Osny De Borba Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 03394293620008090110
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 03394293620008090110
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 03394293620008090110
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 05002299020128240048
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0500229-90.2012.8.24.0048/SC RELATOR : CRISTINA PAUL CUNHA BOGO AUTOR : EDNILSON RIBEIRO DE MATTOS ADVOGADO(A) : OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 279 - 05/06/2025 - OFÍCIO
6. Processo 03008592820158240048
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0300859-28.2015.8.24.0048/SC RELATOR : EDUARDO BONNASSIS BURG REQUERENTE : RENATA CORREA ADVOGADO(A) : OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 05/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
7. Processo 00038883820108240048
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 0003888-38.2010.8.24.0048/SC REQUERENTE : OLIDIA ADELAIDE DALLA ROSA MARAN ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA (OAB SC028022) ADVOGADO(A) : OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) REQUERENTE : SIMONE MARAN ADVOGADO(A) : OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) REQUERENTE : JOAO LEO CASTILHOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) REQUERENTE : SANDRA MARLI MARAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) DESPACHO/DECISÃO Em análise aos autos, verifica-se que se trata de inventário conjunto dos bens deixados pelos autores da herança Olídia Adelaide Dalla Rosa Maran e Domingos Cirilo Maran . Contudo, conforme se depreende da documentação constante no evento 101, o imposto ali comprovado não se refere ao ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) incidente sobre o falecimento de Olídia, mas sim a um tributo decorrente de doação/cessão anterior ao seu óbito, cujo pagamento, inclusive, ocorreu em momento anterior à abertura da sucessão. Dessa forma, não restou demonstrado o cumprimento da decisão proferida no evento 155, razão pela qual intime-se a inventariante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o efetivo recolhimento do imposto de transmissão causa mortis referente à herança de Olídia Adelaide Dalla Rosa Maran. Com a juntada, voltem os autos conclusos para homologação do plano de partilha. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 50036556220248240048
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais