Samuel Machado Fretta

Processos do Advogado

1. Processo 50058663920248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005866-39.2024.8.24.0091/SC EXEQUENTE : HELENA BECKE M. FRETTA GALERIA DE ARTE LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL MACHADO FRETTA (OAB SC021535) EXECUTADO : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da ação originária (n. 5017415-80.2023.8.24.0091), converto este cumprimento de sentença, inicialmente autuado como provisório em definitivo. Dessa feita, intime-se a executada para querendo,  manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição da exequente, tendo em vista que a sentença foi mantida em segundo grau de jurisdição, notadamente, a fim de: a) tornar definitivos os efeitos da tutela antecipada deferida ao evento 14, que determinou que a ré restabeleça as linhas telefônicas da parte autora (Evento 87 dos autos originários). Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se.
2. Processo 50054758920218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5005475-89.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE : EDSON GUIMARAES (Inventariante) ADVOGADO(A) : RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) ADVOGADO(A) : SAMUEL MACHADO FRETTA (OAB SC021535) ATO ORDINATÓRIO Diante do lapso temporal decorrido, fica a parte autora intimada para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 50822335620208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082233-56.2020.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00158339720108240023/) RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXEQUENTE : MARIA LUIZA WIGGERS FREITAS ADVOGADO(A) : SAMUEL MACHADO FRETTA (OAB SC021535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 18/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 113 - 08/04/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 112 - 03/02/2025 - Decisão interlocutória
4. Processo 50047690920218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Edital
   Inventário Nº 5004769-09.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE: NIKOLE KOURJIAN (Sucessor) REQUERENTE: TARIK KOURJIAN (Sucessor) REQUERENTE: DIKRAN KOURJIAN (Inventariante) REQUERENTE: ANKINE KOURJIAN (Sucessor) REQUERIDO: PAULA CRISTINA PINTO (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito  CITANDO(A)(S): Eventuais partes e terceiros interessados PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos de Inventário 50047690920218240091, "de cujus" PAULA CRISTINA PINTO e CITADA(S) para, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC), em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
5. Processo 50007646120158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000764-61.2015.8.24.0023/SC EXEQUENTE : IVO BORCHARDT ADVOGADO(A) : JANICE MARTIGNAGO WEEGE (OAB SC041776) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) EXECUTADO : MARIA CLAUDIA SCHEIDT ADVOGADO(A) : GISLAYNE MARIA RUIZ (OAB SC022706) ADVOGADO(A) : SAMUEL MACHADO FRETTA (OAB SC021535) SENTENÇA 2. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo (artigo 485, VIII, do CPC). 3. Condeno a parte executada ao pagamento das custas (artigo 90 do CPC), tendo em vista que deu causa ao processo. Se beneficiária da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade. Sem honorários. 4. Não há restrições patrimoniais ou pessoais no processo. 5. Antecipo que não me retratarei da sentença, se interposta apelação. 6. Cumprir os procedimentos habituais e baixar o processo.
6. Processo 50003796020088240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000379-60.2008.8.24.0023/SC EXEQUENTE : PAULO AGRÍCIO FREITAS ADVOGADO(A) : SAMUEL MACHADO FRETTA (OAB SC021535) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente, intimada na pessoa de seu procurador, quedou-se inerte (Evento 211). Ante o exposto, intime-se a parte exequente pessoalmente , por AR, no endereço indicado nos autos, para dar impulso ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, III, §1º).
7. Processo 03013036120168240166
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 0301303-61.2016.8.24.0166/SC RELATOR : Luiz Henrique Bonatelli AUTOR : MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) AUTOR : ZIRCONIX RECURSOS MINERAIS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) AUTOR : MICROMIL-MICRONIZACAO E MOAGEM LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) INTERESSADO : GRAFICA E EDITORA SOUZA LTDA ADVOGADO(A) : ADELINO SILVA DOS SANTOS INTERESSADO : OLINDINA LUCELIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCONES DANTAS SILVA INTERESSADO : MEDIPREV - MEDICINA DO TRABALHO LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO ROCHA INTERESSADO : ARMIL MINERACAO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO(A) : MARIANO MARTORANO MENEGOTTO INTERESSADO : CRIOBRAS AR GAS LTDA ADVOGADO(A) : TARCISIO DE MEDEIROS INTERESSADO : ASTERI SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : NICOLE MACHADO SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE INTERESSADO : IND, COM E PRESTACAO DE SERVICOS BENEDET LTDA ADVOGADO(A) : MARIA LAURA RONCHI INTERESSADO : IRAY COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ POSSOLLI INTERESSADO : MARIA DA VITORIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO EDSON DE SOUZA GOIS INTERESSADO : RF TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : EDEMAR SORATTO INTERESSADO : MECANICA AMEDIESEL EIRELI ADVOGADO(A) : LEANDRO FENILLI FELISBERTO ADVOGADO(A) : LEO VITOR PIROLA MENDONCA INTERESSADO : COOPERATIVA PIONEIRA DE ELETRIFICACAO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE ASSIS GÓES INTERESSADO : TERRITORIAL COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL MACHADO FRETTA INTERESSADO : TRANSPORTES DUNAS LTDA ME ADVOGADO(A) : ELISON FABIANO COSTA GOMES INTERESSADO : SIDNEI GOULART RAMOS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS INTERESSADO : SIDNEI NOVAK ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS INTERESSADO : CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP ADVOGADO(A) : LIZIANE NASARIO BIACHI INTERESSADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. INTERESSADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : FERNANDA SANTOS BRUSAU INTERESSADO : TORRECID DO BRASIL FRITAS ESMALTES E CORANTES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO ANTONIN ADVOGADO(A) : FÁBIO AUGUSTO RONCHI INTERESSADO : CERAMICA BELEM LTDA ADVOGADO(A) : RODIMAR JOÃO DIAS INTERESSADO : ARGEMIRO BEDIN JUNIOR ADVOGADO(A) : FRANCIELI DE VARGAS INTERESSADO : INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS ADVOGADO(A) : MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S.A. INTERESSADO : ALEXANDRE EDUARDO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR LOPES INTERESSADO : ANGELO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : SAMUEL FRANCISCO REMOR ADVOGADO(A) : GILVAN FRANCISCO INTERESSADO : RNX SERVICOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A) : Fernanda Aparecida Fischer INTERESSADO : PALETES MARACAJA & CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO(A) : THALES ORIGENES LUZ JUNIOR INTERESSADO : MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A) : CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA INTERESSADO : ASSEMBLEX LTDA. ADVOGADO(A) : KAMILA MARTINS MACHADO INTERESSADO : SOUZA VITTO ADVOGADOS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA INTERESSADO : TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO DESTRO LOCKS INTERESSADO : SASSUOLO COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS E REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO(A) : FABIANA PIZZETTI INTERESSADO : ETHOLL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E GRAXAS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO MARCELINO RIBEIRO INTERESSADO : CELIO FELIPE & CIA LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA LONGARETTI FELIPE INTERESSADO : UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO DE FAVERI SOUZA INTERESSADO : ALPHA LASER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ADVOGADO(A) : CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE INTERESSADO : ROCRIL ROLAMENTOS CRICIÚMA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉIA DOTA VIEIRA INTERESSADO : IVORI MARIA BRUGNERA LIMAS ADVOGADO(A) : THUANE LUNARDI CARGNIN ZIEM ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2549 - 06/06/2025 - Juntada de certidão