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Silvio Caetano

Silvio Caetano

Número da OAB: OAB/SC 021073

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 8
Tribunais: TRF2, TJSP, TJSC
Nome: SILVIO CAETANO

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088774-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SCARABELOT IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO CAETANO (OAB SC021073) ADVOGADO(A) : RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) ADVOGADO(A) : CLAUDIA FIGUEIRO SCHNEIDER (OAB SC060762) RÉU : NELSON DOS SANTOS VARGAS ADVOGADO(A) : GABRIELA EMANUELLI GONÇALVES (OAB RS123028) ADVOGADO(A) : CAROLINA DA ROCHA PERES (OAB RS119235) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por SCARABELOT IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA em face de NELSON DOS SANTOS VARGAS e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL , pelo rito comum, em que a parte autora objetiva a nulidade da patente e BR 20 2020 011224 0 intitulada DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA EM INCORPORADOR ROTATIVO DE ARRASTO. Petição inicial e documentos no evento 01. Em petição do evento 8 a autora apresenta o rol com os documentos anexados à inicial. Decisão do evento 10 determinou a citação da empresa ré. Contestação do réu NELSON no evento 20. No mérito o réu rebate os argumentos apresentados pela parte autora e requer a improcedência do pedido. O INPI em petição do evento 26 apresenta contestação. Em preliminar requer sua admissão como litisconsorte necessário especial. No mérito a autarquia defende a validade do ato administrativo praticado e manutenção do privilégio concedido, requerendo a improcedência do pedido na forma da manifestação de sua área técnica. Despacho do evento 28 determinou que a parte autora se manifestasse em réplica e às partes em provas. O INPI no evento 33 afirmou não ter provas a produzir. O réu NELSON em petição do evento 36 afirma não ter provas a produzir e requer o julgamento antecipado do mérito. Réplica no evento 37 onde rebate os argumentos apresentados pelas rés e requer a juntada de novos documentos e vídeos, bem como a produção de prova pericial. É o relatório do essencial. Passo a sanear o feito. Quanto ao pleito do INPI para figurar como litisconsorte necessário especial ou sui generis , cumpre recordar que nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00104, de 19 de abril de 2018, nas ações que visem anular a concessão de patente de invenção ou modelo de utilidade, registro de desenho industrial ou registro de marca, o INPI quando não for o autor, intervirá no feito na qualidade de réu. Na ausência de outras questões prévias, passo à fixação do ponto controvertido da lide, que na hipótese diz respeito à juridicidade dos atos administrativos do INPI que concederam, à empresa ré, os registros questionados na petição inicial. Em que pese a argumentação de ambas as partes, embora haja manifestação da área técnica do INPI, verifico que ainda persiste a controvérsia a respeito da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial da patente de modelo de utilidade BR 20 2020 011224 0, uma vez que não há provas inequívocas quanto ao direito em litígio, não obstante os documentos técnicos juntados, sendo que estes apresentam conteúdo técnico, que se revela de difícil verificação necessitando, portanto da produção de um parecer técnico especializado de profissional da confiança do juízo. Nomeio o perito DAVID NILTON PEREIRA DE LUCENA . Tendo em vista a juntada de novos documentos e vídeos pela parte autora no evento 37, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que as demais partes manifestem-se quanto a esses. Apresentem as partes seus quesitos, bem como, indiquem assistentes técnicos em 15(quinze) dias. Após, intime-se o Perito Judicial, para ciência de sua nomeação, bem como, para apresentar proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização, e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, nos moldes do art. 465, § 2º, incisos I ao III do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se ciência da presente decisão às partes pelo prazo de 05(cinco) dias na forma do artigo 357, §1º do CPC. Após, voltem conclusos.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009917-32.2014.