James Marcio Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00076519120258160194
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007651-91.2025.8.16.0194 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações oriundo do Egrégio Tribunal de Justiça. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado e assinado digitalmente.   Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna Juiz de Direito                   CMC
3. Processo 03012986820158240006
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301298-68.2015.8.24.0006/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: ANTONIO JOAO DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): JAMES MARCIO GOMES (OAB SC019212) APELADO: JESSICA CARINA ODWAZNY DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): PIER GUSTAVO BERRI (OAB SC029055) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
4. Processo 00087725320238160024
   Tribunal: TJPR | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS CÍVEIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Rua João Batista de Siqueira, 282 - 1º andar - Vila Rachel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: (41) 3263-5056 - Celular: (41) 3263-5085 - E-mail: [email protected] Processo:   0008772-53.2023.8.16.0024 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$96.728,95 Exequente(s):   JOSE ELISEU DE QUADROS Executado(s):   CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA 1. Aguarde-se a preclusão da decisão de mov. 203.1 para que então seja analisado o pedido de mov. 210.1. 2. Oportunamente, voltem conclusos. Intimem-se. Diligências necessárias. Almirante Tamandaré, datado eletronicamente. (MCSB)   Victor Schmidt Figueira dos Santos Juiz de Direito
5. Processo 50000048120068240006
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000004-81.2006.8.24.0006/SC EXEQUENTE : JULIANO EDUARDO REBELLO HENRIQUE ADVOGADO(A) : MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862) EXECUTADO : ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAMES MARCIO GOMES (OAB SC019212) DESPACHO/DECISÃO I - DEFIRO a penhora sobre o imóvel de matrícula 22.130 do Registro de Imóveis de Caldas Novas/GO ( evento 463, MATRIMÓVEL2 ), nos termos do art. 835, inciso V, do CPC. II - INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se anui com o depósito em poder do executado (CPC, art. 840, §2º), ciente que o depósito em seu próprio favor não será viável caso haja outras penhoras sobre o bem, ou caso o imóvel seja utilizado para residência. III - Havendo anuência, LAVRE-SE termo de penhora nos autos, na forma do art. 838 e do art. 845, §1º, ambos do CPC, e, na sequência, INTIMEM-SE : (a) a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com o registro da penhora junto à matrícula imobiliária (CPC, art. 844), bem como junte o espelho do cadastro municipal do imóvel e indique com precisão sua localização; e (b) a parte executada, pelo advogado constituído nos autos ou, não havendo, por via postal (CPC, art. 841, §2º), e seu cônjuge ou companheiro, se houver (CPC, art. 842) , para ciência da penhora e das sanções aplicáveis ao depositário infiel, que " responde civilmente pelos prejuízos causados, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça " (CPC, art. 161, par. un.). IV - Tudo cumprido, e não havendo requerimentos, EXPEÇA-SE mandado de avaliação, observados os requisitos formais previstos no art. 872 do CPC. V - Após, INTIMEM-SE as partes para ciência da avaliação e para que requeiram o que for cabível, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 872, §2º), devendo o exequente, na ocasião, informar se há interesse na adjudicação (CPC, art. 876), ou requerer a alienação (CPC, art. 880), além de juntar cálculo do valor atualizado da dívida. Após, retornem conclusos. VI - DEFIRO a emissão de ordem de consulta e bloqueio online de ativos financeiros em nome da parte executada, via SISBAJUD , na forma do art. 854 do CPC, com reiteração automática ("teimosinha") pelo prazo de 60 (sessenta) dias . VI.a) Proceda-se ao imediato desbloqueio de valores irrisórios, que seriam totalmente absorvidos pelas custas da execução (CPC, art. 836, caput ), bem como de valores que excedam o montante da execução (CPC, art. 854, §1º). VI.b) Juntado nos autos resultado positivo, INTIME-SE a parte executada, por advogado constituído nos autos ou, não havendo, por via postal, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), ciente que, não havendo impugnação, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora (CPC, art. 854, §5º). VI.c) Havendo manifestação do devedor, INTIME-SE a parte exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias e, após, retornem imediatamente conclusos. VI.d) Transcorrido o prazo sem manifestação do devedor, TRANSFIRA-SE o valor para conta judicial e EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor do credor, intimando-o para que informe se dá quitação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo quitação, conclusos para extinção.
6. Processo 00939804320248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 8ª Câmara Cível Processo: 0093980-43.2024.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 8ª Câmara Cível a realizar-se em 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
7. Processo 01076911820248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 8ª Câmara Cível Processo: 0107691-18.2024.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 8ª Câmara Cível a realizar-se em 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
8. Processo 00390998220258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0039099-82.2025.8.16.0000 AI, DA COMARCA DA LAPA – VARA CÍVEL AGRAVANTE: CLINIPAM – CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. AGRAVADA: VALENTINA CIONECKI RELATOR: DES. GUILHERME FREIRE TEIXEIRA 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Considerando que, em 23.05.2025, transitou em julgado o acordão proferido nos autos de agravo de instrumento nº 0085378- 63.2024.8.16.0000 AI e agravo interno nº 0092684-83.2024.8.16.0000 Ag, no qual este Colegiado confirmou a incidência das astreintes, intime-se a agravante para que, no prazo de cinco dias, querendo, manifestem-se a respeito de eventual perda superveniente de objeto do recurso com relação à tese de que a credora deve prestar caução idônea por ter postulado o levantamento dos valores referentes ao cumprimento provisório, com base nos arts. 10 e 933, caput, do CPC. 3. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. Curitiba, 05 de junho de 2025. GUILHERME FREIRE TEIXEIRA Desembargador Relator