Marlon Silvano Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004602920255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000460-29.2025.5.12.0041 RECLAMANTE: ROSELI SANTIAGO RECLAMADO: BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA - EPP I N T I M A Ç Ã O   -   Processo PJe-JT Destinatário: BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA - EPP Fica  V. Sa. intimado para ciência da petição de ID d5e0e3a. TUBARAO/SC, 14 de julho de 2025. FLAVIA LAIZ HULSE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA - EPP
3. Processo 00008348720245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 62b5257. Intimado(s) / Citado(s) - A.D.Q.R.
4. Processo 00008348720245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID ab7574e. Intimado(s) / Citado(s) - H.D.F.L.
5. Processo 00011421820245120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0001142-18.2024.5.12.0041 RECLAMANTE: JORDY ROSA LESSA RECLAMADO: TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c5afaf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos deduzidos na ação trabalhista ajuizada por JORDY ROSA LESSA para condenar TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA., ao pagamento das seguintes parcelas: -valores do FGTS devidos do contrato, deduzidos aqueles comprovadamente individualizados à conta vinculada do autor; -adicional de insalubridade em grau médio, incidente sobre o salário-mínimo, mês a mês, ao longo da contratualidade, com reflexos para aviso-prévio, férias com o terço, 13º salário e FGTS+40%; -período suprimido do intervalo intrajornada, de forma indenizatória, como ressaltado pelo autor em sua exordial, acrescido do adicional de 50%; -indenização por danos morais no caso concreto em R$2.000,00 (dois mil reais); -saldo de salário de outubro (15 dias) e novembro (14 dias) de 2024; -aviso prévio indenizado de 66 dias; -férias vencidas e proporcionais, com um terço; -13º salário proporcional de 2024; -indenização de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS da contratualidade; -multa do art. 477, §7º, da CLT.   Defiro, ainda, o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Honorários periciais referentes à perícia de insalubridade, fixados no importe de R$ 2.500,00, por conta da reclamada, sucumbente no objeto da perícia. Diante das pretensões de pagamento indeferidas nesta sentença, arbitro o importe de R$1.000,00 (mil reais) a título de honorários advocatícios devido pelo autor, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, ante a concessão da justiça gratuita ao reclamante. Tudo na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo para os efeitos de lei e acrescido de correção monetária e juros legais conforme ADC 58 e 59. Contribuições fiscais e previdenciárias conforme fundamentação. Custas, sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 40.000,00, no importe de R$ 800,00 pela ré. Intimem-se as partes. DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA
6. Processo 00011421820245120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0001142-18.2024.5.12.0041 RECLAMANTE: JORDY ROSA LESSA RECLAMADO: TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c5afaf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos deduzidos na ação trabalhista ajuizada por JORDY ROSA LESSA para condenar TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA., ao pagamento das seguintes parcelas: -valores do FGTS devidos do contrato, deduzidos aqueles comprovadamente individualizados à conta vinculada do autor; -adicional de insalubridade em grau médio, incidente sobre o salário-mínimo, mês a mês, ao longo da contratualidade, com reflexos para aviso-prévio, férias com o terço, 13º salário e FGTS+40%; -período suprimido do intervalo intrajornada, de forma indenizatória, como ressaltado pelo autor em sua exordial, acrescido do adicional de 50%; -indenização por danos morais no caso concreto em R$2.000,00 (dois mil reais); -saldo de salário de outubro (15 dias) e novembro (14 dias) de 2024; -aviso prévio indenizado de 66 dias; -férias vencidas e proporcionais, com um terço; -13º salário proporcional de 2024; -indenização de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS da contratualidade; -multa do art. 477, §7º, da CLT.   Defiro, ainda, o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Honorários periciais referentes à perícia de insalubridade, fixados no importe de R$ 2.500,00, por conta da reclamada, sucumbente no objeto da perícia. Diante das pretensões de pagamento indeferidas nesta sentença, arbitro o importe de R$1.000,00 (mil reais) a título de honorários advocatícios devido pelo autor, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, ante a concessão da justiça gratuita ao reclamante. Tudo na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo para os efeitos de lei e acrescido de correção monetária e juros legais conforme ADC 58 e 59. Contribuições fiscais e previdenciárias conforme fundamentação. Custas, sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 40.000,00, no importe de R$ 800,00 pela ré. Intimem-se as partes. DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORDY ROSA LESSA
7. Processo 00002784320255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000278-43.2025.5.12.0041 RECLAMANTE: ANTONIO MACIANO BEZERRA DE FREITAS RECLAMADO: TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a5cb33 proferido nos autos. Vistos, etc.  Da audiência de Instrução por videoconferência DESIGNO audiência de instrução, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, que se realizará por meio do ZOOM MEETINGS, alertando-se que a ausência injustificada resultará na aplicação das cominações da confissão ficta e de perda de prova, em se tratando de oitiva de testemunha; Data e hora da audiência: 04/09/2025 09:40 Vossa Senhoria deverá aguardar no Hall de Espera (hall virtual). No momento da realização, será chamado para participar da audiência designada. O acesso ao Hall de Espera (hall virtual) pode ser realizado: Opção 1: pelo navegador de internet - preferencialmente pelo Google Chrome -, por meio do seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/88156256506 Opção 2: por meio do aplicativo Zoom Meetings, utilizando o seguinte ID da reunião: 881 5625 6506 O aplicativo Zoom Meetings está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares, bem como no endereço eletrônico https://zoom.us/download para microcomputadores. As orientações quanto à utilização da ferramenta Zoom Meetings (que pode ser utilizada tanto pelo computador quanto pelo celular) estão disponíveis no sítio eletrônico deste Regional: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais Com fulcro no Princípio da Cooperação previsto no art. 6º do CPC, solicita-se aos advogados das partes que encaminhem a seus clientes e às testemunhas, se for o caso, o ID e a senha de acesso à solenidade e orientações sobre o uso da ferramenta, caso estes optem em não comparecer no escritório para participação da audiência. