Tiago De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 50102129720254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010212-97.2025.4.04.7201 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 09/07/2025.
3. Processo 50012031120254047008
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001203-11.2025.4.04.7008 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 09/07/2025.
4. Processo 50012049320254047008
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001204-93.2025.4.04.7008 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ na data de 09/07/2025.
5. Processo 50012066320254047008
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001206-63.2025.4.04.7008 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ na data de 09/07/2025.
6. Processo 50015975220244047008
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001597-52.2024.4.04.7008/PR RECORRIDO : LEONILDA FERREIRA DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO DE CAMPOS (OAB SC017831) DESPACHO/DECISÃO 1. O INSS requer a revogação da tutela deferida em sentença. 2. Pois bem. A perícia, realizada com médico neurologista, foi anexada aos autos no evento 18 e concluiu pela ausência de incapacidade: Histórico/anamnese: periciada apresenta queixas gerais de tonturas , fadiga e lapsos de memória , alegando terem advindo de avc em conta que é independente para a rotina da casa, incluindo cuidados com cônjuge doente laudos indicam possíveis sequelas de forma superficial ,tendo em vista o relatado pela periciada enquanto paciente , com sintomas vagos e genéricos de tonturas , esquecimentos e fraqueza em lado direito do corpo Documentos médicos analisados: acostados Exame físico/do estado mental: lúcida , pensamento adequado , caminha sem dificuldade , força grau v em membros, comunica-se bem , sem alterações de sensopercepção Diagnóstico/CID: - G45.9 - Isquemia cerebral transitória não especificada [...] Conclusão: sem incapacidade atual - Justificativa: periciada apresenta queixas gerais de tonturas , fadiga e lapsos de memória , alegando terem advindo de avc em conta que é independente para a rotina da casa, incluindo cuidados com cônjuge doente laudos indicam possíveis sequelas de forma superficial ,tendo em vista o relatado pela periciada enquanto paciente , com sintomas vagos e genéricos de tonturas , esquecimentos e fraqueza em lado direito do corpo devido ausência de comprovação para sequelas debilitantes de avc , com sintomas vagos referidos pela periciada , podendo ocorrer na população na idosa , carece de comprovação para situação incapacitante - Houve incapacidade pretérita em período(s) além daquele(s) em que o(a) examinado(a) já esteve em gozo de benefício previdenciário? NÃO - Caso não haja incapacidade atual, o(a) examinado(a) apresenta sequela consolidada decorrente de acidente de qualquer natureza? NÃO Em matéria técnica, como é a incapacidade, prevalecem em princípio as conclusões do perito judicial, exceto se constante vício no laudo, situação que não se faz presente. É certo que o artigo 479 do NCPC assevera que ao juiz é possível formar seu convencimento com base em outros elementos de prova constante dos autos, não estando adstrito ao laudo pericial. Entrementes, no feito em epígrafe, não há porque desconsiderar as conclusões técnicas, coesas e imparciais do perito de confiança do juízo, que examinou a doença do recorrente à luz das atividades laborais exercidas e constatou ser possível a sua realização. Nem se diga que seria necessário o exame das condições pessoais do segurado. Esse exame só se revela possível quando, a despeito da afirmação da existência de restrições à atividade laborativa, seja a conclusão do laudo pela ausência de incapacidade. Nessa hipótese, deverá o julgador verificar se as restrições informadas pelo laudo são de fato compatíveis com a atividade desenvolvida e com as condições pessoais do segurado (idade, escolaridade, experiência profissional). Constando, entretanto, do laudo que não há restrições à atividade laborativa, dispensável o exame dessas condições pessoais, porque quaisquer que sejam elas não haverá campo propício à concessão do benefício, já que não vislumbrada nenhuma restrição ao exercício de atividade laborativa. Nesse sentido, a Súmula 77 da TNU: O julgador não é obrigado a analisar as condições pessoais e sociais quando não reconhecer a incapacidade do requerente para a sua atividade habitual. Dessa forma, não há probabilidade do direito. 3. Revogo, assim, a antecipação dos efeitos da tutela. 4. Intimem-se as partes e o INSS/CEAB para que cesse  imediatamente o benefício implantado no evento 28.
7. Processo 50011875720254047008
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001187-57.2025.4.04.7008/PR RELATOR : SANDRO NUNES VIEIRA AUTOR : SILVIA REGINA SARAIVA ADVOGADO(A) : TIAGO DE CAMPOS (OAB SC017831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 09/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50011892720254047008
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001189-27.2025.4.04.7008/PR RELATOR : SANDRO NUNES VIEIRA AUTOR : MIRIAN BISPO DA ROCHA ADVOGADO(A) : TIAGO DE CAMPOS (OAB SC017831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 09/07/2025 - Juntado(a)