Eduardo Borba Alamini

Processos do Advogado

1. Processo 03137567020188240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0313756-70.2018.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03137567020188240020/SC) RELATOR : ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS APELANTE : LIDIANE FLORES MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANE JASKIU DA SILVA (OAB PR113035) ADVOGADO(A) : ELIAS GUILHERME TREVISOL (OAB SC029078) APELADO : Hospital São José - Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE ASSIS GÓES (OAB SC005624) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE ASSIS GÓES (OAB SC003868) APELADO : GLEIDSON VEDOVATO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA ALAMINI (OAB SC016680) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 37 - 01/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
2. Processo 50267412020228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5026741-20.2022.8.24.0020/SC AUTOR : ANA PAULA PACHECO DA CRUZ ADVOGADO(A) : MURILO BENINCÁ MELLER (OAB SC068424) ADVOGADO(A) : BRUNO GREGORINI RÉU : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS (Denunciante) ADVOGADO(A) : ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) RÉU : AML ASSESSORIA MEDICA GESTAO EM SAUDE LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : RAFAEL MIGLIORINI (OAB SC034520) RÉU : MEDBRASIL ESPECIALISTAS SERVICOS MEDICOS LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241) RÉU : DRA ELOA GINECOLOGISTA E OBSTETRA LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) RÉU : CLINICA MEDICA FEMINISME SAUDE DA MULHER LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA ALAMINI (OAB SC016680) RÉU : MT ATIVIDADE MEDICA LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) RÉU : CLINICA MEDICA DRA. SANDRA APARECIDA MANENTI & CIA LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : GLEISSE DA SILVA VITTO (OAB SC055953) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I - Da impugnação ao laudo pericial: O laudo pericial, com seu complemento ( evento 284, LAUDO1 ; evento 315, LAUDO1 ), contém os elementos necessários, uma vez que o perito respondeu adequadamente aos quesitos formulados pelas partes, apresentou sua interpretação técnica fundamentada  e não extrapolou os limites de sua designação, tudo de acordo com o disposto no art. 473 do CPC e no art. 8º da Resolução CFM n. 2.430/2025. A fundamentação sucinta do laudo pericial não pode ser confundida com ausência de fundamentação, sendo desnecessário que o perito enumere exaustivamente a literatura na qual fundamenta as suas conclusões. A insatisfação da autora com as respostas do perito não justifica reiteradas intimações para responder a quesitos complementares, notadamente quando se tratam de questionamentos já enfrentados pelo profissional, o que demonstra a intenção da parte em moldar a resposta do perito aos seus anseios. Tampouco a insistência para que o perito responda acerca da responsabilidade jurídica pela ausência de UTI merece guarida, uma vez que não lhe cabe enfrentar questões que devem ser analisadas pelo julgador. A insatisfação com as respostas não serve para justificar reiteradas intimações do perito, assim como não se presta a justificar a realização de nova perícia por especialista, tal como pretendido pela autora. Sobre a especialidade do perito, este Juízo já se manifestou quando apreciou a impugnação à nomeação do perito com base na ausência de especialidade ( evento 161, DESPADEC1 ), não havendo motivos para substituição do perito após a apresentação do laudo, até porque não foi demonstrada a desídia ou incapacidade técnica na realização da prova pericial. Diante do exposto: a) indefiro o requerimento de designação de nova perícia e de intimação do perito para complementação de respostas formulado pela autora ( evento 333, PET1 ); b) homologo a prova pericial. Expeçam-se as requisições de pagamento do perito, por alvará e pela AJG. II - Da prova oral: Defiro a produção da prova oral, consistente no depoimento pessoal da autora e na oitiva das testemunhas arroladas nos evento 59 e 156. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025, às 14h40min. Cientifique-se às partes de que o ato será realizado de forma presencial, facultando a participação por meio virtual desde que informem o interesse nos autos, até 5 (cinco) dias antes da audiência, com e-mail e contato telefônico ( WhatsApp ) para possibilitar o envio de link de acesso ao PJSC-Conecta. Informado nos autos, adotem-se as providências necessárias. Registro que cabe ao advogado informar e intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC), sob pena de desistência (art. 455, § 3º, do CPC). Fica autorizado o comparecimento e a oitiva das testemunhas arroladas diretamente do escritório profissional do advogado, caso necessário. O cartório deverá proceder à intimação nos casos previstos no art. 455,  § 4º, do CPC, inclusive quando tratar-se de servidor público ou militar, que deverão ser requisitados diretamente à repartição pública correspondente. Intimem-se.
3. Processo 50152721120218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50017912020228240028
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50499524320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50499065420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50499021720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50129285220248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50023075920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002307-59.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ROSIMERE SERPA DE GOIS ADVOGADO(A) : MILENE DAL FARRA INACIO (OAB SC031564) EXECUTADO : PAULA FERNANDA DE ARAUJO DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA ALAMINI (OAB SC016680) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o executado, devidamente intimado, deixou transcorrer o prazo sem que houvesse o pagamento voluntário do débito (evento 31),  a inclusão de multa e honorários de 10 % (dez por cento) cada previstos no art. 523, §1º, do CPC, é medida que se impõe. 2. Portanto, acolho os cálculos do evento 16 já que acrescidos de referidas penas. 3. Após, voltar concluso para analisar os pedidos do evento 1.1.
10. Processo 03032357120158240020
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303235-71.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 95)RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente