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Zulmar Duarte De Oliveira Junior

Zulmar Duarte De Oliveira Junior

Número da OAB: OAB/SC 018545

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 105
Total de Intimações: 127
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJRS, TJPR, TRF4, TJSC
Nome: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 127 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Nº 0018034-24.2007.8.24.0005/SC APELANTE : AUJOR FERNANDES SILVESTRE (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : AUJOR FERNANDES SILVESTRE FILHO (OAB PR029121) ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) APELANTE : VALENTIN ANTONIO MANRIQUEZ SANHUEZA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A) : OLEGARIO JOAO DA SILVA (OAB SC027458) ADVOGADO(A) : Maquiele Godinho (OAB SC025320) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A) : SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) DESPACHO/DECISÃO I – Porquanto nos embargos de evento 82, EMBDECL1 se pretende a atribuição de efeitos infringentes, cientifique-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, CPC). II – Após, retornem-me. INTIME-SE.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5005965-32.2023.8.24.0030/SC AUTOR : PRIME INTERNACIONAL COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A) : JAMES WINTER (OAB SC017928) RÉU : SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) SENTENÇA Porque presente a situação prevista no artigo 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil, acolho parcialmente os embargos declaratórios opostos pela ré para readequar os comandos da sentença de evento 35.1 da seguinte forma: Reconvenção Independentemente de maiores digressões, deve ser julgada parcialmente procedente a reconvenção apresentada pela ré, na qual busca a condenação da autora ao pagamento dos valores referentes à todo o período de armazenagem.  Conforme já demonstrado, somente o valor cobrado até a data de desembaraço é devido, sendo que os demais encargos decorrem exclusivamente da demora injustificada na liberação das mercadorias, ocasionada pela própria ré, que não adotou as providências necessárias para garantir a fluidez das operações no terminal. Assim, a cobrança dos períodos após o desembaraço revela-se indevida, pois impor à autora o ônus financeiro de um atraso pelo qual não deu causa configuraria evidente enriquecimento sem causa. [...] c) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos deduzidos pela parte requerida em sede de reconvenção, pois devidos os valores cobrados até a data de desembaraço aduaneiro. Como a reconvinda decaiu apenas em parte mínima do pedido, condeno o reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa reconvencional, conforme o art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC.  Mantenho incólumes os demais termos da decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na forma do artigo 1.026, caput, do Código de Processo Civil, com a intimação fica reaberto o prazo recursal.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5006314-35.2023.8.24.0030/SC AUTOR : ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A. ADVOGADO(A) : FATIMA CRISTINA SANTOS FERREIRA (OAB RJ134759) RÉU : SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) SENTENÇA Diante de todo o exposto, e com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela de urgência concedida:  a) ACOLHO a pretensão lançada na petição inicial e reputo PAGO o valor devido pela autora, no montante de R$ 8.175,07 (oito mil, cento e setenta e cinco reais com sete centavos). a.1) CONVERTO tais valores em renda em favor da ré.  a.2) DETERMINO que a ré se abstenha de exigir da autora despesas de armazenagem posteriores ao primeiro período;  A ré será responsável pelas custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, que determino em 10% sobre a diferença atualizada entre o valor cobrado e o valor fixado nesta sentença, conforme o art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Caso haja isenção de pagamento concedida, esta seguirá a condição de suspensão de cobrança estabelecida no art. 98, § 3º, do CPC. b) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos deduzidos pela parte requerida em sede de reconvenção, pois são devidos somente os valores cobrados até a data de desembaraço aduaneiro. Como a reconvinda decaiu apenas em parte mínima do pedido, condeno o reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa reconvencional, conforme o art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC.  ?Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se pelo portal.  Após o trânsito em julgado da sentença: a) Expeça-se alvará em favor da ré, no valor de R$ 8.175,07 (oito mil, cento e setenta e cinco reais com sete centavos); b) Restitua-se o restante do valor consignado em juízo à autora. Ao final, arquivem-se os autos.