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Juliano Ricardo Schmitt

Juliano Ricardo Schmitt

Número da OAB: OAB/SC 020875

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 951
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TRF3, TJRS, TJSP, TJMG, TJSC, TJBA, TJRJ
Nome: JULIANO RICARDO SCHMITT

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002889-84.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre as certidões de oficial de justiça às fls. 82 e 83. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012333-67.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleunice de Lima Bernardo - Banco Itaucard S.A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FELIPE SOUZA ROSSE PEREIRA (OAB 396709/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000060-06.2024.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Selma Ribeiro de Queiroz Pupo - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Banco Bradesco S.A. e outros - Vistos. Fls. 598/599. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor incontroverso em favor do(a) requerente, nos termos em que solicitado. No mais, manifeste-se o requerido Mercadolivre.Com atividades de internet Ltda, sobre o saldo remanescente, conforme planilha de fls. 600/601. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003193-32.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Sílvia Bassoli - Banco C6 Consignado S.A. - Proc. nº 1003193-32.2024.8.26.0368 V. Fls. 176/208: Diante da petição, procuração e documentos apresentados, defiro o pedido de habilitação nos autos. Proceda a serventia à inclusão, no cadastro da ação, do nome do advogado indicado pelo requerido, Dr. Juliano Ricardo Schmitt, OAB/SC 20.875, para as futuras publicações e intimações, via DJe. Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011565-64.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Novais Oliveira - Mercado Livre (Ebazar.com.br Ltda) - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. P.R.I.C. - ADV: MIKAEL DOUGLAS MARTINS (OAB 518947/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017028-03.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Deals do Brasil Comercio Varejista Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Fls.322/331: Ao artigo 507 do CPC. Com efeito, o pedido de reconsideração não é instrumento previsto no ordenamento processual civil brasileiro, de modo que a decisão atacada se mantém por seus próprios e jurídicos fundamentos. A jurisprudência acerca do tema assentou que "À ausência de previsão legal, não há como apreciar pedido de reconsideração como sucedâneo recursal" (RSTJ 159:591). Ademais, não é lícito ao Juízo conferir interpretação extensiva à Lei, flexibilizando critérios que são objetivos e obrigatórios, expressamente delineados na sentença proferida a fls. 295/297, bastando sua atenta leitura. Compete ao técnico do Direito dominar a legislação pertinente e a ela dar cumprimento, tratando-se a hipótese não da diferença de recolhimento, mas da sua ausência, já que as despesas processuais não foram recolhidas. Ainda que assim não fosse, não se pode olvidar que o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo disponibiliza aos serventuários e público em geral planilha de cálculo de preparo de recurso inominado à exemplo de fls. 317 (https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/C%C3%A1lculos-Judiciais.Aspx). Além do mais, irrelevante se expressivo ou inexpressivo o valor que deixou de ser recolhido, já que desatendido normativo legal expresso, inexistindo erro ou dúvida escusável. Também não é lícito ao Juízo dispor de patrimônio público, seja qual for a monta e tolerar o descumprimento de quaisquer norma jurídica, neste caso, o Comunicado CG nº 489/2022, há quase três anos em vigor: COMUNICADO CG Nº 489/2022A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Magistradas, aos Dirigentes, Servidores e Servidoras das unidades judiciais do Estado de São Paulo, bem como aos Advogados e Advogadas e ao público em geral que, no sistema de Juizados Especiais, o valor da causa, para efeito de cálculo do preparo recursal (primeira e segunda parcelas, conforme incisos I e II, do art. 4º., da Lei Estadual nº. 11.608/2003), deverá ser atualizado monetariamente, passando o item 12, do Comunicado CG nº. 1.530/2021, a contar com a seguinte redação:12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. DJE 01, 03 e 05/08/2022 Assim, sendo certo que contra a decisão de fls. 318/319 caberia recurso de agravo de instrumento não interposto, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, arquivando-se o feito, com baixa na distribuição. Int.. - ADV: LETÍCIA BARRIONUEVO ARAÚJO (OAB 421601/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017019-75.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Maria da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 103/123. Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), KARYNE MENDES SILVA (OAB 341038/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010764-02.2024.8.26.0003 (processo principal 1016843-77.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roberto Szabó - Itauseg Saúde S/A - Vistos. Antes de mais nada, traga o exequente comprovante de pagamento do boleto bancário de fls. 28. Logo em seguida, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015616-08.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edneia de Alcantara Souza Barros - Banco Crefisa S/A - - Nubank S/A - Nu Pagamentos - - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Pkl One Participacoes S.A. "Master" e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 803/ss; encaminhe-se o processo ao Cejusc para designação de audiência de tentativa de acordo, conforme fl. 700. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 25279/MA), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 25280A/MA), JOSE HILTON TAVARES JUNIOR (OAB 506755/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000839-06.2024.8.26.0286 (processo principal 1009000-56.2022.8.26.0286) - Liquidação por Arbitramento - Responsabilidade do Fornecedor - Kariene Aparecida Leonardi 39219439816 - Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda. - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Shps Tecnologia e Servicos Ltda. (shopee) - Vistos. Pág. 419 e 420/789: manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), FERNANDA CAMPREGHER (OAB 333405/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
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