Leandro Da Silva Constante

Processos do Advogado

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2. Processo 03032099720168240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303209-97.2016.8.24.0033/SC RELATOR : Anuska Felski da Silva RÉU : HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) ADVOGADO(A) : DIEGO MONTIBELER (OAB SC027214) ADVOGADO(A) : ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA (OAB SC025058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50059808920238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5005980-89.2023.8.24.0033/SC AUTOR : ANDERSON ALEXANDER SILVEIRA ADVOGADO(A) : Thiago Vigarani de Figueiredo (OAB SC031067) ADVOGADO(A) : Thiago Vigarani de Figueiredo RÉU : HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) ADVOGADO(A) : DIEGO MONTIBELER (OAB SC027214) ADVOGADO(A) : ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA (OAB SC025058) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO integralmente a impugnação apresentada pelo réu no evento 21, IMPUGNAÇÃO1, por entender que a metodologia de cálculo e os critérios de correção monetária adotados pela Contadoria Judicial estão em estrita conformidade com o título executivo judicial. HOMOLOGO, por conseguinte, o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial no evento 16, CÁLCULO 1, que apurou um saldo devedor em desfavor do autor, ANDERSON ALEXANDER SILVEIRA, no valor de R$ 6.592,87 (seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). Considerando os depósitos judiciais realizados pelo autor nos eventos 36, 37 e 38, que totalizam R$ 7.251,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e um reais), e que tal montante é superior ao débito homologado, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO pelo pagamento. Expeça-se alvará para levantamento, em favor do réu/credor HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, do valor do débito homologado (R$ 6.592,87), devidamente corrigido monetariamente pelo índice oficial do TJSC, até a data do efetivo pagamento (data do último depósito que quitou a obrigação - evento 38, COM_DEP_SIDEJUD1). O saldo remanescente na subconta judicial deverá ser liberado, por alvará, em favor do autor/depositante ANDERSON ALEXANDER SILVEIRA. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais desta fase de liquidação e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da diferença entre o cálculo que apresentou (R$ 104.937,79) e o valor efetivamente homologado (R$ 6.592,87), dada a sua sucumbência nesta fase. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa somente com relação à(s) parte(s) que for(em) beneficiária(s) da Gratuidade da Justiça, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após e trânsito julgado: Acaso necessário, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo, inclusive a título de pagamento voluntário de eventual condenação, para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s). Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte beneficiária para que, dentro do prazo de 15 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).  Caso a parte beneficiária do alvará permaneça silente quanto à informação de seus dados bancários, determino ao cartório que efetue, através do servidor autorizado, a requisição de informações para obtenção de dados bancários pelo sistema SisbaJud e, acaso positivo, reitere-se o comando de expedição de alvará. Ao final, arquivem-se.
4. Processo 50312834220228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5031283-42.2022.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00017198420148240033/SC) RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : JANETE BRECIANI DE CAMARGO DA ROSA ADVOGADO(A) : Thiago Vigarani de Figueiredo (OAB SC031067) ADVOGADO(A) : Thiago Vigarani de Figueiredo RÉU : HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO MONTIBELER (OAB SC027214) ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) ADVOGADO(A) : ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA (OAB SC025058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 27/06/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
5. Processo 50495453720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5049545-37.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.
6. Processo 03130138920168240033
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0313013-89.2016.8.24.0033/SC AUTOR : HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO MONTIBELER (OAB SC027214) ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) ADVOGADO(A) : ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA (OAB SC025058) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias.
7. Processo 50471186720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047118-67.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50182680620228240033/SC) RELATOR : SILVIO DAGOBERTO ORSATTO AGRAVADO : SUL AMERICANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO MONTIBELER (OAB SC027214) ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) ADVOGADO(A) : ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA (OAB SC025058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 26/06/2025 - AGRAVO INTERNO
8. Processo 50245312020238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5024531-20.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50245312020238240033/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO MONTIBELER (OAB SC027214) ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) ADVOGADO(A) : ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA (OAB SC025058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 25/06/2025 - RECURSO ESPECIAL