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 5013881-98.2024.4.04.7200/SC RECORRIDO : NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI JUNIOR (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI JUNIOR (OAB SC014347) RECORRIDO : HARLEY DE AGUIAR JUNIOR (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) RECORRIDO : HENRIQUE MATTOS DO AMARAL (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) RECORRIDO : JULIO CESAR GARCIA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS (OAB SC032985) ADVOGADO(A) : PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE (OAB SC024881) ADVOGADO(A) : FABIO JEREMIAS DE SOUZA (OAB SC014986) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A) : SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A) : RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) RECORRIDO : LEANDRO CAETANO ABEL (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) ADVOGADO(A) : JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545) ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) RECORRIDO : LIVIA BUATIM (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : KAUE GUISOLFFI CAMARGO (OAB SC065043) RECORRIDO : LUCIA DE FATIMA GARCIA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : Mariliza Crocetti (OAB PR045114) ADVOGADO(A) : LIS CAROLINE BEDIN (OAB PR031105) RECORRIDO : LUIZ ANDREY BORDIN (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : DANILO KNIJNIK (OAB RS034445) ADVOGADO(A) : LEONARDO VESOLOSKI (OAB RS058285) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS (OAB RS101976) RECORRIDO : LUIZ ERMES BORDIN (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN SIEBERICHS (OAB SC016789) ADVOGADO(A) : DANILO KNIJNIK (OAB RS034445) ADVOGADO(A) : LEONARDO VESOLOSKI (OAB RS058285) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS (OAB RS101976) RECORRIDO : MAURICIO ROSA BARBOSA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA (OAB SC056619) ADVOGADO(A) : Hélio Rubens Brasil (OAB SC013041) ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE CASSIA ZOLDAN ROSAR (OAB SC040790) RECORRIDO : MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA GUERRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) ADVOGADO(A) : GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A) : VINICIUS VITORINO (OAB SC068637) RECORRIDO : FLAVIA COELHO WERLICH (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA (OAB SC056619) ADVOGADO(A) : Hélio Rubens Brasil (OAB SC013041) ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE CASSIA ZOLDAN ROSAR (OAB SC040790) RECORRIDO : NUNO MIGUEL GONCALVES RIBAS (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARCELO FELLER (OAB SP296848) RECORRIDO : ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DIAS CARDOSO (OAB SC041712) RECORRIDO : PABLO BENEDET GARCIA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A) : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) RECORRIDO : PAULO SERGIO LOPES (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO SERGIO CARDACCI (OAB SP128429) ADVOGADO(A) : VERONICA ABDALLA STERMAN (OAB SP257237) ADVOGADO(A) : Maria Paes Barreto de Araujo (OAB SP345833) RECORRIDO : PEDRO BITTENCOURT NETO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (OAB PR019226) ADVOGADO(A) : GUILHERME MEROLLI (OAB PR028323) RECORRIDO : PEDRO MANOEL RAMOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ELUAN SCHMIDT (OAB SC033918) RECORRIDO : RALF BENKENDORF (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : FERNANDO ARNOLDO DA LUZ (OAB SC017329) ADVOGADO(A) : RICARDO AFONSO BAPTISTA (OAB SC004245) RECORRIDO : SANDRO GONCALVES MURARA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) ADVOGADO(A) : Hernani Luiz Sobierajski (OAB SC013138) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FREITAS MELCHIORS (OAB SC008193) RECORRIDO : THIAGO SARTORATO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : SERGIO WERLICH (OAB SC038667) RECORRIDO : WLAMIR GONCALVES XAVIER (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : NATALIA ROCHA (OAB SC047878) RECORRIDO : PAULO SERGIO SCHVEITZER (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDÁ (OAB SC012103) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO SCHVEITZER (OAB SC021184) ADVOGADO(A) : GABRIEL PAULO THIESEN (OAB SC039589) ADVOGADO(A) : VALDINEI DUARTE SEVERINO (OAB SC021190) RECORRIDO : ADILSON JOSE FRUTUOSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : DR ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO (OAB PR016950) ADVOGADO(A) : DR LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (OAB PR027865) ADVOGADO(A) : RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB PR048811) ADVOGADO(A) : GIOVANA CECCILIA JAKIEMIV MENEGOLO (OAB PR094830) ADVOGADO(A) : GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273) ADVOGADO(A) : DR TOMAS CHINASSO KUBRUSLY (OAB PR117012) ADVOGADO(A) : DR JOAO VICTOR STALL BUENO (OAB PR114607) RECORRIDO : CIMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) RECORRIDO : DANILO PEREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : PEDRO JOÃO ADRIANO (OAB SC018925) ADVOGADO(A) : ARIELLA MARIS ADRIANO (OAB SC034532) ADVOGADO(A) : Juliano Tomé Crapanzani (OAB SC030501) ADVOGADO(A) : Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) RECORRIDO : EDSON NUNES DEVINCENZI (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) ADVOGADO(A) : MARINA WAGNER BRUNO (OAB SC032882) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) RECORRIDO : FELIPE MELLO LEITE (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARCELO AREND CANDIOTA (OAB RS052508) ADVOGADO(A) : Júlia Vasconcelos Jardim (OAB RS065400) ADVOGADO(A) : Eduardo da Silva Winter (OAB RS057052) ADVOGADO(A) : PIETRO MIORIM (OAB RS070897) RECORRIDO : GUILHERME NUNES SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : NEREU JOSE GIACOMOLLI (OAB RS017568) RECORRIDO : JEFFERSON RODRIGUES COLOMBO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A) : RICARDO AVILA ABRAHAM (OAB SC043117) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A) : EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB MG122451) ADVOGADO(A) : BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) RECORRIDO : LIA CARNEIRO DE PAULA PESSOA FROTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) ADVOGADO(A) : DANIEL CIDRAO FROTA (OAB CE019976) ADVOGADO(A) : GUILHERME MEROLLI (OAB PR028323) RECORRIDO : LUIZ CARLOS PEREIRA MAROSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : Renato Boabaid (OAB SC026371) ADVOGADO(A) : NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB SC027468) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SOARES WARDE (OAB SC040655) ADVOGADO(A) : GLAUCO ARTUR RIBEIRO DE ASSUNCAO (OAB SC039880) ADVOGADO(A) : PRISCILLA FRANCO AMORIM (OAB SC061852) RECORRIDO : MILTON MARTINI (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO SILVERIO (OAB PR027158) ADVOGADO(A) : BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA (OAB PR031246) ADVOGADO(A) : Sylvio Lourenço da Silveira Filho (OAB PR056109) ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB PR074827) RECORRIDO : RICARDO KUERTEN DUTRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : GIANCARLO CASTELAN (OAB SC007082) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR SCHMITT (OAB SC025638) ADVOGADO(A) : RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) RECORRIDO : RENATO RENOVATO BATISTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE BIEM NEUBER (OAB SC024200) RECORRIDO : VALMIR MOTTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : JUCELI FRANCISCO JUNIOR (OAB SC014400) RECORRIDO : AUGUSTINHO PEDROZO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940) ADVOGADO(A) : MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978) ADVOGADO(A) : TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145) RECORRIDO : CELSO ANTONIO BEVILAQUA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) RECORRIDO : CIRO AIMBIRE DE MORAES SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A) : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) RECORRIDO : CRISTIANE LONGHI TORTELLI VAZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A) : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) RECORRIDO : DANIEL DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978) ADVOGADO(A) : GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940) RECORRIDO : DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORACAO LTDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : LUISA SCHAFFER VARGAS (OAB SC042060) ADVOGADO(A) : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB SP088552) RECORRIDO : DILMO WANDERLEY BERGER (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : Rafael Luiz Rovaris (OAB SC023500) RECORRIDO : FABIO LUNARDI FARIAS (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : JULIA VERGARA DA SILVA (OAB SC054813) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A) : Eduardo da Silva Winter (OAB RS057052) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido efetuado pela defesa do recorrido RICARDO KURTEN DUTRA ( evento 11 ), de adiamento do julgamento do presente processo, incluído na pauta virtual da 7ª Turma de 01-07-2025 a 08-07-2025, para apresentação em mesa na sessão presencial de 15-07-2025, de modo a propiciar a realização de sustentação oral. Intime-se.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003332-07.2015.8.26.0080 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Juresa Industrial de Ferro Ltda - Banco Bradesco S/A - - Duferco S/A - - Gerdau Açominas Sa - - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - TBIIIS AG - - White Martins Gases Industriais LTDA - - Manuchar Steel NV - - Steelgate GMBH - - Cumic Steel Limited - - Target Trading S/A - - Banco Industrial do Brasil SA - - Sansung C&T Corporation - - Riomak Indústria e Comércio de Aço Ltda - - Korea Trade Insurance Corporation - - Allan Jesus Bernardes de Oliveira - - Daewoo International Corporation - - Rodrigo Luiz de Carvalho - - Tewoo Metals Internacional Trade Co., Ltd - - C.g.s (Hong Kong) Company Limited e outros - Vistos. Diga o autor, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), OCTAVIO JOSE ARONIS (OAB 70929/SP), THAÍS DINANA MARINO (OAB 210109/SP), LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB 230099/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), RAFAEL MEDEIROS MIMICA (OAB 207709/SP), LUCIANA SANTOS CELIDONIO (OAB 183417/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO (OAB 172601/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), ARTHUR FONSECA CESARINI (OAB 345711/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), MAGNO OLIVEIRA SALLES (OAB 295415/SP), MAGNO OLIVEIRA SALLES (OAB 295415/SP), NATALIA ROCUMBACK DE LIMA (OAB 303783/SP), LETICIA FERNANDES GHELER (OAB 324607/SP), JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), VANESSA MEDEIROS MEIRA (OAB 352831/SP), HERCULES MANFRINATO KASTANOPOULOS (OAB 356702/SP), ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC), CRISTIANO DORNELES MILLER (OAB 127794/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), SERGIO ZAHR FILHO (OAB 154688/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026332-63.2021.8.26.0100 (processo principal 1079869-25.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thor Brasil Ltda. - Manuchar Argentina S.a. - Vistos. Página 289: Aguarde-se o julgamento do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Intime-se. - ADV: ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB 57907/SC), ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC), GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP)