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Alexandre da Silva Nascimento - - Patrícia Simioni Gonçalves e outros - Fl. 15127: última decisão. Fls. 15130-15133 (Conflito De Competência Nº 20852/MG que declarou a competência do Juízo da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte - MG para deliberar acerca dos créditos relacionados aos Pedidos de Restituição nº 0024.09.597284-0 e nº 0024.09.597285-7): ciência à AJ, credores e demais interessados; aguarde-se por 90 dias informação sobre o trânsito em julgado. Fls. 15136-15155 (Ofício da 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo para retificação do valor da penhora): À AJ. Fls. 15159-15161 (MP exara ciência e pede esclarecimento à AJ): Manifeste-se à AJ. Int. - ADV: ZEIMER ANTUNES DE ALMEIDA (OAB 75028/MG), SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), HAMID CHARAF BDINE NETO (OAB 374616/SP), ZEIMER ANTUNES DE ALMEIDA (OAB 75028/MG), ZEIMER ANTUNES DE ALMEIDA (OAB 75028/MG), ZEIMER ANTUNES DE ALMEIDA (OAB 75028/MG), ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES (OAB 124720/MG), DÉBORA SALAU DO NASCIMENTO (OAB 19950/SC), RODRIGO OENNING (OAB 24684/SC), JULIANA BEZERRA DE MELLO DE MENEZES CHRISTOPH (OAB 169050/RJ), JULIANA BEZERRA DE MELLO DE MENEZES CHRISTOPH (OAB 169050/RJ), JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO (OAB 389032/SP), NILSON RAIMUNDO DA SILVA (OAB 70829/RJ), MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ (OAB 96189MG/), PRISCILA CARLA ALBANIT (OAB 368909/SP), PASCOAL BATISTA (OAB 129386/MG), JOSÉ ALVES DA COSTA (OAB 21073/MG), JOSÉ ALVES DA COSTA (OAB 21073/MG), GUIDO DE FONTGALAND DA MATA (OAB 29991/SP), GUIDO DE FONTGALAND DA MATA (OAB 29991/MG), GABRIELLE A DE MELO ALELUIA (OAB 130292/MG), GABRIELLE A DE MELO ALELUIA (OAB 130292/MG), LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB 87995/MG), LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB 87995/MG), VALÉRIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES (OAB 98185/MG), MARLENE CORREA DA SILVA (OAB 57192/MG), RICARDO MARQUE (OAB 476531/SP), HUGO MOREIRA BARBOSA (OAB 192472/MG), HUGO MOREIRA BARBOSA (OAB 192472/MG), FLÁVIO CARDOSO (OAB 24920/GO), HAMID CHARAF BDINE JUNIOR (OAB 82333/SP), CARLOS ALBERTO BOSON SANTOS (OAB 39871/MG), RAPHAEL FARINELLI SANCHEZ (OAB 433977/SP), RAPHAEL FARINELLI SANCHEZ (OAB 433977/SP), SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB 64026/MG), GERALDO DE FREITAS MOURAO JUNIOR (OAB 112903/MG), GERALDO DE FREITAS MOURAO JUNIOR (OAB 112903/MG), CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB 88465/MG), JULIANA ALVES DE BARROS (OAB 94821/MG), JULIANA ALVES DE BARROS (OAB 94821/MG), MARCO AURELIO GONZAGA ARNONI (OAB 416208/SP), ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 157359/RJ), BRUNA CORREA FONSECA (OAB 414973/SP), RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA (OAB 414050/SP), GENERINO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 8565/MG), ELAINE GRIESE DA SILVA (OAB 91126/RJ), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), ALESSANDRO DA SILVA (OAB 187024/SP), CARLOS FERNANDO ROMANO JÚNIOR (OAB 194171/SP), CIRO GECYS DE SÁ (OAB 213381/SP), ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP), MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB 92761/SP), ANA LUCIA MEDEIROS (OAB 93247/SP), THIAGO ROCHA QUEIROGA (OAB 263721/SP), RAQUEL BARCELOS GUIMARÃES (OAB 103126/MG), MARCELO GOMIDE (OAB 157555/SP), MARCELO GOMIDE (OAB 157555/SP), LUCAS NAIF CALURI (OAB 153048/SP), DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP), ANDREA CARLA ROMERO FLEURY (OAB 140447/SP), ROSA MARIA WERNECK (OAB 133661/SP), KATIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES VIEIRA (OAB 131907/SP), FÁBIO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA (OAB 130562/SP), FÁBIO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA (OAB 130562/SP), ADRIANA PIRAINO SANSIVIERO (OAB 116341/SP), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), RUBIA PRADO GUIMARAES (OAB 119778/MG), CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB 88465/MG), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 74368/MG), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), TULIO HANDEL SANTOS JUNIOR (OAB 128171/MG), NATALIA BISTON DO NASCIMENTO (OAB 319049/SP), NATALIA BISTON DO NASCIMENTO (OAB 319049/SP), CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB 307067/SP), MYRIAM SALETTE MARQUES BASILIO (OAB 306678/SP), ARACELLY PEREIRA DO CARMO (OAB 291009/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), FERNANDA VASCONCELLOS DE SANTANA MATOS (OAB 303495/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189291-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004611-16.2024.8.26.0526; Marca; Agravante: 37.927.979 Taiane Gomes de Oliveira; Advogado: João Carlos Zanelatto de Souza (OAB: 60826/SC); Advogado: Silvio Caetano (OAB: 21073/SC); Agravado: Alessandro Bruno Ianni Lorenzon Ltda; Advogado: Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631/SP); Interessado: Lorenzon Locadora de Equipamentos Eireli Epp; Advogado: Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631/SP); Soc. Advogados: ADVOCACIA MARCELO GUIMARAES MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB: 3087/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035164-80.2024.8.26.0100 (processo principal 1009917-32.2014.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Autofalência - Lauria Sociedade de Advogados e outro - Consavel Administradora de Consórcios Ltda e outro - Fl. 253: última decisão. Acolho o parecer do MP (fls. 258-261) e determino a suspensão deste ICCP até decisão sobre a exigibilidade na execução fiscal. Aguarde-se informação por 180 dias. Proceda o AJ à anotação da reserva do crédito. Int. - ADV: RICARDO MARQUE (OAB 476531/SP), NATALIA BISTON DO NASCIMENTO (OAB 319049/SP), TULIO HANDEL SANTOS JUNIOR (OAB 128171/MG), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 74368/MG), ELAINE GRIESE DA SILVA (OAB 91126/RJ), MARLENE CORREA DA SILVA (OAB 57192/MG), NATALIA BISTON DO NASCIMENTO (OAB 319049/SP), HUGO MOREIRA BARBOSA (OAB 192472/MG), HUGO MOREIRA BARBOSA (OAB 192472/MG), FLÁVIO CARDOSO (OAB 24920/GO), HAMID CHARAF BDINE JUNIOR (OAB 82333/SP), CARLOS ALBERTO BOSON SANTOS (OAB 39871/MG), RAPHAEL FARINELLI SANCHEZ (OAB 433977/SP), RAPHAEL FARINELLI SANCHEZ (OAB 433977/SP), VALÉRIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES (OAB 98185/MG), GERALDO DE FREITAS MOURAO JUNIOR (OAB 112903/MG), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), RAQUEL BARCELOS GUIMARÃES (OAB 103126/MG), ARACELLY PEREIRA DO CARMO (OAB 291009/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), FERNANDA VASCONCELLOS DE SANTANA MATOS (OAB 303495/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), ERYCKA PATRICIA CASTELLO SENTEVILLES (OAB 307086/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), MYRIAM SALETTE MARQUES BASILIO (OAB 306678/SP), CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB 307067/SP), THIAGO ROCHA QUEIROGA (OAB 263721/SP), JOSÉ ALVES DA COSTA (OAB 21073/MG), HAMID CHARAF BDINE NETO (OAB 374616/SP), ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES (OAB 124720/MG), ZEIMER ANTUNES DE ALMEIDA (OAB 75028/MG), MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ (OAB 96189MG/), PRISCILA CARLA ALBANIT (OAB 368909/SP), PASCOAL BATISTA (OAB 129386/MG), JOSÉ ALVES DA COSTA (OAB 21073/MG), ZEIMER ANTUNES DE ALMEIDA (OAB 75028/MG), GUIDO DE FONTGALAND DA MATA (OAB 29991/SP), GUIDO DE FONTGALAND DA MATA (OAB 29991/MG), GABRIELLE A DE MELO ALELUIA (OAB 130292/MG), GABRIELLE A DE MELO ALELUIA (OAB 130292/MG), LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB 87995/MG), LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB 87995/MG), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP), RUBIA PRADO GUIMARAES (OAB 119778/MG), GERALDO DE FREITAS MOURAO JUNIOR (OAB 112903/MG), GENERINO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 8565/MG), CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB 88465/MG), JULIANA ALVES DE BARROS (OAB 94821/MG), JULIANA ALVES DE BARROS (OAB 94821/MG), MARCO AURELIO GONZAGA ARNONI (OAB 416208/SP), ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 157359/RJ), BRUNA CORREA FONSECA (OAB 414973/SP), RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA (OAB 414050/SP), SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB 64026/MG), NILSON RAIMUNDO DA SILVA (OAB 70829/RJ), JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO (OAB 389032/SP), JULIANA BEZERRA DE MELLO DE MENEZES CHRISTOPH (OAB 169050/RJ), JULIANA BEZERRA DE MELLO DE MENEZES CHRISTOPH (OAB 169050/RJ), RODRIGO OENNING (OAB 24684/SC), DÉBORA SALAU DO NASCIMENTO (OAB 