Valdir Luis Zanella Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50026603320258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002660-33.2025.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50007792120258240139/SC) RELATOR : THAISE SIQUEIRA ORNELAS AUTOR : CONCREFORTE ATACADO E COMERCIO DE CIMENTO LTDA ADVOGADO(A) : VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR (OAB SC019675) AUTOR : VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR ADVOGADO(A) : VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR (OAB SC019675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 07/07/2025 - OFÍCIO
3. Processo 01632009320095120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0163200-93.2009.5.12.0040 RECLAMANTE: CLEONICE DUTRA E OUTROS (4) RECLAMADO: RESTAURANTE SAPORE DI MARE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Destinatário(s): CLEONICE DUTRA Fica V. S.ª intimada para vista das consultas INFOJUD, por quinze dias. ITAPEMA/SC, 04 de julho de 2025. SAMUEL FERREIRA BATISTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLEONICE DUTRA
4. Processo 01632009320095120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0163200-93.2009.5.12.0040 RECLAMANTE: CLEONICE DUTRA E OUTROS (4) RECLAMADO: RESTAURANTE SAPORE DI MARE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Destinatário(s): JOAO JULIO DA SILVA Fica V. S.ª intimada para vista das consultas INFOJUD, por quinze dias. ITAPEMA/SC, 04 de julho de 2025. SAMUEL FERREIRA BATISTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JULIO DA SILVA
5. Processo 01632009320095120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0163200-93.2009.5.12.0040 RECLAMANTE: CLEONICE DUTRA E OUTROS (4) RECLAMADO: RESTAURANTE SAPORE DI MARE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Destinatário(s): GISELLE TAIZ BOBBO Fica V. S.ª intimada para vista das consultas INFOJUD, por quinze dias. ITAPEMA/SC, 04 de julho de 2025. SAMUEL FERREIRA BATISTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GISELLE TAIZ BOBBO
6. Processo 01632009320095120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0163200-93.2009.5.12.0040 RECLAMANTE: CLEONICE DUTRA E OUTROS (4) RECLAMADO: RESTAURANTE SAPORE DI MARE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Destinatário(s): JORACI PEDROSO Fica V. S.ª intimada para vista das consultas INFOJUD, por quinze dias. ITAPEMA/SC, 04 de julho de 2025. SAMUEL FERREIRA BATISTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JORACI PEDROSO
7. Processo 00035404620118240125
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0003540-46.2011.8.24.0125/SC AUTOR : GIANNI BERNARDES ADVOGADO(A) : VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR (OAB SC019675) RÉU : IVANOR WERNER ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI (OAB SC054325) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE GONCALVES (OAB SC034730) ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI DESPACHO/DECISÃO GIANNI BERNARDES opôs embargos de declaração em face da sentença do Evento 221, pugnando pelo reconhecimento da justa causa que ocasionou a apresentação extemporânea do recurso contra a sentença do Evento 221, bem como pela reconsideração da sentença pelos motivos alegados no recurso ( 232.1 ). A parte embargada foi intimada e manifestou-se pela rejeição dos embargos declaratórios ( 237.1 ). Decido . Sabe-se que o Código de Processo Civil assegura à parte a possibilidade de comprovar que em decorrência de justa causa não praticou algum ato processual: Art. 223. Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa. § 1º Considera-se justa causa o evento alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato por si ou por mandatário. § 2º Verificada a justa causa, o juiz permitirá à parte a prática do ato no prazo que lhe assinar. No caso, em análise dos argumentos e documentos apresentados pelo procurador da parte autora no Evento 232, verifica-se que a justa causa mencionada encontra-se devidamente comprovada, de modo que a sentença do Evento 221 deve ser revogada. Além disso, não bastasse a justa causa ora reconhecida, verifica-se que houve equívoco na extinção do feito, pois o §6º do art. 485 do Código de Processo Civil é claro ao estabelecer que " Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ", sendo que no caso, em que já foi oferecida a contestação, não houve o requerimento específico da parte requerida - o que por si só já demonstra a necessidade de revogação da sentença (de modo que irrelevantes os argumentos que foram apresentados depois das contrarrazões do recurso - Evento 239). Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos e, por conseguinte, ACOLHO o recurso para REVOGAR a sentença do Evento 221. Intime-se a parte autora para que dê cumprimento ao ato ordinatório do Evento 214, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a juntada dos documentos, intime-se a parte requerida para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 50030055120198240125
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003005-51.2019.8.24.0125/SC EXEQUENTE : JOAO BATISTA ANDRADE DAVILA ADVOGADO(A) : FRANCISCO LUCIANO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB SC026458) EXECUTADO : VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR ADVOGADO(A) : VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR (OAB SC019675) EXECUTADO : CELSO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR (OAB SC019675) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que está preclusa a decisão de Evento 231, oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca, autos n. 5008058-42.2021.8.24.0125, solicitando os préstimos quanto ao depósito em subconta desta demanda do percentual da penhora no rosto 1 . O traslado da presente decisão pelo sistema EPROC equivalerá à expedição de ofício. Após, conclusos para fins de expedição de alvará. 1. Ante ao exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação do executado VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR (evento 214, DOC1) para limitar a penhora no rosto dos autos n. 5008058-42.2021.8.24.0125 em 20% do crédito atualizado objeto daquele processo.