Nelson Gomes Mattos Júnior

Processos do Advogado

1. Processo 03868523220068240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0386852-32.2006.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025.
2. Processo 00058985020088240040
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50622238820208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062223-88.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ANTONIO AUGUSTO ULSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) ADVOGADO(A) : DOUGLAS EDUARDO MICHELS (OAB SC025763) ADVOGADO(A) : KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
4. Processo 50082952320144047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Edital
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008295-23.2014.4.04.7009/PR AUTOR: HAMILTON DIAS MOREIRA RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018505060 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR, Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita perante este Juízo, com endereço na Rua Theodoro Rosas, 1125 - 7º andar - centro - (42) 3228-4276 - 84010-180 - Ponta Grossa/PR, o processo de Procedimento Comum 5008295-23.2014.4.04.7009, no qual é autor HAMILTON DIAS MOREIRA  e réus CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, é expedido o presente EDITAL para, INTIMAÇÃO dos Sr. Fabio herdeiro de HAMILTON DIAS MOREIRA, para que proceda a regularização da representação processual e respectiva habilitação, diante do falecimento da autor HAMILTON DIAS MOREIRA, o Juízo Estadual declinou da competência para esta Vara Federal, ciente de que, sem manifestação o processo será extinto sem resolução do mérito. OS advogados constituídos nos autos é os Drs.JOÃO MANOEL GROTT, NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR E FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS podendo entrar em contato com os profissionais pelos e-mailgrottadvassocprev2@gmail.com, nelson@mradv.com.br e advocaciasegurohabitacional@gmail.com  e/ou telefones: 42-30257-104, 48- 99109-6211 e 48-99725551  . E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Expedido na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, no dia 24 de Junho de 2025 (24/06/2025). Eu, Mariana De Marco De Almeida, digitei este edital e eu, Osmar Carlos Bonfinger, Diretor de Secretaria o conferi, indo ele assinado pelo MM Juiz Federal Substituto desta Vara.
5. Processo 50003786020178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000378-60.2017.8.24.0023/SC EXEQUENTE : OCTAVIO CASTELLAIN ADVOGADO(A) : KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) ADVOGADO(A) : NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a cópia do título executivo judicial (sentença, acórdãos e trânsito em julgado), sob as penas da lei. 2. Após, remeta-se o processo à Contadoria para apuração do débito nos termos do título executivo judicial. Radiografias no ev. 4, docs. 15 a  18. 3. Apresentado o cálculo, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
6. Processo 50003603920178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000360-39.2017.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARIA DOS SANTOS AMANCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) ADVOGADO(A) : DOUGLAS EDUARDO MICHELS (OAB SC025763) ADVOGADO(A) : KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV , que estes autos digitais foram incluídos no localizador para expedição. 📨 INTIMA-SE a parte credora para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará , no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1) DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária , o valor e o órgão previdenciário relacionado. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. 🫵 Caso não haja novas informações a serem prestadas, deixe o prazo precluir. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único. Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0
7. Processo 50123078920144047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5012307-89.2014.4.04.7200/SC REQUERENTE : JORGE FERNANDES XAVIER (Sucessão) ADVOGADO(A) : KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) ADVOGADO(A) : NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) REQUERENTE : CLAUDECI SANTOS DA SILVA XAVIER (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME SGARBI (OAB SC065822B) REQUERENTE : VALERIA EDUARDA DA SILVA XAVIER (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME SGARBI (OAB SC065822B) REQUERENTE : EDUARDO ECKERT XAVIER (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME SGARBI (OAB SC065822B) REQUERENTE : LUCIANO PELLEGRINI XAVIER (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME SGARBI (OAB SC065822B) REQUERENTE : MATEUS ECKERT XAVIER (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME SGARBI (OAB SC065822B) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intime-se a parte autora acerca do pagamento disponível (saque a partir de 03/07/2025) e para, no prazo de 10 dias, providenciar o levantamento dos valores disponíveis. Informo, também, que: a) para saber o Banco onde os valores estão depositados observar no documento anexado ao evento REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO – Pequeno Valor – PAGA: banco 104 refere-se à CAIXA e 001 ao BANCO DO BRASIL; b) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência, mediante apresentação de documento de identificação, CPF e comprovante de residência. c) fica autorizado aos beneficiários, nesta oportunidade, fornecer seus dados bancários a afim de propiciar a transferência dos valores pagos no Eproc, por meio de Pedido de TED ou TED AUTOMÁTICO (Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional). d) o arquivamento do feito ocorrerá depois de transcorrido o prazo desta intimação, prazo em que deverá, a parte autora, caso entenda cabível, se manifestar a respeito de quaisquer outras pendências eventualmente verificadas.
8. Processo 50018408620168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001840-86.2016.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 24/06/2025.
9. Processo 50003884620138240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000388-46.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARCONDES BRINCAS & KAWAMURA ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : IRAJA SILVEIRA PENHA ADVOGADO(A) : KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) ADVOGADO(A) : NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) EXECUTADO : ZULEIDE ZULMA SOARES MARTINS ADVOGADO(A) : KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) ADVOGADO(A) : NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
10. Processo 50010653720178240023
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001065-37.2017.8.24.0023/SC EXEQUENTE : LUIZ HENRIQUE JORGE ADVOGADO(A) : KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) ADVOGADO(A) : NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A) : FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre o cálculo/parecer/informação prestado pela contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.