Ivoni Macoppi

Processos do Advogado

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2. Processo 00003588620165120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATOrd 0000358-86.2016.5.12.0052 RECLAMANTE: JOCIMARA DE FREITAS KOWALSKI E OUTROS (10) RECLAMADO: METALVAC METALIZACOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea8579d proferido nos autos.   DESPACHO   Atualize-se a pesquisa patrimonial padrão e proceda-se a consulta ao Convênio SNIPER, ARPEN, CENSEC e CCS em face dos réus pessoas físicas. Expeça-se Ofício à Polícia Federal para os fins do pedido contido no item 4 da Petição de Id 9618266. Anoto que os réus Hugo Ruben Matzkin e Leonardo Rozza já constam no cadastro de inadimplentes do SERASA (Id c09f7c0). Inscrevam-se os réus Hugo Ruben Matzkin e Leonardo Rozza no BNDT.  Tal situação deverá ser alterada quando garantida ou suspensa a exigibilidade da execução. TIMBO/SC, 17 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TARCISIO FUSINATO - RODRIGO TIAGO PETERS - PABLO JOAQUIM NORILLER ROCHA - ALEXANDRO FRAGOSO - ALDIR JOSE FAVERO - JUAN GUILLERMO JUAREZ - IVO JOSE PRADA - JOCIMARA DE FREITAS KOWALSKI - WALDIR GADOTTI - JOANILDA RODRIGUES DE GODOIS MACHADO - EUCLIDES FAVERO NETO
3. Processo 00004594420205120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATSum 0000459-44.2020.5.12.0033 RECLAMANTE: ELIAS ALEXANDRE RECLAMADO: CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: VERONICA PEZENTI MARCELLO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2587b1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e declaro VERONICA PEZENTI MARCELLO responsável solidária pela presente execução, nos termos da fundamentação acima. Intimem-se as partes. Prossiga-se a execução. Oportunamente, exclua-se o cadastro do sócio EDINEI DA SILVA dos assentamentos. Nada mais.  LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular INDAIAL/SC, 17 de julho de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA PEZENTI MARCELLO
4. Processo 00002957820135120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000295-78.2013.5.12.0048 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. José Ernesto Manzi na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300357600000031732947?instancia=2
5. Processo 00010457420255120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001045-74.2025.5.12.0011 RECLAMANTE: LAURO COSTA RECLAMADO: CONSTRUCAO CIVIL M G LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50ddc15 proferido nos autos. Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial de ID 80cd242. Retifique-se a autuação para constar, como valor da causa, a importância de R$ 149.917,90 (R$ 99.917,90 + R$ 50.000,00). 2. Cite-se a parte ré, na pessoa do advogado já habilitado no processo, para apresentar resposta, no prazo de 15 dias úteis, advertida das cominações da revelia, a qual implicará na pena de confissão ficta quanto à matéria de fato (presunção de verdade quanto aos fatos alegados pela parte contrária). A qualquer tempo, a parte também poderá apresentar proposta de conciliação; Em sendo necessário o cumprimento do ato citatório por OFICIAL DE JUSTIÇA, conste do mandado que deverá ser cumprido preferencialmente de forma eletrônica (como e-mail e WhatsApp), tendo em vista a novel redação do artigo 246 do Código de Processo Civil. 3. Acaso apresentada exceção de incompetência em razão do lugar no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação/notificação, processe-se na forma do art. 800 e parágrafos da CLT. 4. Advirto ambas as partes que o envio e a consulta de arquivos de mídia deverão ser realizados diretamente no PJe, observado o limite por arquivo de 200 MB. Ainda, que a importação dos arquivos no referido sistema deverá ser efetivado com estrita observância aos prazos legais. 5. Intime-se a parte ré que o processo tramitará como 100% digital, nos termos da Resolução nº 345 do CNJ e da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21/2021 do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.  RIO DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUCAO CIVIL M G LTDA - EPP
6. Processo 00010457420255120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001045-74.2025.5.12.0011 RECLAMANTE: LAURO COSTA RECLAMADO: CONSTRUCAO CIVIL M G LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50ddc15 proferido nos autos. Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial de ID 80cd242. Retifique-se a autuação para constar, como valor da causa, a importância de R$ 149.917,90 (R$ 99.917,90 + R$ 50.000,00). 2. Cite-se a parte ré, na pessoa do advogado já habilitado no processo, para apresentar resposta, no prazo de 15 dias úteis, advertida das cominações da revelia, a qual implicará na pena de confissão ficta quanto à matéria de fato (presunção de verdade quanto aos fatos alegados pela parte contrária). A qualquer tempo, a parte também poderá apresentar proposta de conciliação; Em sendo necessário o cumprimento do ato citatório por OFICIAL DE JUSTIÇA, conste do mandado que deverá ser cumprido preferencialmente de forma eletrônica (como e-mail e WhatsApp), tendo em vista a novel redação do artigo 246 do Código de Processo Civil. 