Willyan Rower Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 50020515020114047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002051-50.2011.4.04.7214/SC EXEQUENTE : ROGERIO DE JESUS RODRIGUES DO AMARAL ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB SC020906) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES DESPACHO/DECISÃO Peticionou o exequente pela conversão do valor remanescente de precatório em requisição de pequeno valor ( evento 229, PET1 ). Decido. Considerando que se trata de requisição referente aos honorários sucumbenciais, os quais possuem natureza autônoma, devida ao patrono, em relação ao crédito principal, defiro o pedido do exequente, retificando/convertendo a requisição de pagamento de evento 225, PRECATÓRIO1 para RPV. Intimem-se. Preclusa a decisão, cumpra-se.
3. Processo 50013264420234047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001326-44.2023.4.04.7213/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : NEWTON CHAVAREN (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB SC020906) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 24 de junho de 2025.
4. Processo 50123797120224047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012379-71.2022.4.04.7208/SC AUTOR : ERASMO FRANCO PACHECO FILHO ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB SC020906) SENTENÇA DISPOSITIVO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento do art. 487, I, do CPC, para: (a) reconhecer o exercício de atividade especial nos períodos de 16.09.1996 a 23.03.2007 e de 10.03.2008 a 31.08.2010, o qual deverá ser convertido para comum mediante a aplicação do fator 1,4; (b) condenar o INSS a conceder à parte autora o que for mais vantajoso: b.1) o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição n° 168.059.857-8, com tempo de 37 anos, 07 meses e 16 dias, de acordo com as regras vigentes na DER, com DIB em 03.03.2014, RMI e RMA a serem calculadas pelo INSS após o trânsito em julgado, com DIP no primeiro dia do mês da implantação do benefício, b.2) a revisar o benefício de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição n°  168.121.070-0, conforme a sistemática mais benéfica, com DIB em 08.10.2015, NRMI e NRMA a serem calculadas pelo INSS após o trânsito em julgado; (c) descontadas eventuais parcelas inacumuláveis (benefício previdenciário por incapacidade, seguro desemprego ou auxílio emergencial)
5. Processo 50047258820214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004725-88.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 894) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: ROMAIR CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB SC020906) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
6. Processo 50006779620114047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000677-96.2011.4.04.7214/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIOCLES MARCOLINO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB SC020906) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
7. Processo 50046856520248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50094839120134047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009483-91.2013.4.04.7201/SC RELATOR : GABRIEL URBANAVICIUS MARQUES EXEQUENTE : ELTON SANTOS LISBOA ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB SC020906) ADVOGADO(A) : GUILHERME VANZELA PAIVA (OAB PR058292) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 247 - 11/06/2025 - PETIÇÃO