Valmor Angelo Tagliari

Processos do Advogado

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2. Processo 50001546220168240022
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000154-62.2016.8.24.0022/SC EXEQUENTE : CIRIO TOMASONI ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) ADVOGADO(A) : VALMOR ANGELO TAGLIARI (OAB SC021301) DESPACHO/DECISÃO Cadastrar ordem de indisponibilidade via CNIB contra a parte executada. Ciente o exequente de que, uma vez existentes emolumentos relacionados ao Registro de Imóveis designado, estes serão às suas expensas. VALSIR COZER , CPF: 721.403.489-15. Após, ao exequente.
3. Processo 50001644820128240022
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000164-48.2012.8.24.0022/SC EXEQUENTE : PROVINCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEICAO DO BRASIL ADVOGADO(A) : LUANA POLLO GIOSA D ASSUMPCAO SILVA (OAB SP211119) ADVOGADO(A) : VALMOR ANGELO TAGLIARI (OAB SC021301) ADVOGADO(A) : FLAVIO GOMES DA COSTA (OAB SP379419) DESPACHO/DECISÃO Defiro a consulta Renajud. MARCIO ROBERTO PROENCA , CPF: 040.167.869-59. Após, à exequente.
4. Processo 03019370420168240022
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0301937-04.2016.8.24.0022/SC REQUERENTE : ANA PAULA DE SOUZA ADVOGADO(A) : OSNY BITTENCOURT BATISTA (OAB SC000544) REQUERENTE : ALBINO VALDEMAR DE BARROS ADVOGADO(A) : VALMOR ANGELO TAGLIARI (OAB SC021301) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) ADVOGADO(A) : EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) ADVOGADO(A) : HERLON ADALBERTO RECH (OAB SC020817) REQUERENTE : AMANDA GABRIELA DE SOUZA ADVOGADO(A) : OSNY BITTENCOURT BATISTA (OAB SC000544) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, que o formal de partilha encontra-se assinado e disponível para impressão, no prazo de 10 (dez) dias, decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente.
5. Processo 50053215020228240022
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5005321-50.2022.8.24.0022/SC REQUERENTE : THAIS FERNANDES RONSANI ADVOGADO(A) : MAYRA FAQUIN SANDRI (OAB SC042540) ADVOGADO(A) : EDUARDO KENJI TALAMINI ICHIKAWA (OAB SC042431) REQUERENTE : MARTA FERNANDES RONSANI ADVOGADO(A) : MAYRA FAQUIN SANDRI (OAB SC042540) ADVOGADO(A) : EDUARDO KENJI TALAMINI ICHIKAWA (OAB SC042431) REQUERENTE : ALEXSANDRO FERNANDES RONSANI ADVOGADO(A) : MAYRA FAQUIN SANDRI (OAB SC042540) ADVOGADO(A) : EDUARDO KENJI TALAMINI ICHIKAWA (OAB SC042431) REQUERENTE : ADRIANO MATEUS DA ROCHA ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) ADVOGADO(A) : VALMOR ANGELO TAGLIARI (OAB SC021301) DESPACHO/DECISÃO Portanto, DEFIRO o pedido da viúva meeira para RECONHECER seu direito real de habitação em relação ao imóvel Matrícula n° 9.756 do CRI de Curitibanos. II - Da impugnação às despesas lançadas como dívidas do espólio. DEFIRO a impugnação da dívida relacionada como "despesas com conserto e manutenção de automóveis", visto que a comprovação de que o referido gasto era necessário e fora realizado no automóvel inventariado depende de outras provas que não apenas documentais, portanto, eventual discussão deverá ser perquirida nas vias ordinárias. Igualmente ocorre com as despesas lançadas "com gasolina para atendimento dos bovinos e imóveis", portanto, DEFIRO a impugnação também nesse ponto. Diante disso, se não há divisão dos custos com a atividade pecuária, igualmente não há que se falar sobre os lucros com tal atividade, visto que, obviamente, sem os devidos cuidados do inventariante com os semoventes existentes na abertura da sucessão, dado o lapso de tempo transcorrido, todos teriam perecido. Em conclusão, deve-se elencar neste inventário apenas os semoventes existentes na abertura da sucessão. INTIME-SE o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias para realizar as correções no plano de partilha. Em tempo, verifico que a venda/transferência dos semovente foi autorizada ao evento 35, DESPADEC1, com o devido depósito do valor da venda descontada a meação em subconta vinculada aos presentes autos, o que não ocorreu. Assim, INTIME-SE o inventariante, no mesmo prazo, para esclarecer se houve a alienação dos semoventes, com prestação das devidas contas. Int. Cumpra-se.
