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Osny De Borba Junior

Osny De Borba Junior

Número da OAB: OAB/SC 018974

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 64
Tribunais: TJSC, TJPR, TJGO, TRF4, TJSP
Nome: OSNY DE BORBA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 0300990-03.2015.8.24.0048/SC RELATOR : CRISTINA PAUL CUNHA BOGO AUTOR : OSNI BELL ADVOGADO(A) : OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) AUTOR : DAISY TERESINHA RAMPELOTTI BELL ADVOGADO(A) : OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 348 - 20/06/2025 - Juntado(a)
  2. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002023-98.2024.8.24.0048/SC (Pauta: 901) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: ANA PAULA CINELLI SABEL (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
  3. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002023-98.2024.8.24.0048/SC (Pauta: 901) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: ANA PAULA CINELLI SABEL (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002295-06.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ANEIDE APARECIDA SILVERIO DOS PASSOS ADVOGADO(A) : OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001038-43.2025.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : NILCE JULIA MORIKAVA ADVOGADO(A) : OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 21/06/2025 - PETIÇÃO
  6. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0001560-96.2014.8.24.0048 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 17/06/2025.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000450-88.2025.8.24.0048/SC AUTOR : DALMIR SANT'ANNA TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) AUTOR : DALMIR ANTONIO DE SANT ANNA ADVOGADO(A) : OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) RÉU : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposto por DALMIR ANTONIO DE SANT ANNA e DALMIR SANT'ANNA TREINAMENTOS LTDA contra GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Deferida a inversão do ônus da prova, evento 6. Citada, evento 12, a parte ré apresentou contestação, alegando, preliminarmente, incompetência territorial, pois não há comprovante de residência juntado aos autos. Apontou que a gol linhas aéreas inteligentes s/a não é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, porque é apenas a holding controladora do “grupo gol”. Requereu a extinção do feito sem análise do mérito e subsidiariamente a alteração do polo passivo, para que passe a constar apenas a empresa Gol Linhas Aéreas S/A, CNPJ nº 07.575.651/0001-59, empresa do grupo responsável pela realização de transporte aéreo. No mérito, requereu a improcedência dos pedidos formulados na inicial. Juntou documentos, evento 19. Houve réplica, evento 25. Vieram os autos conclusos. Decido. 1 . Considerando as alegações da ré, PROCEDA-SE à alteração do polo passivo, para que passe a constar somente a empresa Gol Linhas Aéreas S/A, CNPJ nº 07.575.651/0001-59. 2 . Quanto à alegada incompetência territorial, pela ausência de comprovante de residência da autora, esta, em sua réplica, afirmou que a autora DALMIR SANT'ANNA TREINAMENTOS LTD tem domicílio nesta Comarca e apresentou comprovante de inscrição e situação cadastral no evento 1.3. Assim, tem razão a parte autora, de modo que rechaço a preliminar de incompetência territorial. 3 . Compulsando os autos verifica-se que deve ser oportunizada as partes manifestarem se tem interesse na produção de outras provas. Logo, dou o feito por saneado e organizado. 4 . INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam as provas que pretendem produzir, especificando e justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão. A indicação deverá ocorrer de maneira fundamentada, apontando detalhadamente a pertinência e relevância da prova que vier a ser requerida. Embora o art. 34 da Lei n. 9.099/1995 permita às partes levarem suas testemunhas à audiência de instrução independente de arrolamento prévio, tal proceder não se coaduna com a realidade fática, em que o extenso acervo processual demanda que as audiências sejam pautadas com antecedência, de modo que não há como designar uma audiência, cuja realização é incerta. Assim, caso pretendam a produção de prova testemunhal, as partes deverão, em igual prazo, acostar o rol de testemunhas, no máximo 3 por parte, a fim de adequar a pauta de audiências da unidade, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. Cumpra-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  9. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Nº 0300749-24.2018.8.24.0048/SC APELANTE : JEAN PEREIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) APELADO : RINALDO DA SILVA GONCALVES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LISIEL LINESIO ROSA (OAB SC063399) ADVOGADO(A) : MUNICK HELLEN WOLLINGER DE MELO (OAB SC044614) APELADO : RODRIGO DA SILVA GONCALVES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LISIEL LINESIO ROSA (OAB SC063399) ADVOGADO(A) : MUNICK HELLEN WOLLINGER DE MELO (OAB SC044614) INTERESSADO : ZENIR DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : OSNY DE BORBA JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação em que contendem as partes mencionadas na epígrafe. Intimado a efetuar o preparo, o recorrente não o fez. É o relatório necessário. O preparo é requisito de admissibilidade recursal, pelo que, ausente, impõe o não conhecimento do recurso. Além disso, o pedido de reconsideração não possui previsão legal (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5025609-56.2020.8.24. 0000, rela. Desa. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 2-2-2021) e já houve prazo suficiente para pagamento do preparo. Não se conhece do recurso porque inadmissível (CPC, art. 932, III). Majoram-se os honorários fixados na sentença em 1%. Publique-se e intimem-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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