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento na audiência telepresencial importa nas cominações da Súmula 74/TST. Eventual impossibilidade de participação na audiência, a parte deverá apresentar justificativa fundamentada e devidamente comprovada, com antecedência mínima de cinco dias da data designada para a sua realização, sob pena de aplicação das cominações legais. Para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, as partes deverão comprovar, na audiência designada para oitiva das testemunhas, que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento com, no mínimo, cinco dias antes da audiência (aplicação já prevista no § 3º do art. 852-H da CLT) (art. 21 do Provimento CR nº 01/2017). Observem as partes as formalidades mínimas necessárias para a confecção do ato de intimação das testemunhas, sob pena de não consideração do ato processual. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação ou a oitiva de testemunhas por carta precatória (ou videoconferência), as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769 da CLT), com o prazo de até dez dias antes da audiência de instrução designada, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação/expedição da carta precatória (Processo TST RR nº 106200-13.2006.5.06.0007). Sugere-se às partes que elaborem previamente suas perguntas, por tópicos, estilo quesitos de carta precatória, para utilização no momento da realização da audiência, via chat. Os litigantes indicarão, em qualquer caso, no prazo de cinco dias, números de telefone celular das próprias partes e de pelo menos um de seus patronos, além das testemunhas, se for o caso, para contatos oficiais com vistas ao agendamento de eventuais reuniões virtuais ou sessões telepresenciais  (princípios da cooperação e da boa-fé objetiva - CPC, arts. 5º e 6º). Observação: Caso houver interesse comum das partes, o processo poderá ser antecipado na pauta para tentativa de conciliação, devendo ser peticionado pelos procuradores das partes. É necessário o requerimento antecipado de qualquer espécie de auxílio ou intérprete para pessoa com deficiência (PCD), no prazo mínimo de cinco dias, para realização da audiência. Ciente/s com a intimação do presente. TUBARAO/SC, 14 de julho de 2025. DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MACIANO BEZERRA DE FREITAS
8. Processo 00003079320255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000307-93.2025.5.12.0041 RECLAMANTE: THAMARA NATANI PADILHA SOUZA RECLAMADO: H.F.SISTEMAS DE FREIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f02dae proferido nos autos. Vistos, etc.  Da audiência de Instrução por videoconferência DESIGNO audiência de instrução, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, que se realizará por meio do ZOOM MEETINGS, alertando-se que a ausência injustificada resultará na aplicação das cominações da confissão ficta e de perda de prova, em se tratando de oitiva de testemunha; Data e hora da audiência: 09/09/2025 15:20 Vossa Senhoria deverá aguardar no Hall de Espera (hall virtual). No momento da realização, será chamado para participar da audiência designada. O acesso ao Hall de Espera (hall virtual) pode ser realizado: Opção 1: pelo navegador de internet - preferencialmente pelo Google Chrome -, por meio do seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/88156256506 Opção 2: por meio do aplicativo Zoom Meetings, utilizando o seguinte ID da reunião: 881 5625 6506 O aplicativo Zoom Meetings está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares, bem como no endereço eletrônico https://zoom.us/download para microcomputadores. As orientações quanto à utilização da ferramenta Zoom Meetings (que pode ser utilizada tanto pelo computador quanto pelo celular) estão disponíveis no sítio eletrônico deste Regional: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais Com fulcro no Princípio da Cooperação previsto no art. 6º do CPC, solicita-se aos advogados das partes que encaminhem a seus clientes e às testemunhas, se for o caso, o ID e a senha de acesso à solenidade e orientações sobre o uso da ferramenta, caso estes optem em não comparecer no escritório para participação da audiência. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento na audiência telepresencial importa nas cominações da Súmula 74/TST. Eventual impossibilidade de participação na audiência, a parte deverá apresentar justificativa fundamentada e devidamente comprovada, com antecedência mínima de cinco dias da data designada para a sua realização, sob pena de aplicação das cominações legais. Para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, as partes deverão comprovar, na audiência designada para oitiva das testemunhas, que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento com, no mínimo, cinco dias antes da audiência (aplicação já prevista no § 3º do art. 852-H da CLT) (art. 21 do Provimento CR nº 01/2017). Observem as partes as formalidades mínimas necessárias para a confecção do ato de intimação das testemunhas, sob pena de não consideração do ato processual. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação ou a oitiva de testemunhas por carta precatória (ou videoconferência), as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769 da CLT), com o prazo de até dez dias antes da audiência de instrução designada, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação/expedição da carta precatória (Processo TST RR nº 106200-13.2006.5.06.0007). Sugere-se às partes que elaborem previamente suas perguntas, por tópicos, estilo quesitos de carta precatória, para utilização no momento da realização da audiência, via chat. Os litigantes indicarão, em qualquer caso, no prazo de cinco dias, números de telefone celular das próprias partes e de pelo menos um de seus patronos, além das testemunhas, se for o caso, para contatos oficiais com vistas ao agendamento de eventuais reuniões virtuais ou sessões telepresenciais  (princípios da cooperação e da boa-fé objetiva - CPC, arts. 5º e 6º). Observação: Caso houver interesse comum das partes, o processo poderá ser antecipado na pauta para tentativa de conciliação, devendo ser peticionado pelos procuradores das partes. É necessário o requerimento antecipado de qualquer espécie de auxílio ou intérprete para pessoa com deficiência (PCD), no prazo mínimo de cinco dias, para realização da audiência. Ciente/s com a intimação do presente. TUBARAO/SC, 14 de julho de 2025. DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAMARA NATANI PADILHA SOUZA