Rafael Andrade De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 50495895620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5049589-56.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
2. Processo 00135958920048240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0013595-89.2004.8.24.0064 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.
3. Processo 00007351719988240048
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0000735-17.1998.8.24.0048/SC EMBARGANTE : PLASQUIMICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : NEUSA DA SILVA (OAB SC004672) EMBARGADO : AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que os autos foram digitalizados no Arquivo Central e após o prazo abaixo, poderão ser eliminados Conforme Resolução conjunta N3/2013 - GP/CCJ, fica intimada as partes que os autos físicos foram digitalizados, podendo no prazo de 45 dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais Na hipótese do inciso I do caput : I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, a mesma será corrigida pelo cartório. II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise Decorrido o prazo sem manifestação das partes os autos físicos serão eliminados, resguardado o sigilo das informações.
4. Processo 50529259020218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5052925-90.2021.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.
5. Processo 50005942220228240063
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000594-22.2022.8.24.0063 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 18/06/2025.
6. Processo 50026067520228240235
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002606-75.2022.8.24.0235 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025.
7. Processo 50829119020258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082911-90.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : JODETE BAYER GOMES FULLGRAF ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) EXEQUENTE : LUMA CERVEJARIA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) EXEQUENTE : LUCIANO FULLGRAF ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) EXECUTADO : AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. ​Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada(o) por JODETE BAYER GOMES FULLGRAF , LUMA CERVEJARIA LTDA e LUCIANO FULLGRAF contra AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC. ​ INTIME-SE a parte executada, preferencialmente, mediante intimação eletrônica na pessoa de seu advogado constituído nos autos principais, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios, cada qual correspondente a 10% sobre o valor devido. No caso de inexistir advogado cadastrado ou de requerimento formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença originária, a intimação da parte executada será realizada pessoalmente (art. 513, § 4º, CPC). Quando a citação nos autos originários tiver sido realizada por meio do aplicativo WhatsApp, a intimação da parte executada, neste feito, deverá ocorrer na mesma modalidade. A intimação por edital, por sua vez, somente ocorrerá quando a citação da parte executada, nos autos originários, tiver sido concretizada na mesma modalidade. Cientifique-se a parte exequente acerca da possibilidade de emissão da certidão de admissibilidade de execução , disponível no painel do advogado do sistema Eproc. Transcorrido o prazo sem o cumprimento da obrigação de pagar, começará a contar o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, independentemente de nova intimação (CPC, art. 525, caput ). Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Ademais, INDEFIRO a tramitação em segredo de justiça, caso haja requerimento do exequente nesse sentido , uma vez que o caso não coincide com quaisquer das situações previstas no art. 189 do Código de Processo Civil e no art. 5º, inciso LX, da Constituição Federal. Em regra, as ações devem ser públicas, só se justificando o segredo em hipóteses de notório prejuízo à imagem da parte, situação que não vislumbro na matéria versada nos presentes autos. Cumpra-se.
8. Processo 50943867720248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5094386-77.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 15/06/2025.
9. Processo 50004435920188240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000443-59.2018.8.24.0075 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 12/06/2025.
10. Processo 50225366020248240930
    Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5022536-60.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 12/06/2025.