Gustavo Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 03014641420188240033
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2990229/SC (2025/0260240-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DELTA CAR VISTORIAS ITAJAI LTDA ADVOGADOS : NOEL ANTONIO BARATIERI - SC016462 GUSTAVO AMORIM - SC016863 RICARDO VIEIRA GRILLO - SC021146 AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA TERCEIRO INTERESSADO : CENTRO DE INFORMATICA E AUTOMACAO DO ESTADO DE SC S/A TERCEIRO INTERESSADO : ITJ VISTORIA VEICULAR LTDA ADVOGADOS : NOEL ANTONIO BARATIERI - SC016462 GUSTAVO AMORIM - SC016863 RICARDO VIEIRA GRILLO - SC021146 TERCEIRO INTERESSADO : RAMOS VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADOS : NOEL ANTONIO BARATIERI - SC016462 GUSTAVO AMORIM - SC016863 RICARDO VIEIRA GRILLO - SC021146 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
3. Processo 50031178020238240189
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5003117-80.2023.8.24.0189/SC APELADO : ARGENTA BRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Gustavo Amorim (OAB SC016863) ADVOGADO(A) : JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A) : ZELEÍ CRISPIM DA ROSA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 52, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada ( evento 43, DESPADEC1 ) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
4. Processo 50011922720124047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5001192-27.2012.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELADO : BLUMETERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAGNO DA CRUZ (OAB SC016319) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS AUTORIZADORES DA SUA INTERPOSIÇÃO. REJULGAMENTO DA CAUSA. PREQUESTIONAMENTO. É indevida a interposição de embargos de declaração quando não há, na decisão embargada, omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo a pretensão da embargante unicamente obter o rejulgamento da causa e o prequestionamento numérico de dispositivos legais. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 15 de julho de 2025.
5. Processo 50127804320258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012780-43.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : Gustavo Amorim (OAB SC016863) EXEQUENTE : AMORIM ADVOCACIA ADVOGADO(A) : Gustavo Amorim (OAB SC016863) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
6. Processo 50308648120248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030864-81.2024.8.24.0023/SC INTERESSADO : ROSALINA MARIA TOMAZI FRANCO (Sucessor) ADVOGADO(A) : Gustavo Amorim SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Sem custas e honorários. Por fim, considerando que o cancelamento da CDA acarretou na extinção do processo, reputo prejudicada a análise das demais teses opostas na exceção de pré-executividade.
7. Processo 50237790420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023779-04.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : NOVO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) IMPETRANTE : NOVO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 01. Nos termos dos fundamentos, acolho o pedido liminar em menor extensão para suspender os efeitos da decisão administrativa questionada até decisão de mérito e, como consequência, suspender-se a exigibilidade de eventual crédito tributário, nos termos do art. 151, IV, do CTN, com os efeitos previstos no art. 63 da Lei n. 9.430/96 e no art. 206 do CTN, a fim de evitar lançamento com multa de ofício e/ou cobrança indevida sobre receitas beneficiadas pelo PERSE; 02. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. 03. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. No prazo sucessivo, abra-se vista ao Douto Ministério Público Federal. Por fim, voltem conclusos para sentença. 04. P.I.
8. Processo 50764799420248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076479-94.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03022107220198240023/SC) RELATOR : Nádia Inês Schmidt EXECUTADO : LUIZ NOGUEIRA PALMA ADVOGADO(A) : Gustavo Amorim (OAB SC016863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada