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Rogério Euclides De Souza

Rogério Euclides De Souza

Número da OAB: OAB/SC 016678

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSC, TJRS, TJPR
Nome: ROGÉRIO EUCLIDES DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos de Terceiro Cível Nº 5003489-37.2024.8.24.0078/SC EMBARGANTE : MANOELA DA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO EUCLIDES DE SOUZA (OAB SC016678) EMBARGADO : RAIANE BONOMI ADVOGADO(A) : MAURO FELIPPE (OAB SC009301) EMBARGADO : MARCIA REGINA BETTIOL BONOMI ADVOGADO(A) : MAURO FELIPPE (OAB SC009301) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que foi prolatada sentença de procedência do(s) pedido(s) inicial(is) formulado(s) pela parte Embargante em 27/03/2025 ( evento 32, SENT1 ). Na sequência, em 15/05/2025 , a parte Embargada formulou pedido para expedição de ofício ao respectivo Tabelião para apresentação de novos documentos ( evento 48, PET1 ). Ocorre, contudo, que apesar dos argumentos apresentados no evento 48, PET1 , tem-se que o pedido deve ser indeferido, vez que totalmente intempestivo. Observa-se, a propósito, que o referido documento foi anexado nos autos juntamente com a peça inicial, do qual foi a parte embargada foi devidamente intimada. Porém, quando da apresentação de sua contestação, nada referiu sobre a necessidade de expedição de ofício ao respectivo Tabelionato ( evento 18, CONT1 ). Não bastasse isso, quando intimados para informarem acerca da necessidade de novas provas nos autos, os embargados ressaltaram que " entendem as Embargadas que a PROVA DOCUMENTAL acostada nos Autos são suficientes e claras, pontuais " ( evento 29, PET1 ). Por fim, mas não menos importante, constata-se que sequer os Embargados apresentaram recurso em desfavor da sentença prolatada no presente feito. Sendo assim, porque totalmente intempestivo, e porque não é dado às partes postular novos documentos a qualquer momento do processo, INDEFIRO o pedido formulado no ​ evento 48, PET1 ​. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Junte-se cópia desta sentença aos autos de n. 5000096-27.2012.8.24.0078/SC e levante-se a restrição em definitivo. Ao final, satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000870-57.2014.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JOAO PAULO MORAES ADVOGADO(A) : ROGÉRIO EUCLIDES DE SOUZA (OAB SC016678) EXEQUENTE : JOAO JOSE DOMINGOS ADVOGADO(A) : ROGÉRIO EUCLIDES DE SOUZA (OAB SC016678) EXEQUENTE : ROGÉRIO EUCLIDES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO EUCLIDES DE SOUZA (OAB SC016678) ATO ORDINATÓRIO A fim de possibilitar a expedição da(s) requisição(ões) de pagamento de precatório, fica intimada a parte exequente para: 1) Verificar se constam (e, em caso negativo, juntar ao processo) os documentos necessários para a referida expedição, nos termos da Resolução GP/TJSC n. 09 de 26 de fevereiro de 2021, indicando o Evento onde se encontram neste cumprimento de sentença: 1.1) Íntegra da sentença da fase de conhecimento (inclusive de eventuais recursos de embargos de declaração relacionados) ou título executivo extrajudicial; 1.2) Íntegra de eventuais acórdãos/decisões monocráticas de todos os recursos (inclusive de eventuais recursos de embargos de declaração relacionados); 1.3) Certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; 1.4) Procuração; 2) Informar se há imposto de renda e contribuição previdenciária sobre os valores em execução: 2.1) Em havendo imposto de renda , se os valores estão submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) com o número de meses , nos termos da Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XI; 2.2) Caso haja contribuição previdenciária , o valor e o órgão previdenciário relacionado, nos termos da Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XIII, alínea "a".
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0500169-27.2012.8.24.0078/SC RELATOR : KAREN GUOLLO AUTOR : MARIA ANTUNES STEFANI DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO EUCLIDES DE SOUZA (OAB SC016678) RÉU : JULIANA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO RODRIGUES (OAB SC046197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 01/07/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> UUG01 Número: 05001692720128240078/TJSC
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5008418-88.2025.8.24.0075/SC REQUERENTE : FRANCION RODRIGUES DE SOUSA LTDA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO EUCLIDES DE SOUZA (OAB SC016678) DESPACHO/DECISÃO Vistos em despacho, Ante o exposto: RETIFIQUE-SE o polo passivo, excluindo-se a pessoa jurídica, porquanto já figura como executada na ação de execução apartada. INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, fundamentar e acostar provas das alegações realizadas, especialmente quanto à condição do requerido como sócio da empresa executada, bem como eventual indício de fraude à execução, justificando a necessidade do ingresso da presente demanda, sanando os vícios apontados.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 18) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (21/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001620-44.2024.8.24.0044/SC EXEQUENTE : GLAUCE FELTRIN CANEVER ADVOGADO(A) : ROGÉRIO EUCLIDES DE SOUZA (OAB SC016678) EXECUTADO : AMAURI SAVIO SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA CROCETTA RABELO (OAB SC038400) SENTENÇA Havendo o pagamento integral do débito, com o qual concordou a parte exequente tacitamente, pois nada requereu a título de prosseguimento dos atos de constrição, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, e do art. 925 do CPC. Eventuais custas pela parte executada.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000982-47.2020.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50009824720208210072/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : MARLI MONICA DE SOUZA RAIMUNDO (RÉU) ADVOGADO(A) : ROGERIO EUCLIDES DE SOUZA (OAB SC016678) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 23/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
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