Clonny Capistrano Maia De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 50047140820228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004714-08.2022.8.24.0064/SC RELATOR : Lilian Telles de Sá Vieira AUTOR FATO : MICHEL SCHMITZ ADVOGADO(A) : CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
2. Processo 51317064020258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   2º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de julho de 2025, sexta-feira, às 09h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os interessados ficam cientes de que: - A sessão virtual terá a duração de até 05 (cinco) dias úteis, sendo os resultados disponibilizados no extrato de ata, em cada processo, quando de seu encerramento. - Em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o Colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno deste Tribunal estadual, que consistirá na juntada de: a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; ou b) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. - As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, formalizando a oposição por petição, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. - Os feitos retirados de pauta a pedido poderão ser incluídos em sessão presencial ou telepresencial designada para mesma data independentemente de publicação de novo edital de julgamento ou aditamento. Revisão Criminal (Grupo) Nº 5131706-40.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador MARCIO SCHLEE GOMES REQUERENTE: FABIO ROBERTO SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DEBORTOLI (OAB SC061772) ADVOGADO(A): clonny capistrano maia de lima (OAB SC018344) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2025. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente
3. Processo 50091969120258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00077422620098240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50218342020218240090
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021834-20.2021.8.24.0090/SC RELATOR : Celso Henrique de Castro Baptista Vallim AUTOR : JEFFERSON LUIZ DE SOUSA ADVOGADO(A) : AMANDA BOSSLE IZIDORIO (OAB SC044840) ADVOGADO(A) : CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 17/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50047642920258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5004764-29.2025.8.24.0064/SC (Pauta: 35)RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
7. Processo 50171127320248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50000048219988240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000004-82.1998.8.24.0064/SC (Pauta: 14)RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
9. Processo 50012353320198240057
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001235-33.2019.8.24.0057/SC RELATOR : RENATA MENDES FERRAÇO RÉU : LENIN PEREIRA DAMASIO ADVOGADO(A) : CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ADVOGADO(A) : MARIANA FURTADO SANTOS (OAB SC063215) RÉU : ROSANGELA IVETE DA SILVA ADVOGADO(A) : CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ADVOGADO(A) : MARIANA FURTADO SANTOS (OAB SC063215) RÉU : CLEBER PEREIRA DAMASIO ADVOGADO(A) : CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 25/06/2025 - RECURSO INOMINADO
10. Processo 50061512120218240064
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5006151-21.2021.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50061512120218240064/SC) RELATOR : FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE : ORLANDO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ADVOGADO(A) : AMANDA BOSSLE IZIDORIO (OAB SC044840) APELADO : JOAO PAULO SOBREIRA GERUNDO (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FARIA (OAB SC030044) ADVOGADO(A) : HEITOR ALEXANDRE TERNES CAMPOS (OAB SC023697) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido