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Diogo Vitor Pinheiro

Diogo Vitor Pinheiro

Número da OAB: OAB/SC 018216

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSC, TRF4, TJRS, TJBA, TJSP
Nome: DIOGO VITOR PINHEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009388-69.2024.8.24.0125/SC RELATOR : Luciano Fernandes da Silva EXEQUENTE : PREDIAGUA INSTALACOES HIDRAULICAS LTDA ADVOGADO(A) : DAISY NAYARA LACERDA BOARIA (OAB SC067950) ADVOGADO(A) : DIOGO VITOR PINHEIRO (OAB SC018216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 28/06/2025 - Decorrido prazo
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0913542-59.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON CARLOS DEOLA DA SILVA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: WAGNER CLEYTON FONSECA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOSE ADRIANO KIELLING (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DEBORAH MARIA FERREIRA GOMES PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
  4. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003202-78.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ELVYS GOHR ADVOGADO(A) : DIOGO VITOR PINHEIRO (OAB SC018216) ADVOGADO(A) : DAISY NAYARA LACERDA BOARIA (OAB SC067950) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré, no prazo de 15 dias. Ressalte-se que a petição deve ser protocolada observando o tipo categorização da Petição: Réplica , viabilizando a sua adequada categorização e automação na tramitação dos autos.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020075-14.2023.8.24.0005/SC AUTOR : LAUDAIR REIS ADVOGADO(A) : DIOGO VITOR PINHEIRO (OAB SC018216) ADVOGADO(A) : LARISSA SILVEIRA (OAB SC041476) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de juntada dos holerites e folhas ponto dos servidores indicados pelo Autor, uma vez que o mesmo alega que os supostos pagamentos eram realizados por " rotina existente e permissiva " da unidade, e não por autorização legal, o que não constitui fundamento para autorizar a cobrança, diante do princípio da legalidade ao qual está adstrito o Réu. Pelo contrário, caso comprovados, os fatos narrados podem evidenciar prática ilegal, da qual poderão responder os agentes, administrativa ou judicialmente. Quanto à preliminar aventada pelo Réu, em que pese tenha mencionado o "trato sucessivo", na realidade fundamentou sua insurgência na prescrição quinquenal prevista no artigo 1º do Decreto n. 20910/32, que, adianto, deverá ser apreciada por ocasião da sentença. As partes são legítimas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas. Nestes termos, dou o feito por saneado. Intimem-se para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Havendo pedido de prova oral, desde já fica a parte interessada intimada para que indique rol de testemunha (artigo 357, parágrafo 4º, do CPC), no mesmo prazo.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5000862-90.2025.8.24.0089/SC (originário: processo nº 50008629020258240089/SC) RELATOR : LEANDRO PASSIG MENDES RECORRENTE : JULIO CESAR DUARTE DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : DIOGO VITOR PINHEIRO (OAB SC018216) RECORRENTE : MARINA HEINEBERG COELHO DUARTE DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : DIOGO VITOR PINHEIRO (OAB SC018216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 20/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  7. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0002758-18.2007.8.24.0048/SC AUTOR : BALDEVINO HEILER ADVOGADO(A) : CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783) AUTOR : EDSON LUIS DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR PHILIPPI (OAB SC034117) AUTOR : DAIANE RUSSI DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A) : DIOGO VITOR PINHEIRO (OAB SC018216) AUTOR : REGINA RUSSI DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A) : DIOGO VITOR PINHEIRO (OAB SC018216) RÉU : LAURENCINO LEITE ADVOGADO(A) : ANDERSON GEOVANE VOLTOLINI (OAB SC017090) RÉU : MIRIAN DUARTE LEITE ADVOGADO(A) : ANDERSON GEOVANE VOLTOLINI (OAB SC017090) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado no evento 406, porquanto encerrada a atividade satisfativa da lide com o trânsito em julgado da sentença, remanescendo tão somente o provimento mandamental de reintegração da posse. Ademais, observa-se que foi indicado na certidão do evento 389 a informação de que o réu desocupou o imóvel voluntariamente, tendo a oficial de justiça buscado constatar a situação com a procuradora dos autores, medida que não se realizou devido à ausência de resposta desta. Assim, considerando a informação de desocupação voluntária do réu Laurencino e o falecimento da ré Mirian (evento 397), determino o arquivamento dos autos, já que inexistentes outras providências. Intimem-se. Cumpra-se. Dê-se baixa.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004601-50.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 674) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO HENRIQUE VIEIRA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO RECORRENTE: MARCIO DALSOQUIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DA VEIGA DIAS (OAB SC011936) ADVOGADO(A): DALTRO DIAS (OAB SC010916) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA VEIGA DIAS (OAB SC063752) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
  9. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004601-50.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 674) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO HENRIQUE VIEIRA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO RECORRENTE: MARCIO DALSOQUIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DA VEIGA DIAS (OAB SC011936) ADVOGADO(A): DALTRO DIAS (OAB SC010916) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA VEIGA DIAS (OAB SC063752) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
  10. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308736-98.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO PROCURADOR(A): JACSON JALBAS BARBOSA PROCURADOR(A): MARIO HENRIQUE VIEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ALEXANDRINA LONGO RABELLO KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
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