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Rafael Francisco Dominoni

Rafael Francisco Dominoni

Número da OAB: OAB/SC 019073

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 115
Total de Intimações: 133
Tribunais: TJSP, TRF4, TJPR, TJSC
Nome: RAFAEL FRANCISCO DOMINONI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 133 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001030-74.2021.8.24.0011/SC INDICIADO : RAFAEL PAZA ADVOGADO(A) : CAMILA LORENA FERRERO HENLE (OAB SC060525) ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, diante do integral cumprimento do acordo de não persecução penal entabulado, declaro extinta a punibilidade de Rafael Paza. Inexistem bens apreendidos nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e proceda-se à atualização do registro nos dados criminais para fins de atualização do rol. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006232-14.2015.8.26.0510 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Softextil Industria de Confecções Rio Claro Ltda - Luciana Ferreira da Costa Telles - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Itaú Unibanco S/A e outros - Aparecido Doniseti Afonso EPP - - Reflast Comercio de Embalagens Ltda - ME - - FINCRED CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. - Vanildo Dias - - Laurentina Borgatto de Matos Nunes - - APARECIDA DE LOURDES SIMEONE PEREIRA - - Ana Luiza de Lino - - HW TÊXTIL LTDA. - ME - - Tecelagem Decker Ltda Me e outros - Espolio de Jairo Ansanello - Andreza Cristina Martinez de Almeida - - Cristiane Aparecida Silvano Marino - - Catarina Zaninette - - Eni José Rodrigues de Moura - - Eni José Rodrigues de Moura - - Renata Solange Uliano e outros - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Fabel Têxtil Ltda. - - Maria José Praxedes Pim - - Damaris Soares de Araujo - - MUNICIPIO DE RIO CLARO e outros - Vistos. Fls. 1653/1656: Intime-se a Fiação Alpina para juntar a estes autos cópia integral da ação de execução citada (Proc. 1002688-94.2013.8.26.0281 - 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba/SP). Intime-se o Senhor Ademir José Antonio da Cruz, sócio da falida, para esclarecer sobre o relatado às fls. 1622/1626, bem como para cumprir o item 4 da decisão de fls. 1414/1416, em 15 dias, sob pena das medidas cabíveis. Defiro nova pesquisa INFOJUD e ARISP, conforme requerido à fls. 1580/1581 e ora reiterado. Sem prejuízo das determinações acima, defiro o leilão dos ativos arrecadados, com urgência, ante a razão constante no item "v" de fls. 1655. Fls. 1657/1658: Diga a Administradora Judicial. Intime-se. - ADV: FABIO GUARDIA BORGHIERI (OAB 144134/SP), FABIO GUARDIA BORGHIERI (OAB 144134/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP), MARCOS HERMÍNIO GONZALES DA SILVA (OAB 224993/SP), FABIO GUARDIA BORGHIERI (OAB 144134/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP), SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP), FABIO GUARDIA BORGHIERI (OAB 144134/SP), MARCOS HERMÍNIO GONZALES DA SILVA (OAB 224993/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), RODRIGO RAGGHIANTE (OAB 225089/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JUAREZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 107249/SP), SETTIMA CLEUDES PEREIRA CARVALHO (OAB 108187/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LEANDRO DE SOUZA (OAB 42647/SC), JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), MARCOS HERMÍNIO GONZALES DA SILVA (OAB 224993/SP), CELSO LUIZ DE A PRADO FERNANDES (OAB 117951/SP), MARCOS HERMÍNIO GONZALES DA SILVA (OAB 224993/SP), MARCOS HERMÍNIO GONZALES DA SILVA (OAB 224993/SP), LIDIA ISABEL LIRA (OAB 45294/SC), RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB 19073/SC), RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA (OAB 25993/SC), LUCIANA FERREIRA DA COSTA TELLES (OAB 241120/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), ANA LUCIA DE ALMEIDA PRADO FERNANDES (OAB 300741/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), EDUARDO ROESCH (OAB 306194/SP), ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o artigo 942 do CPC desta sessão (50370335620248240000 e 50399245020248240000), a Excelentíssima Senhora Desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira. Apelação Nº 5005391-08.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: PRETI INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) APELANTE: TEXSELLER ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR (OAB SC023617) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5127264-55.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) RÉU : AMANDA REGINA THEOBALD ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5002736-79.2023.8.24.0025/SC AUTOR : RAPHAEL FADEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS GABRIEL DA SILVA (OAB SC051439) ADVOGADO(A) : UBIRAJARA GEOVANI VISCONTI (OAB SC014265) RÉU : VILMAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) RÉU : JANIA MARIA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pela ré e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.  Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono dos réus, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade. Transitada em julgado, recolhidas as custas e satisfeitas as demais formalidades legais, arquivem-se com as devidas baixas.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005224-33.2006.8.24.0011/SC AUTOR : LIZANDRA ROSSO ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias conforme requerido pela Parte Autora para as devidas providências.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007879-23.2025.8.24.0011/SC AUTOR : SORELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Ordem de Serviço nº 02/2022, de 1º de agosto de 2022, fica designada a data de 18/08/2025 15:30:00 , para AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA. Realizar-se-á em um grupo de conversa pelo aplicativo WhatsApp, a ser criado no dia e horário da audiência e exclusivo para o referido ato, de acordo com os seguintes critérios: 1) As partes e advogados deverão acessar o grupo em até 15 minutos do horário de início da audiência e fazer sua identificação com o envio de um documento com foto, sob pena de extinção/revelia. 2) A audiência assíncrona terá duração de 72 horas, devendo permanecerem até o final (sob pena de extinção/revelia), facultada a livre troca de mensagens em qualquer horário neste período; 3) No grupo de conversa a ser criado exclusivamente para o ato no aplicativo WhatsApp farão parte o conciliador/mediador, as partes e seus advogados, e todo e qualquer requerimento poderá ser formalizado por mensagem de texto, áudio ou vídeo do próprio aplicativo; 4) Decorrido o prazo de 72 horas o conciliador/mediador concluirá o termo de audiência no EPROC e encaminhará a ata no respectivo grupo de audiência, o qual será encerrado posteriormente. Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias , através de peticionamento, apresentar os números de telefone/WhatsApp seu e das partes, os quais serão incluídos no grupo de WhatsApp para participar da audiência. A fim de viabilizar a realização do ato, poderá informar um contato CORRETO da parte ré (telefone/WhatsApp), tratando-se apenas de tentativa de envio do link caso não comunique quando citado. Fica o(a) advogado(a) intimado(a) também para trazer o(a) autor(a) na audiência conciliatória designada independentemente de intimação . Caso deixe de comparecer sem motivo justificado, inclusive o seu procurador com poderes para transigir, será extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, bem como deverá pagar as  custas processuais se não for comprovada que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95). A parte autora deverá comparecer pessoalmente, e se for pessoa jurídica, o seu representante legal; caso deixe de comparecer sem motivo justificado, inclusive o seu procurador com poderes para transigir, será extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, bem como deverá pagar as  custas processuais se não for comprovada que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95). Quando microempresas ou empresas de pequeno porte forem autoras deverão ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção (Enunciado nº 141 do FONAJE). A parte Ré será citada para comparecer ao referido ato pessoalmente e acompanhada de advogado (art. 18, I, da Lei 9.099/95), devendo informar um número de telefone com WhatsApp ou se manifestar sobre a impossbilidade da realização do ato na modalidade virtual, através do e-mail brusque.juizado@tjsc.jus.br ou pelo telefone/WhatsApp 47-3217-8092 |(tendo advogado, deverá peticionar diretamente nos autos). Não obtida a conciliação nas primeiras 48 horas, a parte passiva poderá apresentar RESPOSTA/CONTESTAÇÃO até o final do prazo da audiência, sob pena de presumir-se como verdadeiras as alegações deduzidas na petição inicial (arts. 8, §1º, e 20 da Lei 9.099/95): a) diretamente no EPROC pela(s) parte(s) ou seu(s) procurador(es); b) por escrita, a ser enviada por e-mail - brusque.juizado@tjsc.jus.br -, nas  causas de valor até vinte salários mínimos e a(s) parte(s) passiva(s) não assistida por advogado; c) por escrita ou oral no referido grupo de WhatsApp - por mensagem de vídeo, áudio ou texto; Se for pessoa jurídica, deverá comparecer o representante legal.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001371-68.2020.8.24.0033/SC EXEQUENTE : MAQUIS RONE ORLANDI ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5005410-60.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5049273-43.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 26/06/2025.
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