Mark Eugen Siebert

Processos do Advogado

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2. Processo 50003587020258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000358-70.2025.8.24.0126/SC RELATOR : Rafaela Volpato Viaro AUTOR : THAIS TOBLER DA ROSA ADVOGADO(A) : MARK EUGEN SIEBERT (OAB SC016629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 08/07/2025 - Audiência de conciliação - cancelada
3. Processo 00000407220108240103
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000040-72.2010.8.24.0103/SC RÉU : LUIZ ALBERTO CASTILHO SANTOS ADVOGADO(A) : MARK EUGEN SIEBERT (OAB SC016629) RÉU : ITAMAR DA CUNHA LAURETH ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO SCHMITZ (OAB SC031651) RÉU : ELIMAR JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : FELIPE CHAVES (OAB PR098893) RÉU : JOCELITA MELARA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA PELISSARI DE SOUZA (OAB SC060108B) RÉU : ALTAMIRO BORGES RAMOS ADVOGADO(A) : MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT (OAB SC005474) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de: 4.1 Adilson Antonio Soares com relação ao art. 288 do Código Penal, em decorrência do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva em sua forma antecipada; 4.2 Altamiro Borges Ramos,  om relação aos art. 288, art. 272, caput c/c §1º, art. 272, §1º-A e 293, §1º, I, todos do Código Penal, em decorrência do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva em abstrato; 4.3 ?Ari da Silva?, com relação aos arts. 288, 272, §1º-A c/c §1º, todos do Código Penal, em decorrência do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva em abstrato; 4.4 David Costa, com relação ao art. 288 do Código Penal, em decorrência do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva em sua forma antecipada; 4.5  ??Elimar Jose Pereira??, com relação aos arts. 288, 272, §1º-A c/c §1º, todos do Código Penal, em decorrência do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva em abstrato; 4.6 Itamar da Cunha Laureth, com relação aos arts. 288, art. 272, caput c/c §1º, art. 272, §1º-A e 293, §1º, I, todos do Código Penal, em decorrência do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva em abstrato; ?4.7 ???Jocelita Melara Pereira???, com relação aos arts. 288, 272, §1º-A c/c §1º, todos do Código Penal, em decorrência do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva em abstrato; ?4.8 Luiz Alberto Castilho Santos com relação aos arts. 288, art. 272, caput c/c §1º, art. 272, §1º-A e 293, §1º, I, todos do Código Penal, em decorrência do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva em abstrato Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Desnecessária a intimação da parte ré, visto que a sentença lhe foi favorável. Arbitro honorários em favor dos (a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Felipe Chaves e Mariana Pelissari de Souza, em R$ 530,01, nos termos da Resolução CM nº 5/19 e alterações posteriores.
4. Processo 50206756220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5020675-62.2025.8.24.0038/SC AUTOR : WALMA ROCHA MARCONDES ROMEIRO ADVOGADO(A) : MARK EUGEN SIEBERT (OAB SC016629) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a primeira parte do despacho do evento 19 porque o arquivo de vídeo do evento 36.2 e o arquivo de áudio do evento 36.3, mais uma vez, não possuem o alcance de elucidação do direito possessório em disputa propriamente dito. Aguarde-se o cumprimento do mandado do evento 32 e, em caso afirmativo, a realização da audiência aprazada no despacho do evento 29. Intime-se.
5. Processo 50200150520248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020015-05.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : VIVIANE CRISTINA LOPES BECKER ADVOGADO(A) : MARK EUGEN SIEBERT (OAB SC016629) EXECUTADO : ROLF BECKER ADVOGADO(A) : OLMAR PEREIRA DA COSTA JÚNIOR (OAB SC024643) ADVOGADO(A) : NARA REGINA DO ROSARIO (OAB SC052028) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca de todo o teor do evento ​54, notadamente no que se refere às datas designadas para o leilão eletrônico , do qual as partes poderão participar virtualmente por meio do sítio eletrônico: www.diasleiloes.com.br . Leiloeiro(a) responsável: EVERTON DIAS MEDEIROS . → 1º leilão: Encerramento do 1º Leilão: 25/08/2025 às 13:00 horas → 2º leilão: Encerramento do 2º Leilão: 05/09/2025 às 13:00 horas
6. Processo 50197445920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50039612720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 01019548020158060112
   Tribunal: TJCE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@tjce.jus.br 0101954-80.2015.8.06.0112 EXEQUENTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A EXECUTADO: MAGALLY MORENO DE ARAUJO, CONSTRUTORA SANTA MARCELINA LTDA ME Intime-se o exequente, via procurador,  para ciência da consulta SNIPER, querendo se manifestar em 5 dias. Em análise dos autos, observa-se que os valores bloqueados via SISBAJUD foram desbloqueados e transferidos a autora, visto trata-se de valores impenhoráveis, assim, intime-se o exequente, via procurador, para especificar quais valores se refere. Quanto ao pedido de busca no CENSEC, informa este juízo que não temos acesso para realizar tal busca, restando impossibilitado o pedido. Intime-se o executado, via procurador, para manifestar e requer o que entender de direito, 5 dias. Intimações e expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 23 de junho de 2025. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em respondência