Charles Weber

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50010774320248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5001077-43.2024.8.24.0011/SC AUTOR : MARISE LISANE BARTSCHKE ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692) RÉU : VALDEMAR TESTONI ADVOGADO(A) : CHARLES WEBER (OAB SC020560) RÉU : FRATELLI OGLIARI BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : CHARLES WEBER (OAB SC020560) RÉU : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : NELY QUINT (OAB RS012990) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos recursos, da respectiva tempestividade, entretanto, ACOLHO em parte, somente um deles (evento 132), para suprir a omissão apontado, e assim retificar o dispositivo, o seguinte parágrafo, na forma abaixo especificada, verbis: Acrescentar à fundamentação: "Ademais, verificou-se nos autos que a autora recebeu indenização do seguro obrigatório DPVAT no valor de R$ 4.328,75, conforme informações prestadas pela Caixa Econômica Federal. Nos termos da Súmula 246 do STJ, 'o valor do seguro obrigatório deve ser deduzido da indenização concedida em ação de reparação de danos', impondo-se o abatimento de referido montante da condenação ora imposta, devidamente atualizado desde a data do recebimento." Retificar as alíneas "a" e "b" do dispositivo da sentença embargada, que passam a vigorar com a seguinte redação: a) CONDENAR os requeridos, VALDEMAR TESTONI, FRATELLI OGLIARI BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA e ALLIANZ SEGUROS S/A, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos corporais, no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), deduzido o valor de R$ 4.328,75 recebido pela autora a título de seguro obrigatório DPVAT, devidamente atualizado desde o recebimento, restando o valor líquido a ser corrigido pelos índices divulgados pela CGJ/SC (Provimento n. 24/2024), acrescido de juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do evento danoso (29/06/2022), nos termos da Súmula 54 do STJ, até 30/08/2024, data a partir da qual os juros de mora deverão ser calculados pela Taxa SELIC; b) CONDENAR os requeridos, VALDEMAR TESTONI, FRATELLI OGLIARI BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA e ALLIANZ SEGUROS S/A, de forma solidária, ao pagamento de compensação por danos morais, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), deduzida proporcionalmente a quantia recebida a título de DPVAT, devidamente atualizada, restando o valor líquido a ser corrigido pelos índices divulgados pela CGJ/SC (Provimento n. 24/2024), desde a data desta sentença (Súmula 362 do STJ), acrescida de juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês, desde o evento danoso (29/06/2022), nos termos da Súmula 54 do STJ, até 30/08/2024, data a partir da qual os juros de mora deverão ser calculados pela Taxa SELIC. No mais, permanece inalterada a decisão atacada.
3. Processo 50092762020258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50026717420228240072
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002671-74.2022.8.24.0072/SC EXECUTADO : IRINEU ERNANI DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A) : JUAREZ PIVA (OAB SC010878) ADVOGADO(A) : EDER DANIEL RIFFEL (OAB SC013498) ADVOGADO(A) : FABIANO CAMPIGOTTO (OAB SC014939) ADVOGADO(A) : CHARLES WEBER (OAB SC020560) ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da manifestação do exequente (evento 69), proceda-se o levantamento da penhora dos imóveis matriculados sob o número 6.200, 6.941, 7.528 e 9.184 junto ao Registro de Imóveis de São João Baitsta-SC, mantendo-se apenas a penhora junto ao imóvel matriculado sob o número 9.185 junto ao Registro de Imóveis de São João Baitsta-SC (evento 46) 2. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar certidão de inteiro teor do imóvel cuja constrição permanece. 3. Com a informação, desde já, defiro o pedido de realização de leilão público imóvel matriculado sob o número 9.185 junto ao Registro de Imóveis de São João Baitsta-SC, descrito no laudo de avaliação (evento 55) (CPC, art. 881). 3.1 Para tanto, nomeio como leiloeiro oficial ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS , inscrito na JUCESC sob o n. AARC 363, cuja comissão arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (CPC, art. 884, parágrafo único). 3.2 O preço mínimo – que não poderá ser inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação (CPC, 891, parágrafo único) –, as condições de pagamento e as garantias que poderão ser prestadas pelo arrematante (CPC, art. 885) serão definidas pelo leiloeiro, segundo sua experiência de mercado, e deverão constar do edital de alienação (CPC, art. 886, inc. II). 4. Intimem-se.
