Rodrigo De Assis Horn

Processos do Advogado

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2. Processo 10279273320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027927-33.2024.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação - Orsegups Monitoramento Eletrônico Ltda - Em julho do ano de 2024 o(a) requerente foi intimado(a) para recolhimento da taxa para cumprimento da diligência desta carta precatória. Diante da inércia da parte autora (fls. 18), esta foi devolvida ao juízo deprecante sem cumprimento (fls. 19). Sendo assim, restam prejudicados os pedidos às fls. 20 e 21/23. Tornem os autos arquivo. Int. - ADV: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB 19600/SC), MICHELE NASCIMENTO CIDRAL (OAB 20957/SC)
3. Processo 00018008920238160146
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO VARA CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Pôrto Lopes, 35 - em frente ao Colégio Caetano - Centro - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (47) 3642-4816 - Celular: (47) 3642-4816 - E-mail: casc@tjpr.jus.br Autos nº. 0001800-89.2023.8.16.0146   DECISÃO   Indefiro a consulta ao sistema Sigen +, pois o Juízo sequer possui acesso a tal sistema. Ao que tudo inidca, apenas foi firmado convênio relativo à consulta entre a CIDASC e o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina[1]. Intimações e diligências necessárias. [1] https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/sigen- acessado em 04/07/2025. Rio Negro, 04 de julho de 2025.   ALEXANDRO CESAR POSSENTI Juiz de Direito
4. Processo 00203400720248160194
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Autos n.º 20340-07/2024v 1.Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar provas que indiquem a penhora de seu salário, nos termos defendidos nos autos, considerando que a penhora recaiu, em grande parte, sobre sua conta junto à instituição “Infinite Pay”, a qual apesar de ter sido juntado extrato bancário no feito (mov.63.7), sequer indica a existência do bloqueio em questão, sendo necessário que o devedor demonstre que o “depósito de vendas”, detalhado como “ InfiniteNitro ” advém de seu salário (fls1). 2.Após, diga o exequente, em 5 (cinco) dias. 3.Sobrevindo, voltem conclusos. 4.Intimem-se. Em 10 de julho de 2025. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
5. Processo 50003831720194036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000383-17.2019.4.03.6139 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: CENTRO RECREATIVO EDUCACIONAL ARTISTICO RENASCER, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC12003-A, RODRIGO DE ASSIS HORN - SC19600-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRO RECREATIVO EDUCACIONAL ARTISTICO RENASCER Advogados do(a) APELADO: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC12003-A, RODRIGO DE ASSIS HORN - SC19600-A D E S P A C H O ID 330213221: Pedido de sustentação oral em feito incluído em pauta de julgamento virtual. Faculto ao interessado a juntada de arquivo audiovisual contendo a gravação das razões recursais, respeitado o tempo de duração e as hipóteses de cabimento definidas no Regimento Interno do e. TRF3. A sustentação oral será devidamente consignada na ata de julgamento da sessão. A presente medida é adotada em atenção ao princípio da celeridade processual, uma vez que permite o imediato julgamento do feito, sem prejuízo da ampla defesa. Tendo em vista a Resolução PRES nº 764, de 30 de janeiro de 2025, que alterou a Resolução PRES nº 482/2021, regulamentando a apresentação de sustentações orais e esclarecimentos de fatos em julgamentos virtuais de processos em ambiente eletrônico na Justiça Federal da Terceira Região, fica a parte intimada de que a sustentação oral deverá ser encaminhada eletronicamente, exclusivamente por meio do Painel de Sessões Virtuais disponível no sítio eletrônico do Tribunal, observadas as demais disposições da Resolução PRES nº 764/2025. De outra parte, optando o advogado pela realização de sustentação oral presencial, deverá manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital. AUDREY GASPARINI DESEMBARGADORA FEDERAL
6. Processo 10370783620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037078-36.2022.8.26.0100 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Marchetti S/A - OAS S/A - Vistos. Fls. 2129/2136: ciência do v. Acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo executado. Certifique o Cartório se ocorreu o trânsito em julgado. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da petição de fls. 2121/2128. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP), DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE (OAB 15765/SC), RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB 19600/SC)
7. Processo 50271447820248240000
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2920810/SC (2025/0145079-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LEZIONE PEREIRA ADVOGADOS : JOSÉ CÂNDIDO MEDRONHA MOREIRA - RS037779 ÉDIO CARLOS PEREIRA - RS021184 AGRAVADO : AUTOPISTA LITORAL SUL S/A ADVOGADOS : RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART - SP310573 LAURA BIANCHO CANAL E SILVA - SC073437 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
8. Processo 00354790620248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 55) JUNTADA DE CERTIDÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.