3. Acaso apresentada exceção de incompetência em razão do lugar no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação/notificação, processe-se na forma do art. 800 e parágrafos da CLT. 4. Advirto ambas as partes que o envio e a consulta de arquivos de mídia deverão ser realizados diretamente no PJe, observado o limite por arquivo de 200 MB. Ainda, que a importação dos arquivos no referido sistema deverá ser efetivado com estrita observância aos prazos legais. 5. Intime-se a parte ré que o processo tramitará como 100% digital, nos termos da Resolução nº 345 do CNJ e da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21/2021 do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.  RIO DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LAURO COSTA
7. Processo 00011100520255120000
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PRECATÓRIOS Relator: ROBERTO MASAMI NAKAJO Precat 0001110-05.2025.5.12.0000 REQUERENTE: LAURO COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE APIUNA Ofício Requisitório nº 654/2025/TRT12/PRECATÓRIO/GPREC A Sua Excelência o(a) Senhor(a) MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito(a) do Município de Apiúna Assunto: Ofício Requisitório Senhor(a) Prefeito(a), Nos termos do artigo 100, § 5º, da Constituição da República e artigo 15, § 2º, da Resolução CNJ 303/2019, requisito o valor abaixo discriminado para pagamento do Precatório 0001110-05.2025.5.12.0000 (RP 02483/2025), cujo processo de origem é o de número 0000401-70.2022.5.12.0033. DADOS E INFORMAÇÕES DO PRECATÓRIO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 15/08/2022 Data do trânsito em julgado da fase de conhecimento: 04/09/2024 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos: 06/06/2025 Data-base utilizada na definição do valor do crédito: 31/05/2025 Data do trânsito em julgado que reconheceu parcela incontroversa: Natureza do Crédito: Alimentar Natureza da Obrigação (assunto tabela TUA CNJ): Entidade Devedora: Município de Apiúna - 79.373.767/0001-16 Ente Devedor: Município de Apiúna - 79.373.767/0001-16 Número do Processo de Execução ou cumprimento de sentença(caso divirja do número da ação originária): Juízo de origem da requisição de pagamento: VARA DO TRABALHO DE INDAIAL Juízo onde tramitou a fase de conhecimento, caso divirja da origem da requisição de pagamento: DADOS E INFORMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS Beneficiário originário do crédito: LAURO COSTA CPF/CNPJ ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro): 485.168.139-91 Data de Nascimento: 19/06/1963 Superpreferência deferida pelo Juízo da Execução: Idoso Órgão do empregado/servidor público (a que estiver vinculado, se Administração Direta e a condição de ativo, inativo ou pensionista): Nome e número do Banco: dado não informado Nº da Agência: dado não informado Nº da Conta: dado não informado Titular: dado não informado CPF/CNPJ: dado não informado Beneficiário, no caso de sucessão/cessão, se houver: dado não informado CPF/CNPJ ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro): dado não informado Data do nascimento: dado não informado Nome do Procurador: IVONI MACOPPI OAB: SC0018503 CPF/CNPJ do Procurador: 379.579.459-53 Exequente líquido: R$ 18.090,44 Contribuições previdenciárias Beneficiário: R$ 315,82 Contribuições previdenciárias Executado: R$ 1.293,92 Imposto de Renda: R$ 0,00 Contribuição para o FGTS: R$ 1.826,31 Custas Judiciais: R$ 0,00 Outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado: R$ 0,00 Valor total devido por beneficiário: R$ 21.526,49 Índice de Juros ou da taxa SELIC e o valor correspondente: Número de meses a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo(caso tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA): TOTAL DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Total devido aos Beneficiários: R$ 21.526,49 Outros (Honorários periciais/advocatícios): R$ 0,00 Valor total da requisição: R$ 21.526,49 Atenciosamente, FLORIANOPOLIS/SC, 16 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE APIUNA
8. Processo 00004594420205120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATSum 0000459-44.2020.5.12.0033 RECLAMANTE: ELIAS ALEXANDRE RECLAMADO: CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2587b1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e declaro VERONICA PEZENTI MARCELLO responsável solidária pela presente execução, nos termos da fundamentação acima. Intimem-se as partes. Prossiga-se a execução. Oportunamente, exclua-se o cadastro do sócio EDINEI DA SILVA dos assentamentos. Nada mais.  LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS ALEXANDRE