Augusto Wolf Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50439542520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5043954-25.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 02/07/2025.
3. Processo 50957664320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5095766-43.2024.8.24.0023/SC AUTOR : SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC ADVOGADO(A) : AUGUSTO WOLF NETO (OAB SC020710) SENTENÇA Verificada a capacidade das partes, a licitude do objeto e a regularidade formal do ato, HOMOLOGO, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, a transação efetuada pelas partes, e JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo ocorreu antes de proferida a sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC. Eventuais custas referentes a diligências não realizadas deverão ser devolvidas ao credor, mediante a expedição de alvará. Dê-se baixa em eventuais restrições, acaso pendentes e originadas por este Juízo.  Publique-se.  Registre-se.  Intimem-se.  Passada em julgado, arquivem-se.
4. Processo 50957794220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5095779-42.2024.8.24.0023/SC AUTOR : SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC ADVOGADO(A) : AUGUSTO WOLF NETO (OAB SC020710) ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica intimada do retorno do AR no evento 13.
5. Processo 50465666020248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046566-60.2024.8.24.0090/SC AUTOR : ALVARO BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A) : EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) RÉU : SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC ADVOGADO(A) : CARLOS JOSÉ KURTZ (OAB SC006977) ADVOGADO(A) : AUGUSTO WOLF NETO (OAB SC020710) SENTENÇA À vista do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALVARO BORGES DE OLIVEIRA em face de SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC para: a) DECLARAR a inexistência do contrato de mútuo (Contrato Número 10453) objeto da presente demanda, nos termos da fundamentação; b) CONFIRMAR a tutela de urgência deferida ao evento 4, para que a entidade demandada se abstenha de realizar novos descontos no benefício previdenciário do demandante em relação ao mútuo discutido nestes autos; c) CONDENAR a entidade demandada ao pagamento de R$ 4.946,64 (quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) ao demandante, quantia a ser corrigida monetariamente pelo IPCA-IBGE e acrescida de juros de mora, a contar do desembolso, na forma prevista no art. 406 do Código Civil, conforme redação atribuída pela Lei n. 14.905/24. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.
6. Processo 07470008920005120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS PP 0747000-89.2000.5.12.0035 REQUERENTE: RODOLFO SÉRGIO D'AQUINO SILVEIRA REQUERIDO: SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, ciência dos recibos de transferências da CEF de IDs c15431d e d94526c. FLORIANOPOLIS/SC, 29 de maio de 2025. SERGIO LUIZ RAICHL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC
7. Processo 50582412720248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5058241-27.2024.8.24.0023/SC AUTOR : SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC ADVOGADO(A) : AUGUSTO WOLF NETO (OAB SC020710) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente da possibilidade de extinção em caso de inércia.
8. Processo 50033200920228240082
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5003320-09.2022.8.24.0082/SC REQUERENTE : VALMIR PEDRO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : JORGE NESTOR MARGARIDA (OAB SC003288) REQUERENTE : ALEXANDRE PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE NESTOR MARGARIDA (OAB SC003288) REQUERENTE : LOURDES LAURENTINA DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A) : JORGE NESTOR MARGARIDA (OAB SC003288) REQUERIDO : SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC ADVOGADO(A) : AUGUSTO WOLF NETO (OAB SC020710) ATO ORDINATÓRIO Diante da possibilidade de concessão do efeito infringente aos presentes embargos declaratórios, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como ao que dispõe o § 2º do art. 1.023 do CPC, dê-se vista ao embargado para manifestação em 05 (cinco) dias. Intime-se.