Luiz Antônio Schramm Carrascoza

Processos do Advogado

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2. Processo 00022281920168160081
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA CÍVEL DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002228-19.2016.8.16.0081 Por ora, proceda-se à avaliação dos imóveis penhorados. Acostado o laudo, digam as partes, querendo, no prazo comum de 05 dias, sob pena de preclusão. A fim de evitar tumulto processual, oportunamente, apreciarei o pleito pendente. Int. Dil. nec.     Faxinal, 24 de junho de 2025.   Ana Maria Ortega Macedo Magistrada
3. Processo 50056246620178210008
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005624-66.2017.8.21.0008/RS RELATOR : ADRIANA ROSA MOROZINI EXECUTADO : TRANSPORTES ROGLIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A) : Samuel Gaertner Eberhardt (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA (OAB SC016833) ADVOGADO(A) : ELOISA BREHMER (OAB SC036351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 09/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
4. Processo 50426439620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 5042643-96.2025.8.24.0023/SC INTERESSADO : MEDEIROS & MEDEIROS, COSTA BEBER ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL S/S LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A) : LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A) : JORGE LUIS COSTA BEBER ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório fica intimado o Administrador Judicial responsável pelos autos principais a que se refere a presente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação, em conformidade com o Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava, do Termo de Cooperação 2149/2025 - Termo de Cooperação PJSC nº.19/2025.
5. Processo 50138664920258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50283433120224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028343-31.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : SOMAR INDUSTRIAL DE EMBALAGENS EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA (OAB SC016833) DESPACHO/DECISÃO Evento 39, PET1 Conforme demonstrado, os poderes outorgados pela empresa executada na execução fiscal 50025780620144047211 foram substabelecidos sem reserva ao advogado MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA , o qual, após essa data, ajuizou os embargos à execução em que houve a fixação dos honorários advocatícios ora executados. Assim, para que o precatório possa ser expedido em favor da sociedade advocatícia EBERHARDT, CARRASCOZA, BOSSI, SILVA, MATTEUSI & COSTA BEBER ADVOGADOS , tal como requerido, faz-se necessário que o advogado acima mencionado apresente termo de cessão de crédito à referida sociedade. Intime-se.
7. Processo 50185450720174047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5018545-07.2017.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELADO : BOUTON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA (OAB SC016833) ADVOGADO(A) : ELOISA BREHMER (OAB SC036351) APELADO : BOUTON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA (OAB SC016833) ADVOGADO(A) : ELOISA BREHMER (OAB SC036351) APELADO : BOUTON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA (OAB SC016833) ADVOGADO(A) : ELOISA BREHMER (OAB SC036351) APELADO : BOUTON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA (OAB SC016833) ADVOGADO(A) : ELOISA BREHMER (OAB SC036351) APELADO : BOUTON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA (OAB SC016833) ADVOGADO(A) : ELOISA BREHMER (OAB SC036351) APELADO : BOUTON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA (OAB SC016833) ADVOGADO(A) : ELOISA BREHMER (OAB SC036351) APELADO : BOUTON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA (OAB SC016833) ADVOGADO(A) : ELOISA BREHMER (OAB SC036351) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. artigoS 1.022 do CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. sobrestamento do feito. desnecessidade. contribuições ao SAT/RAT e contribuições de terceiros. compensação. Prequestionamento. 1. São cabíveis embargos de declaração contra decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão ou corrigir erro material, conforme dispõe o artigo 1.022 do CPC. 2.  Uma vez publicado o acórdão paradigma, os juízes e tribunais deverão julgar os processo suspensos, aplicando-lhes a tese firmada pelo Tribunal Superior, independentemente do trânsito em julgado da decisão exarada no recurso representativo da controvérsia, consoante dispõe o art. 1.040, III, CPC. 3. Ainda que não conhecida a existência de omissão, a título de esclarecimento, cabe asseverar que a exclusão do terço constitucional da base de cálculo abrange as contribuições previdenciárias patronais, o adicional de RAT/SAT e as contribuições destinadas a terceiros. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União e da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de junho de 2025.
8. Processo 00052781019974036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0005278-10.1997.4.03.6000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SOCRAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MARCOS SAMPAIO FERREIRA, TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) APELADO: LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA - SC16833, MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA - SC17420, SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC17421-A Advogado do(a) APELADO: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC17421-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho de 2025.