Tudo
Rodrigo Garcez Duarte

Rodrigo Garcez Duarte

Número da OAB: OAB/SC 021508

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF4
Nome: RODRIGO GARCEZ DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000714-12.2014.8.24.0038/SC EXEQUENTE : TAIPA SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) EXECUTADO : LETICIA ADAMI ADVOGADO(A) : DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO(A) : DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) EXECUTADO : VALMIR ADAMI ADVOGADO(A) : DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO(A) : DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) EXECUTADO : ADEMIR CERVI ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) EXECUTADO : BERNADETE CERVI ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) EXECUTADO : CARLA ADAMI ADVOGADO(A) : DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO(A) : DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) EXECUTADO : DIOGO RAFAEL CERVI ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) EXECUTADO : NELI MARTINS ADAMI ADVOGADO(A) : NARCISO ROQUE SCHIESSL FILHO (OAB SC008593) ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) ADVOGADO(A) : RAFAEL LOPES KRUKOSKI (OAB PR036501) EXECUTADO : RECICOLOR ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A) : JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC024520) ADVOGADO(A) : DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o evento retro, suspendo a execução pelo prazo de um ano, durante o qual ficará suspenso o curso do prazo prescricional (art. 921, § 1º, do CPC). 2. (i) Decorrido o prazo de suspensão previsto no item anterior, sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). (ii) Assim, certifique-se o decurso do prazo e arquivem-se os autos administrativamente (art. 921, § 2º, do CPC). 3. Transcorrido o prazo prescricional, a contar do ânuo legal referido no item 1, certifique-se e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias (art. 921, § 5º, do CPC).
  2. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016015-61.2024.8.24.0005/SC AUTOR : MATHEUS CASTILHO FOGOLIN ADVOGADO(A) : RAFAEL LOPES KRUKOSKI (OAB PR036501) ADVOGADO(A) : NARCISO ROQUE SCHIESSL FILHO (OAB SC008593) ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) AUTOR : ANGELO FOGOLIN NETO ADVOGADO(A) : NARCISO ROQUE SCHIESSL FILHO (OAB SC008593) ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) ADVOGADO(A) : RAFAEL LOPES KRUKOSKI (OAB PR036501) RÉU : BREITKOPF FRANCE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) RÉU : PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008005-07.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50085605820248240033/SC) RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho EXEQUENTE : RODRIGO DE PAULA E SILVA ADVOGADO(A) : NARCISO ROQUE SCHIESSL FILHO (OAB SC008593) ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) ADVOGADO(A) : RAFAEL LOPES KRUKOSKI (OAB PR036501) EXEQUENTE : CLAURI ABRÃO SELEME ADVOGADO(A) : NARCISO ROQUE SCHIESSL FILHO (OAB SC008593) ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) ADVOGADO(A) : RAFAEL LOPES KRUKOSKI (OAB PR036501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 08/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
  4. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos à Execução Nº 5136032-67.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : LUIZ GUILHERME ENNES BASILE ADVOGADO(A) : RAFAEL LOPES KRUKOSKI (OAB PR036501) ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) EMBARGANTE : ABEC - ANA BASILE EDUCACAO CONTINUADA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL LOPES KRUKOSKI (OAB PR036501) ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) EMBARGANTE : ANA CAROLINA NOGUEIRA BIENTINEZ BASILE ADVOGADO(A) : RAFAEL LOPES KRUKOSKI (OAB PR036501) ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de justiça gratuita, porquanto não apresentados os documentos na íntegra, conforme determinado no evento 10. Os embargos estão apensados à execução correspondente. Os embargos são tempestivos, porquanto opostos nos 15 dias seguintes à juntada da citação. Recebo os embargos, sem efeito suspensivo. Isso porque a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC). Além disso, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mera oferta de bens em caução é incapaz de assegurar a execução, principalmente quando a parte exequente ainda não o aceitou: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERLOCUTÓRIO QUE NEGA EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ESTARIA GARANTIDO. INOCORRÊNCIA. MERA INDICAÇÃO DE BEM QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS. REQUISITOS DO ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL. DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 15 dias. A parte embargada deverá exibir, com a sua manifestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
