Fernando Luís Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 50023871320228240025
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002387-13.2022.8.24.0025/SC AUTOR : PROJESAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO LUÍS VIEIRA (OAB SC020979) RÉU : MURIEL CARDOSO TRANSPORTES ADVOGADO(A) : RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) DESPACHO/DECISÃO Prolatada sentença no evento 38, SENT1 , a parte ré interpôs recurso de apelação ( evento 46, APELAÇÃO1 ). Na sequência, as partes apresentaram acordo ( evento 49, PED HOMOLOG ACOR1 ), o qual foi homologado ( evento 54, SENT1 ). Após, intimada para efetuar o pagamento do preparo do recurso de apelação ( evento 67, DOC1 ), a parte ativa requereu a dispensa, argumentando que não houve qualquer processamento do recurso. Os autos vieram conclusos. Decido. Analisando-se o feito, nota-se que as partes apresentaram acordo três dias após a interposição da apelação. Verifica-se, ademais, que o recurso em questão sequer foi remetido ao TJSC. Assim, defiro o pedido formulado e, por consectário, determino o cancelamento da guia relativa ao preparo recursal. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se.
2. Processo 50255308220228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025530-82.2022.8.24.0008/SC RELATOR : Fernanda Ferreira Vieira AUTOR : MARIA DE FATIMA LUCKMANN DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO LUÍS VIEIRA (OAB SC020979) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 18/03/2025 - LAUDO PERICIAL
3. Processo 50309174420238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00079482820218160004
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central Autos nº 0007948-28.2021.8.16.0004. I. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, pois a matéria em litígio é eminentemente de direito e a controvérsia fática - ocorrência de fatos e eventos que resultaram na quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado entre as partes e, por consequência, da existência ou não do direito da autora ao recebimento de diferenças entre valores pagos e, em tese, devidos (ref.mov. 49) - está suficientemente elucidada por documentos e laudo pericial. Veja-se que a prova testemunhal solicitada em ref.mov. 140 em nada altera a tese sobre “imprevisibilidade dos aumentos das matérias primas”, diante dos demais elementos probatórios já trazidos, motivo pelo qual a indefiro. II. Intimem-se as partes e, anotados os autos, voltem conclusos para sentença. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, 29 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Guilherme de Paula Rezende Juiz de Direito
5. Processo 10066584820228110041
   Tribunal: TJMT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
6. Processo 10066584820228110041
   Tribunal: TJMT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
7. Processo 10066584820228110041
   Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
8. Processo 10066584820228110041
   Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
9. Processo 00147754120098240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50797484420248240023
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5079748-44.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD ORIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): zulmar josé koerich junior (OAB SC016365) APELADO: EDUARDO GAUCHE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUÍS VIEIRA (OAB SC020979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente