Isocley Bossi

Processos do Advogado

1. Processo 03129491220168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312949-12.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: PAIVA DE ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SARITA MELAINE PAIVA DE ANDRADE (OAB SC016284) APELADO: SANT ANA CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A): ISOCLEY BOSSI (OAB SC018086) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
2. Processo 03024005420188240125
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0302400-54.2018.8.24.0125/SC AUTOR : JORGE LUCAS DE MELLO ADVOGADO(A) : THAYSA CRISTINA BARBOZA FERREIRA (OAB SC041232) ADVOGADO(A) : MARINA FISCHBORN DE CASTRO (OAB SC046913) AUTOR : KELLY SUSANNE KRAUSE DE MELLO ADVOGADO(A) : THAYSA CRISTINA BARBOZA FERREIRA (OAB SC041232) ADVOGADO(A) : MARINA FISCHBORN DE CASTRO (OAB SC046913) RÉU : CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : ISOCLEY BOSSI (OAB SC018086) ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) SENTENÇA Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos. Diante da interposição de recurso de apelação pela requerida (Evento 95), intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após, considerando que o juízo de admissibilidade do recurso não é realizado no primeiro grau de jurisdição (art. 1.010, §3º, do CPC), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
3. Processo 50072820520218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007282-05.2021.8.24.0008/SC RELATOR : IOLMAR ALVES BALTAZAR EXEQUENTE : REFEICOES NUTRIBRAS LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A) : ISOCLEY BOSSI (OAB SC018086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 259 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 258 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 00319476120138240038
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0031947-61.2013.8.24.0038/SC EXEQUENTE : FP. F. ANDROMEDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) EXECUTADO : ECTAS SANEAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JORGE LUIS COSTA BEBER (OAB RS018975) ADVOGADO(A) : ISOCLEY BOSSI (OAB SC018086) ADVOGADO(A) : Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA (OAB SC016833) INTERESSADO : FURTADO NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MOYSES BORGES FURTADO NETO INTERESSADO : EBERHARDT, CARRASCOZA, BOSSI, SILVA, MATTEUSSI & COSTA BEBER ADVOGADOS ADVOGADO(A) : Marcelo Francisco Matteussi DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. HOMOLOGO o negócio jurídico processual firmado entre FP. F. ANDROMEDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e ECTAS SANEAMENTO S.A. no ?evento 337, DOC1, o que faço com fulcro no art. 190 do Código de Processo Civil. 2. Procedo à inclusão de  FURTADO NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF sob o nº 04.158.467/0001-15 e EBERHARDT, CARRASCOZA, BOSSI, SILVA, MATTEUSSI & COSTA BEBER ADVOGADOS, CNPJ/MF sob o nº 07.828.212/0001-00 como terceiros interessados. 3. SUSPENDA-SE o presente feito em relação à executada ECTAS SANEAMENTO S.A.  4. CUMPRA-SE os itens "1", "2" e "3", da decisão proferida no evento 269, DOC1. 5. Intime-se e cumpra-se.
5. Processo 00335371820218172001
   Tribunal: TJPE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0033537-18.2021.8.17.2001 AUTOR(A): RICARDO VASCONCELLOS REPRESENTACOES LTDA - EPP RÉU: MC-JU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 10 de junho de 2025. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau
6. Processo 50008526220218240032
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000852-62.2021.8.24.0032/SC AUTOR : AGROPEDRINHO COMERCIO DE INSUMOS E CEREAIS LTDA ADVOGADO(A) : MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA (OAB PR101422) ADVOGADO(A) : TONY MOREIRA (OAB PR072508) RÉU : ITAMAR RADECK ADVOGADO(A) : ISOCLEY BOSSI (OAB SC018086) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS COSTA BEBER (OAB RS018975) ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.
7. Processo 50118140520258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011814-05.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : BOENG & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : INGRID TAUANE DA LUZ COTABARREN (OAB SC061677) EXECUTADO : ROGERIO ATADEU DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A) : ISOCLEY BOSSI (OAB SC018086) ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) EXECUTADO : MARIA DEL CARMEN LEGARREA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A) : ISOCLEY BOSSI (OAB SC018086) ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do requerimento da parte credora (art. 513 do CPC), intime-se a parte executada pelo (1.1) Portal na pessoa de seu advogado constituído (CPC, art. 513, § 2º, I), ou, por (1.2.) domicílio judicial eletrônico, caso a parte executada tenha sido cadastrada para receber intimações por esse meio, ou por (1.3.) carta com AR se não o tiver ou se for representado pela Defensoria Pública (CPC, art. 513, § 2º, II), ou, (1.4) por WhatsApp (mandado) se requerido e indicado o contato telefônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação, acrescida de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (CPC, art. 523, caput e § 1º). 1.1. Anoto que as intimações realizadas por meio do WhatsApp serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais. Como forma de facilitar o trabalho do Oficial de Justiça, nos termos da Circular CGJ n, 265/2020, consigne-se no mandado que há autorização para que a intimação seja feita pelo aplicativo WhatsApp, bem como o número de telefone para o qual será direcionado o contato, conforme informações prestadas pela parte autora/exequente. Faça constar também que será necessária a expressa confirmação do recebimento do documento relativo à intimação pelo destinatário, não bastando a verificação de ícone de entrega e leitura da mensagem. Ressalve-se, finalmente, que não será permitida a apresentação de requerimentos por meio do WhatsApp , cabendo à parte citada ou ao advogado apresentá-los via peticionamento eletrônico ou outra forma processual admitida. 1.2. Caso no prazo assinalado seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários acima referidos incidirão sobre o restante do débito (CPC, art. 523, § 2º). 2. Desde já, fica ciente a parte executada de que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário (do art. 523 do CPC), iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2.1. No caso de cumprimento provisório de sentença e não se adequando o caso a uma das hipóteses do art. 521 do CPC, a expedição de alvará, nos termos do art. 520, IV, do CPC, fica condicionada à prestação de caução real. 2.2. Nos termos dos artigos 5º, III, e 8°, §2º, da Lei Estadual n. 17.654, de 27.12.2018 1 , que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) no Estado de Santa Catarina, ofertada a impugnação, deverá a parte executada, no mesmo prazo, promover o recolhimento das custas processuais , sob pena de cancelamento da distribuição da impugnação . 3. Havendo pagamento, intime-se a parte credora para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. 4. Não  havendo  o  cumprimento  espontâneo  da  obrigação, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento). 4.1. Em havendo pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação, fica desde já autorizado . Saliento que o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, quando do cumprimento do mandado, caso não encontre bens penhoráveis, deverá fazer descrição dos bens que guarnecem a residência ou estabelecimento, nos termos dos § 1º e 2º, do artigo 836 do CPC. Em sendo necessário, expeça-se carta precatória. 4.2. Assevera-se que não cumprida voluntariamente a obrigação, é facultado à parte exequente levar a decisão judicial transitada em julgado a protesto (art. 517 do CPC). 4.3. Em tal hipótese, fica o cartório autorizado a fornecer certidão de teor da decisão, no prazo de 3 (três) dias, que indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 517, § 2º). 5. Cumpra-se. 1. Art. 5° A Taxa de Serviços Judiciais deverá ser recolhida:[...] III - no cumprimento de sentença, quando interposta a impugnação, ou ao final se não impugnado.[...] Art. 8º. [...][...] § 2º. Na hipótese do inciso II deste artigo, o valor a ser recolhido no momento da impugnação ao cumprimento de sentença será proporcional ao valor impugnado, sem prejuízo do pagamento do saldo, ao final.
8. Processo 00000644420208160145
   Tribunal: TJPR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 155) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (28/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.