José Cláudio Borges Fontenelle

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00066367820248160079
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) DECISÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 50121787420258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012178-74.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : SANDRA CRISTINA DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) EXEQUENTE : NILZA DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) EXECUTADO : SUPERMERCADO RONCHI LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB SC030717) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o valor depositado em Juízo é incontroverso, DEFIRO a expedição de alvará em favor da parte exequente para levantamento do numerário (eventos 14 e 24), salvo se houver penhora no rosto dos autos, o que deverá ser observado pelo Cartório. Deverá referida parte informar os seus dados bancários no prazo de 15 dias, caso ainda não o tenha feito nos autos. Esclareço finalmente que a autorização do alvará pelo Juízo, por si só, não é motivo suficiente para o Cartório Judicial deixar de observar as ordens cronológica e prioritária para a sua emissão. 2. No mais, ocorrendo alegação de excesso de execução, baseada em discordância das partes quanto a mero cálculo aritmético do valor exequendo, o Juízo pode determinar a elaboração de planilha que observe os parâmetros fixados no título, pelo contador judicial ou perito nomeado para tal finalidade, consoante art. 524, § 2º, do Código de Processo Civil. Diante disso, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para o cálculo do débito devido à parte impugnada/exequente. Fica a impugnante, desde já, obrigada à apresentação dos documentos necessários à efetivação da conta. Apresentado o cálculo, ficam as partes intimadas, desde já, para manifestação em 15 dias. Frisa-se que as demais teses apresentadas pelas partes serão analisadas em momento oportuno. Tudo cumprido, volvam conclusos para deliberações.
4. Processo 03122874720188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0312287-47.2018.8.24.0033/SC APELANTE : RODEMAR JOSE BACK (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2023 deste Gabinete e em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte adversa para que, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal de cinco dias. Após, voltem conclusos.
5. Processo 50016823820258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001682-38.2025.8.24.0048/SC AUTOR : GABRIELA MACIEL WEIDLE ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora, Gabriela Maciel Weidle, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, EMENDE A INICIAL e: (a) COMPROVE a alegada hipossuficiência financeira, juntando os documentos acima indicados ainda não acostados, sob pena do indeferimento do pedido da gratuidade da justiça; e/ou, independente de novo despacho, (b) PROMOVA o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Anote-se que, o cancelamento da distribuição, por falta de pagamento das custas iniciais, não depende de prévia intimação da parte. Precedentes: AgInt nos EAREsp 261.239/MT, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJe 30.8.2016 e AgRg no AREsp. 829.823/ES, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 27.5.2016. [...] (AgInt no AREsp 914.193/SE, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, j. em 18/09/2018). (TJSC, Apelação Cível n. 0303832-15.2017.8.24.0038, de Joinville, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 16-04-2019). Autorizo, desde logo, o parcelamento da taxa judiciária, em até 12 (doze) prestações mensais, por boleto ou cartão de crédito, se for do seu interesse. Havendo manifestação, retornem conclusos.
6. Processo 50094357920248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009435-79.2024.8.24.0113/SC EXEQUENTE : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) EXECUTADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI SENTENÇA Considerando o pagamento do débito em questão, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução.  Custas pela parte executada. Havendo valores depositados em subconta judicial, expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme dados bancários do Evento 28. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se.
7. Processo 50131366020258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013136-60.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50057334520228240033/SC) RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho EXEQUENTE : XERIFECAR COMERCIO E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) ADVOGADO(A) : CLAUDIO HENRIQUE MULLER FONTENELLE (OAB SC053927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 12/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
8. Processo 50045635220248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 5004563-52.2024.8.24.0135/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077909320 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Fernando Pereira de Oliveira Interdito(a)(s):  ANDRESSA BORGES, CPF 100******83. Edital de interdição – art. 755, do CPC - Prazo do Edital: 6 meses DOENÇA DIAGNOSTICADA: Sequelas de traumatismo. DATA DA SENTENÇA: 02/06/2025. Alcance: os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial do(a) interditado(a), prestando compromisso através do competente termo nos autos. Assim, não poderá o(a) interditado(a), sem o(a) curador(a), emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração. Curador(a) Nomeado(a): LUIZ LAURI BORGES, CPF 754******20. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 03 vezes, com intervalo de 10 dias, na forma da lei.