6. Processo 00042005620065120042
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS ATOrd 0004200-56.2006.5.12.0042 RECLAMANTE: JOAO MARIA FOGACA E OUTROS (2) RECLAMADO: FOGACA,MATERIAIS ELETRICOS E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (1) Destinatário:   FOGACA,MATERIAIS ELETRICOS E INSTALACOES LTDA - ME Expediente enviado por outro meio  INTIMAÇÃO Contraminutar agravo de petição interposto pelas partes exequentes, no prazo legal.     CURITIBANOS/SC, 10 de julho de 2025. CLEBER SCHAPPO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FOGACA,MATERIAIS ELETRICOS E INSTALACOES LTDA - ME
7. Processo 00042005620065120042
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS ATOrd 0004200-56.2006.5.12.0042 RECLAMANTE: JOAO MARIA FOGACA E OUTROS (2) RECLAMADO: FOGACA,MATERIAIS ELETRICOS E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (1) Destinatário:   ANILDO FOGACA Expediente enviado por outro meio  INTIMAÇÃO Contraminutar agravo de petição interposto pelas partes exequentes, no prazo legal.     CURITIBANOS/SC, 10 de julho de 2025. CLEBER SCHAPPO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANILDO FOGACA
8. Processo 00000462820255120042
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS ATOrd 0000046-28.2025.5.12.0042 RECLAMANTE: JULIANO VOLNI DOS SANTOS RECLAMADO: AVENIDA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dab64d7 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que o presente feito tramita pelo “juízo 100% digital” e por força dos princípios da boa-fé, da conciliabilidade, da mediação, da duração razoável do processo e da cooperação dos sujeitos do processo, intimem-se as partes, por seus procuradores (Portaria CR 1/20, art. 6º), para que,  no prazo de 5 dias, informem o "e-mail" de partes e procuradores  a fim de viabilizar o envio de link de  acesso e participação em AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO por videoconferência a ser designada, devendo comparecer as partes para interrogatório e suas testemunhas, independente de intimação, sob as penas da lei. As testemunhas poderão estar em qualquer local que as permita ter acesso ao ambiente virtual da audiência, inclusive no escritório dos advogados das partes, cumprindo a esses profissionais comprometerem-se a tomar as medidas cabíveis para resguardar a incomunicabilidade das testemunhas antes e durante as inquirições delas. Em caso de problemas antes ou durante a audiência, as partes deverão entrar em contato imediatamente com a Secretaria da Vara. Compete ao advogado providenciar a intimação de suas testemunhas (CPC, art. 455). O não comparecimento à audiência a ser designada oportunamente culminará na aplicação dos efeitos da confissão sobre a matéria de fato e preclusão do direito de produzir as demais provas em audiência (CLT, arts. 843 e 845, parte final), não cabendo as partes ou advogados invocarem dificuldades sem a devida prova da justificativa, sendo, caso a caso, o caso avaliado pelo magistrado condutor do processo, e somente após poderá o prazo vir a ser suspenso ou adiado.  Sob tal aspecto, o CNJ assim manifestou-se nos autos do PCA nº 0003560-76.2020.2.00.0000, julgado na mesma sessão:  EMENTA: PROCEDIMENTO   DE   CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL  REGIONAL  FEDERAL  DA  5ª REGIÃO.   ESTADO   DE   PERNAMBUCO. PERÍODO EMERGENCIAL.   PROCESSOS   ELETRÔNICOS.  FLUÊNCIA DOS   PRAZOS.   PRÉVIO CONSENTIMENTO   DOS ADVOGADOS.   INVIABILIDADE.  AUDIÊNCIAS   VIA VIDEOCONFERÊNCIA.   DIFICULDADES.   AVALIAÇÃO   DO MAGISTRADO. PEDIDO IMPROCEDENTE.   1. Procedimento em   que   a   OAB/PE   contestou   a   retomada de   prazos   em processos eletrônicos do TRF5 e requereu que a ausência de manifestação dos advogados nos autos seja recebida como impossibilidade   técnica   ou   prática   para   realização   do   ato processual.   2.   As   Resoluções   CNJ   313/2020,   314/2020   e 318/2020, dentre outras medidas, disciplinaram a fluência dos prazos   em   processos   físicos   e   eletrônicos.   Diante   da necessidade   de   retomada   gradual   das   atividades   do   Poder Judiciário,   foi   autorizada   a   retomada   dos   prazos   nos   autos eletrônicos, cabendo aos Tribunais, em face do cenário local, deliberar sobre as providências a serem adotadas no âmbito das respectivas jurisdições. 3. Passado o período inicial de estruturação   dos   serviços   judiciários   e   adaptação   à   nova realidade no qual foi necessária a suspensão geral dos prazos processuais, carece de razoabilidade condicionar a fluência de prazos   em   processos   eletrônicos   ao   consentimento dos advogados. 4. As medidas de isolamento social não impuseram novos   requisitos   para   autuação   dos   advogados   nos   autos eletrônicos. A natureza deste tipo de processo sempre exigiu a utilização de equipamento de informática e acesso à internet para peticionamento. 5.  Situações pontuais de advogados que venham   a   ser   impedidos   de   desenvolver   suas atividades   regulares   ou   de   participar   de   audiências   via videoconferência devem ser justificadas pelo interessado e avaliadas pelo magistrado nos autos do processo judicial. Daí porque o silêncio da parte não pode ser interpretado como manifestação pela impossibilidade técnica ou prática. 6. Pedido julgado   improcedente.   (CNJ   -   PCA 0003560-76.2020.2.00.0000  Rel. Candice Lavocat Galvão Jobim - 15ª Sessão Virtual Extraordinária - j. 25/05/2020). É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Cumpra-se. Intimem-se. CURITIBANOS/SC, 10 de julho de 2025. SILVIO ROGERIO SCHNEIDER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO VOLNI DOS SANTOS