Fabiana Martins Matte

Processos do Advogado

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2. Processo 03030888420168240028
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303088-84.2016.8.24.0028/SC EXECUTADO : ANGELO FERDINANDO SAVI (Sucessor) ADVOGADO(A) : FABIANA MARTINS MATTE (OAB SC018076) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus ativos financeiros para garantia da dívida. Fica desde já ciente de que decorrido o prazo de 5(cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.
3. Processo 50150102220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Antecipada Antecedente Nº 5015010-22.2025.8.24.0020/SC REQUERENTE : JEAN CLEBER VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : FABIANA MARTINS MATTE (OAB SC018076) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do §2º, do art. 99 do CPC, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais e honorários advocatícios, devendo juntar aos autos declaração de imposto de renda, certidão de inexistência de bens imóveis e extrato de todas as suas contas bancárias referentes aos últimos 3 (três) meses, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se.
4. Processo 50013212720238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50137500720258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50135526720258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50165854820194047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016585-48.2019.4.04.7204/SC AUTOR : CARLOS DALBERTO DOS PASSOS ADVOGADO(A) : FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) ADVOGADO(A) : FABIANA MARTINS MATTE (OAB SC018076) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 162, § 4, do Código de Processo Civil, com fulcro na Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4a Região e, Portaria n° 249, de 13 de fevereiro de 2017 desta Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos da instância superior para que requeiram o que entenderem de direito. Havendo pedido de cumprimento de sentença , este deve ser apresentado diretamente nos autos com o Tipo de Petição: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , de forma a agilizar o procedimento de triagem, qualificação, automatização e celeridade na análise pelo Juízo. O pedido de cumprimento de sentença deverá vir acompanhado da planilha de cálculos com os valores que a parte entende como devidos, apresentando o Tipo de Documento: CALC . Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença em que se busque o pagamento de honorários de sucumbência , conforme interpretação do artigo 85 §§ 14 e 15 do CPC, deve figurar como autor o próprio advogado titular da verba em tela , admitindo-se, apenas, que a liberação dos valores seja feito em favor da sociedade de advogados, se houver requerimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão baixados , conforme determinado na sentença, sem prejuízo de desarquivamento posterior, a requerimento da parte interessada, observando as regras do prazo prescricional.
8. Processo 50010994220234047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001099-42.2023.4.04.7217/SC RELATOR : GABRIELA PIETSCH SERAFIN EXEQUENTE : JULIANA HECHT ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE RONSONI (OAB SC028892) ADVOGADO(A) : FABIANA MARTINS MATTE (OAB SC018076) ADVOGADO(A) : MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ (OAB SC028978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 24/06/2025 - PETIÇÃO