Marlon Silvano Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00007444520255120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000744-45.2025.5.12.0006 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300275200000075903033?instancia=1
3. Processo 00006645220235120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000664-52.2023.5.12.0006 RECLAMANTE: LENIRCE OLIVEIRA DE BRAGA GOMES RECLAMADO: JANETE VANDERLEI PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b286978 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO Vistos, etc. Considerando que é dever do magistrado zelar para que os recursos à disposição do Juízo sejam utilizados em atenção ao princípio da eficiência, e que esta execução prossegue pela importância de R$1.092,55 a título de contribuição previdenciária, sendo que o valor mínimo para inscrição em dívida ativa pela União é R$1.000,00 (Portaria PGFN/ME nº 6.155, de 25 de maio de 2021), bem como o fato de que o executado não possui outros processos perante este Juízo na fase de execução ou bens passíveis de penhora, dispenso-o do pagamento e tenho por encerrada a execução. Retire-se eventual registro no BNDT e SerasaJUD, com baixa de anotação, bem como gravame existentes em veículos por meio do Renajud. Registrem-se os valores liberados no sistema PJe para fins estatísticos. Arquivem-se os autos definitivamente. Cientes com a intimação da presente. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LENIRCE OLIVEIRA DE BRAGA GOMES
4. Processo 00006645220235120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000664-52.2023.5.12.0006 RECLAMANTE: LENIRCE OLIVEIRA DE BRAGA GOMES RECLAMADO: JANETE VANDERLEI PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b286978 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO Vistos, etc. Considerando que é dever do magistrado zelar para que os recursos à disposição do Juízo sejam utilizados em atenção ao princípio da eficiência, e que esta execução prossegue pela importância de R$1.092,55 a título de contribuição previdenciária, sendo que o valor mínimo para inscrição em dívida ativa pela União é R$1.000,00 (Portaria PGFN/ME nº 6.155, de 25 de maio de 2021), bem como o fato de que o executado não possui outros processos perante este Juízo na fase de execução ou bens passíveis de penhora, dispenso-o do pagamento e tenho por encerrada a execução. Retire-se eventual registro no BNDT e SerasaJUD, com baixa de anotação, bem como gravame existentes em veículos por meio do Renajud. Registrem-se os valores liberados no sistema PJe para fins estatísticos. Arquivem-se os autos definitivamente. Cientes com a intimação da presente. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANETE VANDERLEI PEREIRA
5. Processo 00007490420245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000749-04.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: VITOR VIEIRA FERREIRA RECLAMADO: TRATTO ALIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1624d94 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Observada a necessidade de concentração dos atos de execução e considerando a existência do Proc nº 0000618-63.2023.5.12.0006, em desfavor da mesma executada, determino a reunião em execução destes autos naqueles, mediante o traslado da conta. A execução e o registro dos valores em execução, para fins estatísticos e no momento oportuno, deverão ser realizados naqueles autos, sendo estes sobrestados até a resolução do feito principal (art. 81 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região), ocasião em deverá ser certificado nos presentes fazendo conclusos para extinção da execução. Proceda-se à retificação da autuação do processo principal para inclusão das partes e procuradores constantes destes autos. TUBARAO/SC, 17 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VITOR VIEIRA FERREIRA
6. Processo 00007490420245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000749-04.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: VITOR VIEIRA FERREIRA RECLAMADO: TRATTO ALIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1624d94 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Observada a necessidade de concentração dos atos de execução e considerando a existência do Proc nº 0000618-63.2023.5.12.0006, em desfavor da mesma executada, determino a reunião em execução destes autos naqueles, mediante o traslado da conta. A execução e o registro dos valores em execução, para fins estatísticos e no momento oportuno, deverão ser realizados naqueles autos, sendo estes sobrestados até a resolução do feito principal (art. 81 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região), ocasião em deverá ser certificado nos presentes fazendo conclusos para extinção da execução. Proceda-se à retificação da autuação do processo principal para inclusão das partes e procuradores constantes destes autos. TUBARAO/SC, 17 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRATTO ALIMENTOS LTDA - EPP - NUTRA ALIMENTOS EIRELI - ME - PROROTA TRANSPORTES LTDA - NUTRATO ALIMENTOS EIRELI - QUELIMANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA
7. Processo 00002398820245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000239-88.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: ISDRAEL VALENTE DE SOUZA RECLAMADO: H.F.SISTEMAS DE FREIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f51cd3d proferido nos autos. DESPACHO Vistos para despacho. Defiro o requerimento do autor (id:84a8769). Aguarde-se pelo prazo requerido. Cientes com a intimação do presente. TUBARAO/SC, 17 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISDRAEL VALENTE DE SOUZA
8. Processo 00002398820245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000239-88.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: ISDRAEL VALENTE DE SOUZA RECLAMADO: H.F.SISTEMAS DE FREIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f51cd3d proferido nos autos. DESPACHO Vistos para despacho. Defiro o requerimento do autor (id:84a8769). Aguarde-se pelo prazo requerido. Cientes com a intimação do presente. TUBARAO/SC, 17 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - H.F.SISTEMAS DE FREIO LTDA - J.P.A. PARTICIPACOES LTDA