Luis Henrique Pinto Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 50063508220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50476578920208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5047657-89.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN APELANTE: PR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: JOBAIR SCHAFASCHEK (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB SC020901) APELADO: JULIANA ALMEIDA DORNELES FRONZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB SC020901) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
3. Processo 50035593620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5003559-36.2025.8.24.0008/SC AUTOR : LEVEL SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB SC020901) ATO ORDINATÓRIO A inércia processual implicou a constituição de título executivo judicial em favor da parte ativa, consoante os valores apresentados na petição inicial, bem como a transformação do mandado inicial em ordem executiva, independentemente de qualquer decisão, conforme art. 701, § 2º, do CPC. Fica ciente a parte interessada que o cumprimento de sentença deve ser veiculado através de petição inicial de fase autônoma, com novo número processual, conforme interpretação dos arts. 528 e seguintes do CPC. Isso porque é inviável a instalação de nova etapa procedimental mediante petição intermediária, inclusive diante das peculiaridades do sistema de gerenciamento processual, conforme explicitado na Orientação n. 56/2015 da CGJ. Eventuais custas pendentes pela parte passiva. Intimem-se a parte ativa e, depois, arquivem-se os autos.
4. Processo 50282416220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028241-62.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : LUIS HENRIQUE PINTO LOPES ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB SC020901) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado pela parte exequente, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC). 2. A intimação da parte executada deverá se dar por carta com aviso de recebimento, dada a ausência de procurador constituído na fase de conhecimento. 3. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado no item 1 supra, disporá a parte executada de mais 15 (quinze) dias para, querendo, e independentemente de penhora ou de nova intimação, apresentar impugnação nestes mesmos autos, podendo alegar as matérias elencadas no art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Caso não ocorra o cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e voltem conclusos para análise do pedido constritivo.
5. Processo 50282485420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028248-54.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL - UNIAO ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB SC020901) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado pela parte exequente, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC). 2. A intimação da parte executada deverá se dar por carta com aviso de recebimento, dada a ausência de procurador constituído na fase de conhecimento. 3. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado no item 1 supra, disporá a parte executada de mais 15 (quinze) dias para, querendo, e independentemente de penhora ou de nova intimação, apresentar impugnação nestes mesmos autos, podendo alegar as matérias elencadas no art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Caso não ocorra o cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e voltem conclusos para análise do pedido constritivo.
6. Processo 00370698920128240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0037069-89.2012.8.24.0038/SC EXEQUENTE : VASQUEZ ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA. ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB SC020901) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar a cotação do veículo penhorado na tabela FIPE e/ou em outros órgãos oficiais, tudo devidamente comprovado.
7. Processo 03072473520198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0307247-35.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : THIAGO CARLOS EMMENDORFER (OAB SC022747) ADVOGADO(A) : GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) EXECUTADO : TECNOPO PINTURAS TECNICAS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB SC020901) DESPACHO/DECISÃO Houve acordo, com pedido de suspensão do feito até o seu cumprimento. ANTE O EXPOSTO: 1) Homologo o acordo. 2) Diante da possibilidade de cumprimento espontâneo da obrigação, suspendo o feito até 23.04.2029 . 3) As partes ficam cientes que, independentemente de nova intimação, com o transcurso do prazo sem insurgência, os autos serão extintos por sentença, diante da presunção de cumprimento do acordo. 4) ​​​Providencie-se o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo SISBAJUD, Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares.
8. Processo 50238276020218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5023827-60.2021.8.24.0038/SC AUTOR : ANALI VAILATI ADVOGADO(A) : FABIANA HONORATO DA SILVA (OAB SP291648) RÉU : ADELIO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB SC020901) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se o presente feito tramitando em conjunto com os autos n. 5014864-29.2022.8.24.0038, movimentando ambos para sentença.
9. Processo 50148561820238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014856-18.2023.8.24.0038/SC AUTOR : ORGANIZA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A) : DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) RÉU : PROTTOS FERRAMENTARIA LTDA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB SC020901) SENTENÇA Posto isso: 1. Julgo procedente o pedido formulado por Organiza Serviços de Conservação e Limpeza Predial Ltda. contra Prottos Ferramentaria Ltda. para, em consequência, condenar a segunda a pagar à primeira a quantia de R$ 20.732,23, atualizada pelo INPC desde cada vencimento e juros de mora de 1% ao mês, conforme cláusula segunda, item 2.1, último parágrafo. 2. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, tendo em vista o número de atos praticados, o tempo de duração da demanda, o grau de zelo dos profissionais e a inexistência de instrução em audiência, o que faço com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. 4. Transitada em julgado esta sentença: a) alimente-se o sistema com os dados essenciais à cobrança das despesas processuais (arts. 320 e 321, CNCGJ); b) promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento; e, c) nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
10. Processo 50017798520174047201
    Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais