Cristiano De Amarante

Processos do Advogado

1. Processo 03052625120188240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0305262-51.2018.8.24.0075/SC (originário: processo nº 03052625120188240075/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 24/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
2. Processo 50114495220258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011449-52.2025.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50032548820198240064/SC) RELATOR : Marivone Koncikoski Abreu EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50067455320258210072
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006745-53.2025.8.21.0072/RS EXEQUENTE : VIDROMIR INDUSTRIA E COM. DE VIDROS TEMPERADOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ADVOGADO(A) : MARCELO SUPPI (OAB SC017993) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte exequente para realizar o pagamento da Taxa Única, sob pena de cancelamento da distribuição.
4. Processo 15053191220218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505319-12.2021.8.26.0268 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - C.H.R. - O representante do Ministério Público requereu a extinção da punibilidade como corolário do pretenso cumprimento da obrigação assumida pelo indiciado quando do pacto firmado em solenidade, sobretudo diante da ausência de qualquer causa de revogação ao dito benefício concedido. Sendo assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLEOMAR HEINZEN RECH, com base no artigo 28-A, parágrafo 13º do Código de Processo Penal. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANO DE AMARANTE (OAB 19009/SC), ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB 53626/SC)
5. Processo 03012978220168240092
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301297-82.2016.8.24.0092/SC RELATOR : PAULO DA SILVA FILHO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 424 - 30/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
6. Processo 50287111320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5028711-13.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JOSE DA SILVA (Representado) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento que foi interposto por José da Silva, originário de decisão proferida na Ação Civil Pública n. 0000026-17.2015.8.24.0167, promovida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina e que tramita na Comarca de Garopaba. O recurso não foi conhecido, conforme decisão de evento 13, DESPADEC1 . Conforme informações prestadas pela Seção de Custas Judiciais ( evento 34, INF1 ), o agravante afirmou ser beneficiário da Justiça Gratuita ​na petição inicial do recurso ( evento 1, INIC1 ), entretanto, da análise dos autos não se verifica qualquer decisão que tenha concedido a benesse a José da Silva. Ante o exposto, tendo em vista que o presente recurso não foi admitido e que não houve justificativa e nem sequer requerimento do recorrente para concessão da gratuidade nesta Segunda Instância até a data da interposição do reclamo, momento do fato gerador da taxa de preparo (art. 1007, caput , do CPC), e considerando também que o recorrente não provou justo impedimento para recolher o valor do preparo, deverá recolhê-lo, portanto, em dobro (art. 1007, §4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
7. Processo 50031275920248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003127-59.2024.8.24.0167/SC AUTOR : LENIR RODRIGUES FORTES ADVOGADO(A) : VITUS WOLFF STURMER (OAB SC041251) ADVOGADO(A) : TAMARA WESTPHAL FERNANDES (OAB SC046440) AUTOR : ANDRESSA VITORIA DO NASCIMENTO DE ABREU ADVOGADO(A) : VITUS WOLFF STURMER (OAB SC041251) ADVOGADO(A) : TAMARA WESTPHAL FERNANDES (OAB SC046440) RÉU : DU RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO(A) : ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB RJ223966) RÉU : SUPERMERCADO SILVEIRA LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO ALVES MADEIRA (OAB SC019001) ADVOGADO(A) : ANDREI DE OLIVEIRA (OAB SC053981) ADVOGADO(A) : CRISTIANO HUNGER PERFEITO (OAB SC032426) ADVOGADO(A) : MARCELO SUPPI (OAB SC017993) RÉU : KELE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB RJ223966) RÉU : FOGOS GLOBO LTDA ADVOGADO(A) : WILIAN ARNALDO DE MELO FRANCO (OAB MG053109) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, condeno DU RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, SUPERMERCADO SILVEIRA LTDA, KELE COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA e FOGOS GLOBO LTDA, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autora, a título de indenização por danos morais, acrescidos de juros de mora mensal, a partir da citação, e correção monetária, a partir desta sentença. Incidem juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, conforme os parâmetros definidos, até a entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024, ou seja 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, aplica-se o IPCA/IBGE como índice de correção monetária, e os juros de mora incidem pela variação positiva da Taxa Selic, descontado o índice de correção monetária, consoante o art. 389, parágrafo único, c/c 406 do CC/2002, incluído pela Lei n. 14.905/2024, c/c arts. 161, § 1º, do CTN, 84, I, da Lei n. 8.981/1995 e art. 13 da Lei n. 9.065/1995. Sem custas e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. Destaco que a competência para análise do pedido de gratuidade da justiça formulado é da instância superior, consoante interpretação do art. 55 da Lei n. 9.099/1995 (que prevê o pagamento de custas e honorários apenas em casos de má-fé ou em segundo grau) e da jurisprudência das turmas recursais (v.g. TJSC, Mandado de Segurança n. 5000009-66.2020.8.24.9010, de Videira, rel. Marcio Rocha Cardoso, Primeira Turma Recursal, j. 13-08-2020). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
8. Processo 50000317520248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000031-75.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : SB TRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) EXECUTADO : JAIR FABIO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) EXECUTADO : BETHYELA MULLER ADVOGADO(A) : MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) DESPACHO/DECISÃO 1) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2) Houve notícia da concessão de efeito suspensivo ao agravo ( processo 5040297-47.2025.8.24.0000/TJSC, evento 7, DESPADEC1 ). 3) Aguarde-se a manifestação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acerca do recurso interposto.
9. Processo 08001168320138240030
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0800116-83.2013.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR : ROBERTO KASPER SEVERO ADVOGADO(A) : CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ADVOGADO(A) : MARIELE DA ROZA CASCAES (OAB SC065528) ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO ALVES MADEIRA (OAB SC019001) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 30/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
10. Processo 50950776720228240023
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5095077-67.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para em 30 (trinta) dias requerer o que entender de direito, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.