  5. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302199-34.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 17)RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
  6. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 0303622-42.2018.8.24.0033/SC REQUERENTE : KAIQUE ROCHA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395) ADVOGADO(A) : RAFAEL LOPES KRUKOSKI (OAB PR036501) ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário ajuizado em razão do falecimento de ELI PEDRO DA ROCHA , ocorrido em 30-1-2018 (evento 7, certidão de óbito 14), no qual exerce a função de inventariante KAIQUE ROCHA (evento 3). I - Diante das informações do evento 219, petição 1, determino a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias para que o inventariante adote as providências necessárias quanto ao parcelamento das dívidas deixadas pelo autor da herança. Intime-se. II - Suspenda-se. III - Decorrido o prazo da suspensão, intime-se o inventariante, por seus procuradores, para que, em 15 dias: A - Informe sobre o parcelamento e/ou pagamento das dívidas e junte as certidões negativas de débitos fiscais das fazendas municipal, estadual e federal, atualizadas, em nome do autor da herança. B - Diga sobre o andamento dos autos de usucapião n. 0010685-70.2013.8.24.0033 e sobre a necessidade do presente inventário até que a usucapião seja julgada. IV - Após voltem conclusos.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300326-19.2017.8.24.0139/SC EXEQUENTE : NARCISO ROQUE SCHIESSL FILHO ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2. 20/08/2025 09:30:00 3. ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2U4OGRiMzUtYzk1Yy00Y2NiLTk1MjYtZWY2MzUzOWE5MjM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4. PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link ; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link . e) Eventuais dúvidas sobre a audiência, poderão ser sanadas em contato com o CEJUSC. 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Trata-se de audiência dentro do próprio processo e em seu rito. Não havendo acordo no que tange a pagamento, nesta audiência será dado andamento com relação à realização das garantias ou próximos passos processuais, estando todos desde já intimados do que nela for deliberado, estando cientes de sua realização. A participação é indispensável, não apenas pelas consequências no rito, mas também, para oralidade processual e solução dos encaminhamentos necessários. 7. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0313546-48.2016.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : LUZIDEI DE MENDONCA ADVOGADO(A) : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) RÉU : HENRIQUE RUSSI FELIX DE LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) RÉU : HENRIQUE RUSSI FELIX DE LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 240 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
  9. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016991-73.2021.8.24.0005/SC RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO EXEQUENTE : CAMBORIU CRED SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : RAFAEL LOPES KRUKOSKI (OAB PR036501) ADVOGADO(A) : VITORIA EMY SILVA ORSO (OAB SC061789) ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 16/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  10. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5026810-76.2023.8.24.0033/SC AUTOR : MARINA RODRIGUES FERREIRA DUTRA ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO LEMES DE CARVALHO (OAB MG211291) RÉU : ERICA FAERBER ADVOGADO(A) : RAQUEL SONALI ANGONESE (OAB SC021657) RÉU : CONDOMINIO SOLARES DA BRAVA ADVOGADO(A) : NARCISO ROQUE SCHIESSL FILHO (OAB SC008593) ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) ADVOGADO(A) : RAFAEL LOPES KRUKOSKI (OAB PR036501) DESPACHO/DECISÃO Diante do contido na solicitação de evento 122, tem-se que os honorários periciais, conforme a Resolução 5/2019 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 9º, III), são devidos após o término do prazo para que as partes se manifestem quanto ao laudo pericial, desde que não haja pedido de esclarecimentos (§1º). Todavia, consabido que é possível o adiantamento de 30%, o qual tem previsão na Resolução no § 2º do art. 9º, razão pela qual entendo que a necessidade do adiantamento foi comprovada pela perita que precisa se deslocar de outra cidade para a realização da perícia. Dessa forma, promova-se a requisição e intime-se a perita acerca do presente despacho deferindo o pedido anteriormente formulado a esse juízo pela expert. Cumpra-se com urgência.
Anterior Página 2 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta