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Ricardo Zeferino Goulart

Ricardo Zeferino Goulart

Número da OAB: OAB/SC 017739

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 79
Total de Intimações: 92
Tribunais: TJGO, TJBA, TJPR, TJPB, TJSC
Nome: RICARDO ZEFERINO GOULART

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 92 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0300209-97.2017.8.24.0019/SC AUTOR : DALMOR KUNZ ADVOGADO(A) : FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) RÉU : ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ADVOGADO(A) : MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ADVOGADO(A) : RICARDO ZEFERINO GOULART (OAB SC017739) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022660-90.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : LODI SODRÉ & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ADVOGADO(A) : RICARDO ZEFERINO GOULART (OAB SC017739) ADVOGADO(A) : MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) EXECUTADO : CANTINHO DA FAMA BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278) ADVOGADO(A) : ADALBERTO ALVES (OAB SC044559) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil,  JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO. Custas e honorários advocatícios na forma do acordo. Se o acordo silenciar quanto ao pagamento das custas processuais, por força do princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas, dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do Código de Processo Civil. A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se, providencie-se a baixa de eventuais penhoras ou arrestos, bem como a cobrança das custas finais e arquive-se, anotando as devidas baixas.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5015168-43.2023.8.24.0054/SC AUTOR : MANOEL JOAO SAVI ADVOGADO(A) : BRUNA DA SILVA RAMOS (OAB SC044818) RÉU : PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ADVOGADO(A) : MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ADVOGADO(A) : RICARDO ZEFERINO GOULART (OAB SC017739) SENTENÇA III- Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ?MANOEL JOAO SAVI? contra PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A., com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para o fim de condenar a requerida ao pagamento da atualização monetária sobre o valor indenizado na via administrativa R$ 17.419,75 (dezessete mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), desde a contratação da apólice em 01/12/2022 até a data do pagamento administrativo (27/06/2023), com juros de mora desde a citação. Sobre os índices de correção monetária e juros de mora, até 29.8.2024, incide correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e a partir de 30.8.2024 passa a incidir correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e juros de mora pela taxa legal (percentual da Selic que ultrapassar o IPCA), consoante arts. 389 e 406, § 1°, do Código Civil, com as alterações introduzidas pela Lei n. 14.905/2024. Diante da sucumbência mínima da parte ré, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, este arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. A exigibilidade dos referidos valores em relação ao autor fica sob condição suspensiva (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0019352-86.2014.8.24.0008/SC RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer RÉU : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : RICARDO ZEFERINO GOULART (OAB SC017739) ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 218 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 0004811-07.2008.8.24.0025/SC (originário: processo nº 00048110720088240025/SC) RELATOR : LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE : TESCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195) ADVOGADO(A) : ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A) : DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) APELADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU) ADVOGADO(A) : RICARDO ZEFERINO GOULART (OAB SC017739) ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 72 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5001051-43.2021.8.24.0078/SC AUTOR : CELSO VALDECIR CALDAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS GAVA (OAB SC056801) RÉU : LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : RICARDO ZEFERINO GOULART (OAB SC017739) ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) RÉU : CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes em evento 177 e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do CPC. Homologo, ainda, a renúncia do prazo recursal. Ainda, retifico, de ofício, o valor da causa, para que passe a constar o valor do acordo entabulado entre as partes. Eventuais custas pela ré Yelum Seguros, dispensadas as remanescentes. Retifique-se o polo passivo para que no lugar de Liberty Seguiradora S.A. passe a constar YELUM SEGUROS S/A. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos. Cumpra-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5003507-74.2024.8.24.0008/SC AUTOR : WELLINGTON MARLON CHIUDINI ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO MABA (OAB SC044399) RÉU : NIVEA APARECIDA JAQUES ADVOGADO(A) : LAERCIO CRISTOFOLINI (OAB SC008702) RÉU : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : RICARDO ZEFERINO GOULART (OAB SC017739) ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ADVOGADO(A) : MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca da apresentação do laudo pericial, na forma do art. 477, §1º, do CPC, e para, no prazo de 15(quinze) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e esclarecendo a utilidade, cientes de que o silêncio implicará o julgamento da lide no estado em que se encontra.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0007906-14.2013.8.24.0011/SC AUTOR : ANA TEREZINHA VENZON LYRA ADVOGADO(A) : VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218) RÉU : GERMANO PELLIZZARO ADVOGADO(A) : RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ADVOGADO(A) : JONAS HORT (OAB SC013504) RÉU : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : RICARDO ZEFERINO GOULART (OAB SC017739) ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas para consulta no Cartório Judicial, no escaninho INTIMAÇÃO Nº  58. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou                   II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados (incinerados) pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ressalta-se  ainda que a parte interessada deverá comparecer ao cartório da 1ª Vara Cível para  retirada dos documentos originais.
  10. Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Catalão - 1ª Vara CívelProcesso: 5405856-12.2019.8.09.0029 Nos termos do Art. 136 do Código de Normas do Foro Judicial do TJGO o presente ato decisório/despacho/sentença servirá automaticamente como mandado/carta de citação, intimação ou ofício conforme inteiro teor  DECISÃO/MANDADOTratam-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte requerida Equatorial Energia Goiás.A embargante aponta vício na decisão publicada no evento 100 consistente em: erro material ao rejeitar a impugnação apresentada, em razão da intempestividade, pois é referente ao saldo remanescente. Requer a modificação.Os embargos de declaração é espécie de recurso de fundamentação vinculada, ou seja, são destinados a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material.Não é possível o uso dos embargos de declaração para reforma da sentença ou decisão, salvo se a alteração do cunho decisório decorrer da própria correção da contradição ou omissão apontada.No caso dos autos o embargante aponta vício que não existe na decisão lançada. A leitura dos argumentos expostos apenas demonstra seu descontentamento com o teor da decisão judicial e seu desejo de vê-la reformada, não sendo este o objetivo desta espécie de recurso.Assim, CONHEÇO dos embargos declaratórios, pois tempestivos, e NEGO-LHES provimento.Intimo a parte exequente a requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Intimados. Cumpra-se.Catalão, datado e assinado digitalmente.NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVAJuíza de Direito [...] 2. A omissão ou a contradição a ser suprida na via dos embargos de declaração ‘é aquela advinda do próprio julgamento e prejudicial à compreensão da causa, não a deduzida com o fito de provocar o rejulgamento da demanda ou modificar o entendimento manifestado pelo julgador’ [...]”.(Ac. de 13.10.2022 no AgR-REspEl nº 230385, rel. Min. Carlos Horbach; no mesmo sentido o Ac. de 16.12.2021 nos ED-AgR-REspEl nº 133324, rel. Min. Mauro Campbell Marques.)
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