Julio Cesar Hacke

Processos do Advogado

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2. Processo 00000219020255120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATSum 0000021-90.2025.5.12.0017 RECLAMANTE: TARCISIO MIGUEL HERZER RECLAMADO: LOTUS PINTURAS E REFORMAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f92c8da proferida nos autos. 1. A sentença é passível de interposição de recurso. 2. O recurso interposto é tempestivo. 3. A representação processual está regular (procurações: autor Id 563a6ad e ré UnC Id 8268ddb e 749bdc9). 4. Não cabe preparo, porque isenta a parte autora do pagamento de custas. 5. Em decorrência, recebo o recurso. 6. Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal. MAFRA/SC, 14 de julho de 2025. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC
3. Processo 00005337320255120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0000533-73.2025.5.12.0017 RECLAMANTE: ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bc2f8d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, este Juízo decide, nos termos da fundamentação: I. REJEITAR A PRELIMINAR de indevida concessão da justiça gratuita; II. REJEITAR INTEGRALMENTE os pedidos deduzidos por ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA em face de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC; III. DEFERIR à autora o benefício da justiça gratuita; IV. CONDENAR a autora, ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA, ao pagamento de 10% de honorários de advogado, incidente sobre o valor da causa atualizado, sob condição suspensiva de exigibilidade. A execução dos honorários de advogado dependerá de prova de alteração da condição econômica da parte autora, com a revogação da justiça gratuita deferida, considerando a decisão proferida pelo Excelso STF na ADI 5766. Custas de R$1.594,79, sobre o valor da causa de R$79.739,53, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se as partes. Cumprido, arquivem-se. Nada mais. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA
4. Processo 00005337320255120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0000533-73.2025.5.12.0017 RECLAMANTE: ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bc2f8d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, este Juízo decide, nos termos da fundamentação: I. REJEITAR A PRELIMINAR de indevida concessão da justiça gratuita; II. REJEITAR INTEGRALMENTE os pedidos deduzidos por ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA em face de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC; III. DEFERIR à autora o benefício da justiça gratuita; IV. CONDENAR a autora, ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA, ao pagamento de 10% de honorários de advogado, incidente sobre o valor da causa atualizado, sob condição suspensiva de exigibilidade. A execução dos honorários de advogado dependerá de prova de alteração da condição econômica da parte autora, com a revogação da justiça gratuita deferida, considerando a decisão proferida pelo Excelso STF na ADI 5766. Custas de R$1.594,79, sobre o valor da causa de R$79.739,53, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se as partes. Cumprido, arquivem-se. Nada mais. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC
5. Processo 50032649420258240041
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003264-94.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE : EDUARDO PASINI CHIAMENTI ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) EXEQUENTE : PAULO ROBERTO CHIAMENTI ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) EXECUTADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo  ante a satisfação da obrigação.  Expeça-se alvará como postulado ao evento 16. Baixem-se eventuais restrições existentes no feito. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
6. Processo 50012722820258240032
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001272-28.2025.8.24.0032/SC (originário: processo nº 50013087520228240032/SC) RELATOR : GILMAR NICOLAU LANG EXECUTADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50027236120258240041
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002723-61.2025.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50034159420248240041/SC) RELATOR : YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE EXECUTADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 50034176920218240041
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5003417-69.2021.8.24.0041/SC REQUERENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC REQUERIDO: ALEX DIETRICH RODRIGUES REQUERIDO: DANYLO FERENS EDITAL Nº 310079376531 JUIZ DO PROCESSO: Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): DANYLO FERENS, CPF: 07411198978, endereço: Rua Afonso Petschow, 144 - Escola Agricola - Bairro Alto - 83885000, Rio Negro/PR; R Argemiro Borges, 324 - Centro Mj - 89480000, Major Vieira/SC; Rua 12 de Setembro, 693 - Centro - 89460138, Canoinhas/SC. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.