Alessandro Marcelo De Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50010587420198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5001058-74.2019.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini RÉU : JULIO PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO(A) : HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) RÉU : JOSE NORBERTO D AGOSTINI ADVOGADO(A) : BIANCA MERES SILVA (OAB PR036001) RÉU : JOSE D AGOSTINI NETO ADVOGADO(A) : BIANCA MERES SILVA (OAB PR036001) RÉU : FOCALLE - ENGENHARIA VIARIA LTDA. ADVOGADO(A) : BIANCA MERES SILVA (OAB PR036001) RÉU : CESAR LUIZ BELLONI FARIA ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC027920) ADVOGADO(A) : KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) RÉU : ADRIANO JOAO DE MELO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A) : ANA PAULA KOERICH DE SOUZA (OAB SC036119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 713 - 07/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50450253420258240000/TJSC
3. Processo 51103964120238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5110396-41.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 74) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: HELOISA VIEIRA SAGAZ (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): VINICIUS VARAGO (OAB SC057097) APELANTE: ALBERTO DERCIDIO SAGAZ (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): VINICIUS VARAGO (OAB SC057097) APELANTE: JUCELENE NALGI VIEIRA SAGAZ (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): VINICIUS VARAGO (OAB SC057097) APELADO: CAMILA FERNANDA FRANCA PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC036131) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) OFENDIDO: GUSTAVO ALBERTO SAGAZ (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
4. Processo 50450253420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5045025-34.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CESAR LUIZ BELLONI FARIA ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC027920) ADVOGADO(A) : KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) INTERESSADO : JOSE NORBERTO D AGOSTINI ADVOGADO(A) : BIANCA MERES SILVA INTERESSADO : ADRIANO JOAO DE MELO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ ADVOGADO(A) : ANA PAULA KOERICH DE SOUZA INTERESSADO : FOCALLE - ENGENHARIA VIARIA LTDA. ADVOGADO(A) : BIANCA MERES SILVA INTERESSADO : JULIO PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES ADVOGADO(A) : HELIO RUBENS BRASIL INTERESSADO : JOSE D AGOSTINI NETO ADVOGADO(A) : BIANCA MERES SILVA DESPACHO/DECISÃO 1.    Recebo o recurso, porque atendidos os requisitos legais. 2.  É genérica a argumentação a respeito da urgência qualificada, sendo que, ao menos por ocasião deste primeiro exame e até pelo estágio do processo em primeiro grau, tal não se revela flagrante, notadamente a ponto de impedir que se aguarde pelo regular trâmite deste reclamo. Indefiro, pois, a antecipação da tutela recursal. 3.    Ordeno: a)    intimem-se, inclusive para contrarrazões; b)    comunique-se a origem; c)    por fim, à douta Procuradoria-Geral da Justiça.
5. Processo 50035568820258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003556-88.2025.8.24.0523/SC RELATOR : MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA RÉU : ROGER DE MOURA VIEIRA ADVOGADO(A) : LETICIA RODRIGUES CORREA (OAB SC052421) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 07/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50019433320258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001943-33.2025.8.24.0523/SC RÉU : GILMAR GOMES FILHO ADVOGADO(A) : LETICIA RODRIGUES CORREA (OAB SC052421) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos para verificação da necessidade de manutenção da prisão preventiva, já que segregado o acusado há mais de 90 dias, conforme certidão do evento 66, CERT1 . O art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei 13.964/2019), determina que “ Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. ” Desde a última decisão, não sobreveio nenhum fato novo que tenha alterado o cenário fático-probatório então retratado, continuando presentes as hipóteses de admissibilidade (art. 313 do CPP), os pressupostos e os fundamentos (art. 312 do CPP), além de permanecerem ausentes causas de proibição legal da medida . Logo, remanescem hígidos os fundamentos adotados no decreto de prisão preventiva do processo 5001367-40.2025.8.24.0523/SC, evento 7 , deixando-se de os repetir para evitar tautologia. Essa é a posição do egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sobre a manutenção do decreto cautelar enquanto presentes os requisitos ensejadores da medida: [...] ALEGADA FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CONSERVADA PELOS MESMOS ARGUMENTOS LANÇADOS EM DECISUM ANTERIOR. PERMANÊNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE DERAM ENSEJO À PRISÃO PREVENTIVA DO AGENTE. UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DE JULGAMENTO PER RELATIONEM OU ALIUNDE. [...]. (TJSC, Apelação Criminal n. 0009099-22.2018.8.24.0033, de Itajaí, rel. Des. Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Primeira Câmara Criminal, j. 30-01-2020). Anote-se, ademais, que a ação penal tem tramitação regular, seguindo-se os procedimentos determinados na Lei Processual Penal. Ante o exposto: 1. MANTENHO a prisão preventiva do acusado Gilmar Gomes Filho , ratificando integralmente a decisão exarada no processo 5001367-40.2025.8.24.0523/SC, evento 7 . 2. Transcorrendo 90 dias desta decisão, sem revogação da prisão preventiva ou decisão mais recente mantendo a prisão, CERTIFIQUE-SE a noventena, voltando os autos conclusos para nova revisão (art. 316, parágrafo único, do CPP). 3. No mais, AGUARDE-SE a audiência aprazada. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
7. Processo 50042196720248240007
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980287/SC (2025/0245352-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MATHEUS LUIGI DUARTE ADVOGADOS : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA - SC016856 LETICIA RODRIGUES CORREA - SC052421 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
8. Processo 80001947220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Agravo de Execução Penal Nº 8000194-72.2025.8.24.0023/SC AGRAVADO : VICTOR ROBERTO DE MORAES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) ADVOGADO(A) : LETICIA RODRIGUES CORREA (OAB SC052421) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se novamente os defensores constituídos pelo recorrido VICTOR ROBERTO DE MORAES para que, no prazo legal, apresentem as contrarrazões ao Recurso Extraordinário de evento 24 , interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR), ou formulem renúncia formal ao mandato . Ficam os causídicos advertidos de que, em caso de nova inércia sem justificativa, poderá ser considerado caracterizado o abandono do processo, contexto que implicará a aplicação do art. 265 do Código de Processo Penal, informando-se o órgão correicional competente para fins de responsabilização por infração disciplinar. Ademais, será determinada a imediata intimação do réu recorrido para a constituição de novo defensor. Intime-se.