUE BUSCA O RECONHECIMENTO DO NÃO ATENDIMENTO DA MEDIDA, DA REVELIA DAS REQUERIDAS, DA INCIDÊNCIA DE “ASTREINTES” E, AINDA, A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO - COM A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL ESGOTA-SE A COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO ESTATAL, QUE É SUBSIDIÁRIA E INSTRUMENTAL, CABENDO A ANÁLISE DOS ASPECTOS ABORDADOS NO APELO ÀQUELA JURISDIÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Dias Manetta Aquino (OAB: 454054/SP) - Denny Militello (OAB: 293243/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Rafael Villar Gagliardi (OAB: 195112/SP) - Matheus Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC) - 4º andar
10. Processo 10071117420218260004
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007111-74.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Serra da Estrela Viagens e Turismo Ltda - - Lara Elizabeth Bosnich Pontes - Vistos. ****TEIMOSINHA**** 1) Excepcionalmente, considerando que desde 2021 o(a) exequente busca, sem êxito, a satisfação de seu crédito, defiro a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, por 30 (trinta), até o valor indicado pela parte exequente, nos termos do art. 854, do CPC. Elabore-se a respectiva minuta, com o deferimento, cumpra-se e libere-se a petição configurada pelo sistema SAJ como "peça sigilosa", nos termos do Comunicado CG nº 2193/2019. Havendo penhora de valores em excesso em razãodebloqueio de mais de uma conta bancária, procedimento esse ínsito do sistema SISBAJUD e que extrapola a deliberação do juízo, libere-se imediatamente. Restando frutífera a ordem, intime-se o executado na pessoa do advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2) Ainda, solicite-se pesquisa de bens da parte executada, via sistemas Renajud e Infojud. 3) O registro de inadimplência pelo sistema Serasajud é medida de caráter excepcional, mera faculdade prevista no Artigo 782, parágrafo 3º do CPC que, no caso, revela-se prematura e sem utilidade para satisfação do crédito, assumindo caráter punitivo, tão somente. Aqui não se justifica, razão pela qual, fica indeferido. Bom dizer, ainda, para o credor portador do título executivo extrajudicial a atuação do Poder Judiciário é absolutamente prescindível, bastando, para tanto, acesso ao sítio eletrônico do Serasa Experian, optar pela negativação, com recolhimento dos valores ali informados. No mais, a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes é ato restritivo de direito, não podendo a parte interessada, se ocultar em decisão judicial, uma vez que única responsável por tal medida. Manifeste-se, pois, a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 4) Expeça-se certidão para os fins pretendidos pelo exequente. 5) Intime-se o exequente para apresentar cópia do CRI atualizado do imóvel indicado. 6) Por fim, o sistema CNIB não se destina a pesquisa de bens para satisfação de crédito entre particulares, mas sim para auxilio e combate de prática de crime organizado e recuperação de ativos de origem ilícita. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB 21822/DF), MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC), MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC)