Rodrigo De Assis Horn

Processos do Advogado

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2. Processo 00018008920238160146
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO VARA CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Pôrto Lopes, 35 - em frente ao Colégio Caetano - Centro - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (47) 3642-4816 - Celular: (47) 3642-4816 - E-mail: casc@tjpr.jus.br Autos nº. 0001800-89.2023.8.16.0146   DECISÃO   Indefiro a consulta ao sistema Sigen +, pois o Juízo sequer possui acesso a tal sistema. Ao que tudo inidca, apenas foi firmado convênio relativo à consulta entre a CIDASC e o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina[1]. Intimações e diligências necessárias. [1] https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/sigen- acessado em 04/07/2025. Rio Negro, 04 de julho de 2025.   ALEXANDRO CESAR POSSENTI Juiz de Direito
3. Processo 00203400720248160194
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Autos n.º 20340-07/2024v 1.Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar provas que indiquem a penhora de seu salário, nos termos defendidos nos autos, considerando que a penhora recaiu, em grande parte, sobre sua conta junto à instituição “Infinite Pay”, a qual apesar de ter sido juntado extrato bancário no feito (mov.63.7), sequer indica a existência do bloqueio em questão, sendo necessário que o devedor demonstre que o “depósito de vendas”, detalhado como “ InfiniteNitro ” advém de seu salário (fls1). 2.Após, diga o exequente, em 5 (cinco) dias. 3.Sobrevindo, voltem conclusos. 4.Intimem-se. Em 10 de julho de 2025. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
4. Processo 50003831720194036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000383-17.2019.4.03.6139 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: CENTRO RECREATIVO EDUCACIONAL ARTISTICO RENASCER, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC12003-A, RODRIGO DE ASSIS HORN - SC19600-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRO RECREATIVO EDUCACIONAL ARTISTICO RENASCER Advogados do(a) APELADO: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC12003-A, RODRIGO DE ASSIS HORN - SC19600-A D E S P A C H O ID 330213221: Pedido de sustentação oral em feito incluído em pauta de julgamento virtual. Faculto ao interessado a juntada de arquivo audiovisual contendo a gravação das razões recursais, respeitado o tempo de duração e as hipóteses de cabimento definidas no Regimento Interno do e. TRF3. A sustentação oral será devidamente consignada na ata de julgamento da sessão. A presente medida é adotada em atenção ao princípio da celeridade processual, uma vez que permite o imediato julgamento do feito, sem prejuízo da ampla defesa. Tendo em vista a Resolução PRES nº 764, de 30 de janeiro de 2025, que alterou a Resolução PRES nº 482/2021, regulamentando a apresentação de sustentações orais e esclarecimentos de fatos em julgamentos virtuais de processos em ambiente eletrônico na Justiça Federal da Terceira Região, fica a parte intimada de que a sustentação oral deverá ser encaminhada eletronicamente, exclusivamente por meio do Painel de Sessões Virtuais disponível no sítio eletrônico do Tribunal, observadas as demais disposições da Resolução PRES nº 764/2025. De outra parte, optando o advogado pela realização de sustentação oral presencial, deverá manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital. AUDREY GASPARINI DESEMBARGADORA FEDERAL
5. Processo 10370783620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037078-36.2022.8.26.0100 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Marchetti S/A - OAS S/A - Vistos. Fls. 2129/2136: ciência do v. Acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo executado. Certifique o Cartório se ocorreu o trânsito em julgado. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da petição de fls. 2121/2128. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP), DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE (OAB 15765/SC), RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB 19600/SC)
6. Processo 50271447820248240000
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2920810/SC (2025/0145079-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LEZIONE PEREIRA ADVOGADOS : JOSÉ CÂNDIDO MEDRONHA MOREIRA - RS037779 ÉDIO CARLOS PEREIRA - RS021184 AGRAVADO : AUTOPISTA LITORAL SUL S/A ADVOGADOS : RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART - SP310573 LAURA BIANCHO CANAL E SILVA - SC073437 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
7. Processo 00354790620248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 55) JUNTADA DE CERTIDÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00005127420155050007
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000512-74.2015.5.05.0007 RECLAMANTE: FERNANDO DAS VIRGENS CRUZ RECLAMADO: CABLE BAHIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f21ae77 proferido nos autos.  Notifique-se o autor para tomar ciência da devolução da Carta Precatória de Id. a9d4e3c e considerando os atos de constrição determinados por este Juízo nos autos, evitando a prática de inúmeros atos processuais inúteis e sem qualquer efetividade, indicar, no prazo de trinta dias, meios comprovadamente eficazes e ainda não apreciados ou realizados no feito, possibilitando o prosseguimento desta execução em desfavor da demandada, sob pena de arquivamento provisório dos autos e deflagração da contagem do prazo previsto no art. 11 - A da CLT. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DAS VIRGENS CRUZ