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5011249-46.2024.8.24.0075/SC AUTOR : AGOSTINHO FIGUEIREDO NUNES ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560) RÉU : ROSANGELA ESPINDOLA NUNES ADVOGADO(A) : HERICK ZANETTE (OAB SC018147) SENTENÇA Vistos, etc. HOMOLOGO, para que opere seus jurídicos efeitos, a composição noticiada nos autos (evento 46) e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Concernente ao item "b" dos requerimentos, a averbação de divórcio não se trata de matéria sob a competência deste Juízo; no que diz respeito à partilha, cabem às partes a transferência de propriedade, mediante o cumprimento do procedimento extrajudicial pertinente. Custas na forma do art. 90, §3º, do CPC. Quanto à Taxa de Serviços Judiciais e às despesas processuais, cujo fato gerador já tenha ocorrido, com base na Circular nº 257/2023, da CGJ, na proporção de 50% para cada parte, conforme acordo.   Revogo a gratuidade judiciária concedida, porquanto, diante do elevado patrimônio partilhado, não há justificativa para a manutenção da benesse. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000037-88.2004.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MAGDA TEREZINHA SOARES ADVOGADO(A) : ALESSANDRA PIVETTA MORAES CAMISÃO (OAB SC012740) ADVOGADO(A) : Fabiano Henrique da Silva Souza (OAB SC015057) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A) : EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requereu a dilação do prazo por 30 dias para a comprovação da averbação das penhoras de ev. 468 (ev. 479). Tendo em vista o decurso de tal prazo desde o requerimento, intime-se a parte exequente para comprovar tal diligência, em 15 dias, sob as penas da lei. Após, voltem conclusos.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004944-85.2023.8.24.0041/SC EXECUTADO : JOAO ALFREDO HERBST ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : GIOVANI ACOSTA DA LUZ (OAB SC017635) DESPACHO/DECISÃO 1.0 Intime-se a parte exequente para juntar o cálculo atualizado do débito em 30 dias. 1. No mesmo prazo, deverá o exequente manifestar eventual interesse na adjudicação, na alienação por hasta pública ou iniciativa particular do(s) bem(ns) penhorado(s) (art. 880 do CPC), sob pena de levantamento do ato constritivo. 2. Cumpridas as determinações anteriores e se for o caso, delego ao cartório a nomeação do leiloeiro oficial, de acordo com o sistema de rodízio, a quem incumbe a designação da data mais apropriada para a realização da venda pública, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a quem incumbe a providenciar a expedição de editais e sua ampla divulgação. 2.1. Fica sob a responsabilidade do leiloeiro designado a expedição do auto e respectiva carta de arrematação. 2.2. Em caso de arrematação, fixo a remuneração do leiloeiro no equivalente a 5% sobre o valor da venda ou adjudicação. Em caso de suspensão ou extinção do feito, em razão de acordo, depois de iniciados os atos preparatórios à hasta pública, fará jus o leiloeiro ao reembolso dos gastos efetuados com a preparação do leilão, devidamente comprovados. 2.3. Tão logo sobrevenha aos autos a data da realização do leilão/praça, deverá o cartório providenciar a intimação da executada, do exequente e dos procuradores habilitados nos autos. Oportunamente, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0308297-33.2018.8.24.0038/SC EXEQUENTE : JOAO BATISTA MATOS ADVOGADO(A) : JONATHAN JOSE REGIS MARCIANO DA VEIGA KEGLER (OAB SC030487) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A) : EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA LOBO (OAB SC012325) EXECUTADO : VFA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : MARCELLUS CORRÊA BEZERRA (OAB SC018335) DESPACHO/DECISÃO Sem maiores delongas, REJEITO os embargos de declaração opostos (evento 275), assim como o pedido de reconsideração do evento 256, uma vez que o embargante, insatisfeito com a decisão proferida, busca rediscutir a matéria em viso, o que não é viável por meio de embargos de declaração. Isto porque referidos aclaratórios buscavam, através de efeitos infringentes, a alteração do destinatário dos créditos no presente feito. Conforme detalhadamente explicitado pela Contadoria Judicial no evento 268, é a parte executada quem faz jus ao recebimento de valores, o que já havia sido definido na decisão do evento 252. Assim, em relação à decisão embargada, cabe apenas reconhecer a existência de erro material no que se refere ao valor devido pelo exequente, que deve ser aquele indicado no evento 268, qual seja, R$ 869.175,07. No mais, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor acima indicado, sob pena de penhora de bens, nos termos do art. 523 do CPC. No mesmo prazo, deverá o exequente se manifestar a respeito do pedido formulado no evento 247 no que se refere à sua condenação nas penas do art. 940 do Código Civil. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o executado para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Somente a seguir, invertam-se os registros dos litigantes (exequente passa a ser executado e executado passa a ser exequente) e voltem conclusos.
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