5. Processo 00553805720048240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0055380-57.2004.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini RÉU : ANA FLAVIA CHAVES CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN (OAB SC001203) RÉU : AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC RÉU : ANA GABRIELA PRADE CANDIDO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN (OAB SC001203) RÉU : NORMA SUELI LAMIM ADVOGADO(A) : JUAREZ PIVA (OAB SC010878) ADVOGADO(A) : CHARLES WEBER (OAB SC020560) RÉU : GERUSA LAMIM ADVOGADO(A) : JUAREZ PIVA (OAB SC010878) ADVOGADO(A) : CHARLES WEBER (OAB SC020560) RÉU : FLAVIA LAMIM ADVOGADO(A) : JUAREZ PIVA (OAB SC010878) ADVOGADO(A) : CHARLES WEBER (OAB SC020560) RÉU : JULIANA GARBE (Sucessor) ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA (OAB SC017330) RÉU : ALEXANDRE GARBE ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA (OAB SC017330) RÉU : MAX GUILHERME GARBE ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA (OAB SC017330) RÉU : ROBERVAL SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ANNA PAULA TRIERWEILER KELLER (OAB SC016764) RÉU : KATIA SILVA ADVOGADO(A) : ANNA PAULA TRIERWEILER KELLER (OAB SC016764) RÉU : ROSE MARIE SABATINI DE OLIVEIRA SANTIAGO ROSA (Sucessor) ADVOGADO(A) : WALDEMAR NUNES JUSTINO (OAB SC006706) RÉU : CRISTINA DE OLIVEIRA E SANTIAGO SUEKI (Sucessor) ADVOGADO(A) : WALDEMAR NUNES JUSTINO (OAB SC006706) RÉU : VALERIA DE OLIVEIRA E SANTIAGO (Sucessor) ADVOGADO(A) : WALDEMAR NUNES JUSTINO (OAB SC006706) RÉU : LABORATÓRIOS GEMBALLA LTDA. ADVOGADO(A) : SUSANA PABST (OAB SC009975) ADVOGADO(A) : VANESSA PABST METZLER (OAB SC011784) ADVOGADO(A) : BARBARA REINERT KRAUSS (OAB SC022539) ADVOGADO(A) : PEDRO FELIPE MANZKE CONEGLIAN (OAB SC033051) RÉU : B & C - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) RÉU : HEMSBY DO BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : MARISTELA BALDISSERA (OAB SC012480) ADVOGADO(A) : TEREZINHA MARIA BALDISSERA (OAB SC003706) RÉU : HERCULANO JOSE FURTADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RÉU : AMILTON GIACOMO TOMASI ADVOGADO(A) : DEBORA FORTKAMP (OAB SC016344) ADVOGADO(A) : AROLDO JOAQUIM CAMILLO (OAB SC000474) ADVOGADO(A) : MARLISE MARIA MAGRO (OAB SC011686) ADVOGADO(A) : BRUNA GILBERTINA NUNES (OAB SC053349) RÉU : CARLOS ALBERTO FURTADO ADVOGADO(A) : HOSSEIN ABD EL RAHIM FARHAT (OAB SC023142) RÉU : CONSTANTINO ASSIS ADVOGADO(A) : MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) RÉU : ERIBERTO LUCHTENBERG ADVOGADO(A) : LARISSA PROENCA CARDOSO (OAB SC056050) ADVOGADO(A) : CLEBERSON ROBERTO PEREIRA (OAB SC018630) RÉU : FELIPE DE AVELAR FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : GLEY FERNANDO SAGAZ (OAB SC003147) RÉU : JAIRO ARNO DE MATOS (Sucessão) ADVOGADO(A) : ALIANA ALVARES DA ROSA (OAB SC015213) ADVOGADO(A) : ALISSON MURILO MATOS (OAB SC019737) ADVOGADO(A) : ANDRE GARCIA ALVES CUNHA (OAB SC020443) RÉU : JOAO CARLOS DE BORBA ADVOGADO(A) : MARIANA FAORO DE BORBA (OAB SC020408) RÉU : SERGIO SACHET ADVOGADO(A) : GLEY FERNANDO SAGAZ (OAB SC003147) RÉU : LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ELOFAR LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRE JULIANO TRUPPEL (OAB SC027076) ADVOGADO(A) : ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) RÉU : LOTAR DIETER MAAS (Sucessão) ADVOGADO(A) : WALTER BEIRITH FREITAS (OAB SC021687) RÉU : MARCOS HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL MELIM GOMES (OAB SC011832) RÉU : MARIA ISABEL KURSCHUS ASSIS ADVOGADO(A) : MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) RÉU : MARIO CESAR SANDRI ADVOGADO(A) : JUAREZ PIVA (OAB SC010878) RÉU : MARIO REIS (Sucessão) ADVOGADO(A) : JUAREZ PIVA (OAB SC010878) RÉU : MULTITRADE - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : GLEY FERNANDO SAGAZ (OAB SC003147) RÉU : NAUTER SANTIAGO ROSA (Sucessão) ADVOGADO(A) : WALDEMAR NUNES JUSTINO (OAB SC006706) RÉU : SILVIO SANDRI ADVOGADO(A) : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) RÉU : TACIANA MARIA GONCALVES ADVOGADO(A) : HOSSEIN ABD EL RAHIM FARHAT (OAB SC023142) INTERESSADO : MARIA MARGARIDA MEDEIROS PRADE (Sucessor) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN INTERESSADO : VALENTINA RAIMONDI ADVOGADO(A) : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO INTERESSADO : JAIRO NOLLA DE MATOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANDRE GARCIA ALVES CUNHA ADVOGADO(A) : ALISSON MURILO MATOS INTERESSADO : MARICELI MATOS ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALISSON MURILO MATOS ADVOGADO(A) : ANDRE GARCIA ALVES CUNHA INTERESSADO : ALESSANDRA NOLLA DE MATOS ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANDRE GARCIA ALVES CUNHA ADVOGADO(A) : ALISSON MURILO MATOS INTERESSADO : JAIOVANI DE MATOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANDRE GARCIA ALVES CUNHA ADVOGADO(A) : ALISSON MURILO MATOS INTERESSADO : ANDRESA NOLLA DE MATOS FURTADO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANDRE GARCIA ALVES CUNHA ADVOGADO(A) : ALISSON MURILO MATOS INTERESSADO : CELIA NOLLA DE MATOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANDRE GARCIA ALVES CUNHA ADVOGADO(A) : ALISSON MURILO MATOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4503 - 14/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
6. Processo 00011503220245120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0001150-32.2024.5.12.0061 RECLAMANTE: CRISTIANO RAIMUNDO RECLAMADO: KOHLER TINTURARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 543739d proferida nos autos. DECISÃO   Vistos. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante (#id:586020c ), uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade: tempestividade, regular representação processual (procuração de #id:fbed0c7 ). Quanto a eventual pedido de efeito suspensivo do recurso, deixo à análise da instância superior. Intime-se a reclamante para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da(s) parte(s), remetam-se os autos ao e. TRT 12ª Região. BRUSQUE/SC, 11 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KOHLER TINTURARIA LTDA
7. Processo 00011503220245120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0001150-32.2024.5.12.0061 RECLAMANTE: CRISTIANO RAIMUNDO RECLAMADO: KOHLER TINTURARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 543739d proferida nos autos. DECISÃO   Vistos. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante (#id:586020c ), uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade: tempestividade, regular representação processual (procuração de #id:fbed0c7 ). Quanto a eventual pedido de efeito suspensivo do recurso, deixo à análise da instância superior. Intime-se a reclamante para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da(s) parte(s), remetam-se os autos ao e. TRT 12ª Região. BRUSQUE/SC, 11 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO RAIMUNDO
8. Processo 50101740420238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010174-04.2023.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ADMINISTRADORA DE BENS PALMEIRA LTDA ADVOGADO(A) : CHARLES WEBER (OAB SC020560) DESPACHO/DECISÃO 1- Diante da extinção do processo autuado sob o n. 5001268-25.2023.8.24.0011, a penhora no rosto daqueles autos, deferida no evento 118, perdeu o objeto. 2. Intime-se a parte exequente, por meio de seu procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, sempre trazendo aos autos cálculo atualizado do crédito. Decorrido o prazo, sem o devido impulso, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC/2015). Findo o prazo de suspensão, sem a indicação de bens passíveis de penhora ou da localização da parte executada, determino o arquivamento administrativo do feito, independente de nova intimação, com baixa na estatística (art. 921, §2º, do CPC/2015), mas sem prejuízo dos autos serem desarquivados, a qualquer tempo, quando encontrados bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC/2015). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.