Cirlene Stelzner Jung

Processos do Advogado

1. Processo 50101160320238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010116-03.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JOAO BRUNO AGUSTINI DE BONA SARTOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE SEIFERT DA SILVA (OAB SC023783) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA SEIFERT DA SILVA (OAB SC053313) ADVOGADO(A): TATIANE SANCHES PADILHA (OAB SC023569) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CIRLENE STELZNER JUNG (OAB SC019828) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
2. Processo 50198599020234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5019859-90.2023.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : LUCAS XAVIER FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANO FRANCISCO DE MEDEIROS (OAB SC018939) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : CIRLENE STELZNER JUNG (OAB SC019828) ADVOGADO(A) : MARCELO JOSÉ JUNG JUNIOR (OAB SC017995) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
3. Processo 50022544420248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002254-44.2024.8.24.0075/SC RÉU : SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO JOSÉ JUNG JUNIOR (OAB SC017995) ADVOGADO(A) : CIRLENE STELZNER JUNG (OAB SC019828) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível, fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões. Prazo: Quinze dias. Material de apoio: - Como contribuir para seu processo andar mais rápido
4. Processo 50132858820238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013285-88.2023.8.24.0045/SC AUTOR : JOICE GEORGIA SILVEIRA LEONART ADVOGADO(A) : LUCAS PETRY TRAJANO (OAB SC051357) ADVOGADO(A) : JULIANO ADRIANO DE BARROS (OAB SC048101) RÉU : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL RÉU : SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : CIRLENE STELZNER JUNG (OAB SC019828) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Havendo requerimento na petição de acordo, expeça(m)-se o(s) alvará(s) postulado(s) pelas partes, observados os poderes outorgados. O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, CNIB, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.). Sem custas processuais remanescentes, a teor do art. 90, § 3º, do CPC, sem prejuízo da orientação da Circular n. 257 de 13 de setembro de 2023, da CGJ/SC1. ? Em sendo apurada a existência de valores a serem restituídos a título de custas judiciais, preparo, taxa de serviços judiciais, despesas processuais e/ou valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ, a parte interessada deverá pleitear a respectiva devolução mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores), ficando indeferido eventual requerimento nesse sentido formulado diretamente nos presentes autos. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
5. Processo 50058526720258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005852-67.2025.8.24.0011/SC RELATOR : Frederico Andrade Siegel RÉU : SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : CIRLENE STELZNER JUNG (OAB SC019828) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 26/06/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50367993320234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5036799-33.2023.4.04.7200/SC IMPETRANTE : CLERIS HARDRICH DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIELA ANSELMO DA SILVA ALVES (OAB SC061646) INTERESSADO : FUNDAÇÃO INOVERSASUL DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A impetrante, evento 109, PET1 e evento 109, OUT2 , por sua advogada, requereu a suspensão do processo por 30 dias, com fundamento no art. 313, § 6º, do CPC, em razão da licença-maternidade de sua patrona judicial, única constituída nos autos. Informou que o filho da procuradora nasceu em 11/06/2025, anexando o respectivo comprovante. Requereu ainda a reabertura automática dos prazos ao final do período legal. Considerando o disposto no art. 313, § 6º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista que a advogada subscritora da petição é a única patrona constituída nos autos e se encontra em licença-maternidade desde o nascimento de seu filho em 11/06/2025, conforme documento comprobatório anexado, DEFIRO o pedido de suspensão do processo pelo prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir de 11/06/2025. Findo o prazo, os autos deverão retornar ao curso regular, com a reabertura automática dos prazos processuais, cabendo às partes, então, requerer o que entenderem pertinente para o prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50052816720244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005281-67.2024.4.04.7207 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 24/06/2025.
8. Processo 50261792520244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026179-25.2024.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN AUTOR : JULIANA MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : FUNDAÇÃO INOVERSASUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 19/06/2025 - Transitado em Julgado
9. Processo 50034054820224047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003405-48.2022.4.04.7207/SC RELATOR : DANIEL RAUPP EXECUTADO : SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. - SOCIESC, ESCOLA TECNICA TUPY E COLEGIO TUPY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 188 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
10. Processo 50005207620238210075
    Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000520-76.2023.8.21.0075/RS RELATOR : MAURICIO RAMIRES RECORRENTE : JULIANA CRISTINA PETRINI DIEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) RECORRIDO : SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A) : CIRLENE STELZNER JUNG (OAB SC019828) RECORRIDO : IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : CIRLENE STELZNER JUNG (OAB SC019828) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 25/06/2025 - Provimento por decisão monocrática