19950/SC), CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB 88465/MG), MARCELO GOMIDE (OAB 157555/SP), ADRIANA PIRAINO SANSIVIERO (OAB 116341/SP), FÁBIO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA (OAB 130562/SP), FÁBIO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA (OAB 130562/SP), KATIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES VIEIRA (OAB 131907/SP), ROSA MARIA WERNECK (OAB 133661/SP), ANDREA CARLA ROMERO FLEURY (OAB 140447/SP), DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP), LUCAS NAIF CALURI (OAB 153048/SP), MARCELO GOMIDE (OAB 157555/SP), ANA LUCIA MEDEIROS (OAB 93247/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB 92761/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP), ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP), CIRO GECYS DE SÁ (OAB 213381/SP), CARLOS FERNANDO ROMANO JÚNIOR (OAB 194171/SP), ALESSANDRO DA SILVA (OAB 187024/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP)
  5. Tribunal: TRF2 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064701-70.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR : SCARABELOT IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A) : RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) ADVOGADO(A) : SILVIO CAETANO (OAB SC021073) ADVOGADO(A) : CLAUDIA FIGUEIRO SCHNEIDER (OAB SC060762) RÉU : NURY JAFAR ABBOUD ADVOGADO(A) : WILLIAN ANDERSON HERVIS (OAB PR073580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 23/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  6. Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5014847-84.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : CRISOLDAS COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS PARA SOLDAS LTDA. ADVOGADO(A) : SILVIO CAETANO (OAB SC021073) ADVOGADO(A) : CLAUDIA FIGUEIRO SCHNEIDER (OAB SC060762) ADVOGADO(A) : RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) AGRAVADO : SUMIG SOLUCOES PARA SOLDA E CORTE LTDA. ADVOGADO(A) : MIGUEL MORAES MISSAGLIA (OAB RS127284) ADVOGADO(A) : GIANCARLO FONTOURA DONATO (OAB RS095806B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interno ( evento 43, AGR_INTERNO1 ) interposto em face de decisão colegiada ( evento 33, ACOR2 ). Nos termos do art. 1.021 do CPC, o agravo interno é recurso cabível contra decisão monocrática proferida pelo relator, não podendo ser dirigido contra decisões colegiadas. Ante o exposto, não conheço do agravo interno por ser manifestamente incabível, com fulcro no art. 932, III, do CPC. Após intimações, dê-se baixa.
  7. Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083454-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : TECNOMOBIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO(A) : RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) ADVOGADO(A) : SILVIO CAETANO (OAB SC021073) ADVOGADO(A) : CLAUDIA FIGUEIRO SCHNEIDER (OAB SC060762) EXEQUENTE : RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à empresa exequente quanto ao cumprimento da obrigação de fazer por parte do INPI, conforme evento 96, INF1 . Intime-se o patrono exequente, para que forneça o nome do beneficiário, bem como, os dados bancários para o depósito do valor da sucumbência, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, intime-se a executada TECMOBIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, depositando o valor da execução de R$8.591,40 (oito mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos), diretamente na conta fornecida pelo patrono exequente. Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC). Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5000050-59.2022.8.24.0087/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: GRANJA FARIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Silvio Caetano (OAB SC021073) ADVOGADO(A): RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) ADVOGADO(A): CLAUDIA FIGUEIRO SCHNEIDER (OAB SC060762) APELADO: GEMAS DE OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ICARO MARIO CARON COVATTI (OAB RS083241) ADVOGADO(A): CAROLINE BRAGHIROLLI COVATTI (OAB RS085132) ADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO DA SILVA (OAB RS121903) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) ADVOGADO(A): FÁBIO ZIMERMANN BEUX (OAB RS059386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
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