Robson Tibúrcio Minotto

Processos do Advogado

1. Processo 50001871420138240004
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000187-14.2013.8.24.0004/SC EXEQUENTE : BG HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) EXECUTADO : M. LEITAO INDUSTRIA TEXTIL LTDA. ADVOGADO(A) : JOSÉ CLAUDIO NIKEL (OAB SC021378) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para manifestar-se no prazo de quinze (15) dias acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
2. Processo 50144131220144047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014413-12.2014.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PORCELANOVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EXECUTADO: LUIZ ANGELO CORNEO MEZZARI EXECUTADO: ANDRE HENRIQUE CORNEO MEZZARI EDITAL Nº 720012982096 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CAMILA LAPOLLI DE MORAES, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRICIÚMA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA/SC. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta 4ª Vara Federal de Criciúma  tramitam os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 50144131220144047204 movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF  e que, ante a revelia do executado LUIZ ANGELO CORNEO MEZZARI,  inscrito no CPF sob o n.  098.052.839-92, fica por meio deste edital: ​​​​​INTIMADO a respeito das penhoras efetivadas mediante convênio SISBAJUD: VALORES PENHORADOS/BLOQUEADOS: -NU PAGAMENTOS - IP, no valor de R$ 67,00. -99PAY IP S.A., no valor de R$ 10,90. INTIMADO  de que eventual alegação de impenhorabilidade deverá ser apresentada no prazo de 5 dias, por petição e documentos comprobatórios nos próprios autos, sendo que se não houver manifestação, os valores serão considerados como penhorados. INTIMADO de que todas as petições destinadas aos autos do eproc devem ser juntadas eletronicamente e classificadas conforme a tabela atualizada da Justiça Federal da 4ª Região, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 17/2010 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO É OBRIGATÓRIA. ​​O acesso à integralidade deste processo  (petição inicial e demais documentos) pode ser feito por meio do sítio eletrônico na internet: www.trf4.jus.br/, botões: eproc > eproc jfsc (https://eproc.jfsc.jus.br/eprocV2/). No menu à direita, em: Consulta Pública, Justiça Comum > Consulta Processo por Chave, inserindo nos campos apropriados o número do processo jujdicial e a chave eletrônica, que serão fornecidas mediante contato com a Secretaria do Juízo. ​(Art. 196 do Código de Processo Civil - CPC, c/c § 2º do art. 19 da Resolução 17/2010 do TRF da 4ª Região). Caso não tenha acesso à internet, poderá visualizar todos documentos dos autos junto aos computadores a ela disponibilizados em uma das Subseções Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Fica cientificada a parte interessada de que este Juízo está situado na Av. Centenário, 1570, 2º andar, barro Santa Bárbara, Criciúma/SC, com horário de atendimento ao público das 13 horas às 18 horas. Fone: (48) 3431-4270. Página: www.trf4.jus.br; e-mail: sccri04@jfsc.jus.br. Publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, disponível na rede mundial de computadores, no sítio desse tribunal, dispensada a publicação em jornal local pela parte, na forma da lei (CPC, art. 257, II).​
3. Processo 50033601220248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003360-12.2024.8.24.0020/SC ACUSADO : JORGE HENRIQUE DANIEL ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO DESPACHO/DECISÃO I. Antes de qualquer medida, INTIME(M)-SE A(S) DEFESA(S) do(s) acusado(s) JORGE HENRIQUE DANIEL para que INFORME(M), no prazo de 5 (cinco) dias, se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na(s) defesa(s) prévia(s) se trata(m) de testigo(s) meramente abonatório(s). Nesta hipótese, tal(is) depoimento(s) deverá(ão) ser substituído(s) por declaração(ões) escrita(s). Fica(m) a(s) defesa(s) advertida(s) de que este juízo indeferirá, no momento da audiência, a oitiva de testemunhas meramente abonatórias ou que nada saibam de relevante sobre o fato, conforme art. 400, §1º, do Código de Processo Penal. Assim, tratando-se de testemunha meramente abonatória, defiro a apresentação do relato (i) por declaração simples por escrito, acompanhada de cópia do documento de identificação do declarante, ou (ii) com firma reconhecida em cartório, a ser juntada até o momento da solenidade aprazada. II. Não havendo manifestação pela(s) defesa(s) no prazo assinalado, ocorrerá a preclusão da produção da prova oral. III. Caso haja insistência justificada na inquirição de todas as testemunhas, aguarde-se a solenidade. IV. Não havendo resposta defensiva ou sobrevindo informação de que uma ou mais testemunhas sejam meramente abonatórias, voltem conclusos para adequação da assoberbada pauta de audiências do Juízo, com a urgência necessária.
4. Processo 00837469120238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: cartorio6civel@sercomtel.com.br Autos nº. 0083746-91.2023.8.16.0014 1 Vistos; 1. Ante o contido em seq. 286, defiro a expedição do(s) ofício(s) requerido(s) ao juízo deprecado, na forma da petição retro. 2. Ao impulso oficial. Intimem-se; Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema.   Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
5. Processo 50136870920228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5013687-09.2022.8.24.0045/SC RELATOR : MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA AUTOR : CRISTIANO DA SILVA ORLANDI ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 29/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50130263020228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5013026-30.2022.8.24.0045/SC RELATOR : MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA AUTOR : CRISTIANO DA SILVA ORLANDI ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 203 - 29/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
7. Processo 50007874820248240166
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5000787-48.2024.8.24.0166/SC EXECUTADO : SNP - ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) DESPACHO/DECISÃO Com base na manifestação ministerial retro, aguarde-se os autos em Cartório até o dia 24 de setembro de 2025. Com a apresentação do relatório técnico fotográfico de monitoramento pelo executado, abra-se vistas ao parquet.
8. Processo 50021474920218240028
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002147-49.2021.8.24.0028/SC RELATOR : FERNANDO DE MEDEIROS RITTER RÉU : T & T ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO
9. Processo 50049117520248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004911-75.2024.8.24.0004/SC AUTOR : RONI CECHINEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTINA ZEFERINO DA ROCHA (OAB SC049592) ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) RÉU : VIP CAR VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) RÉU : CARLOS GUSTAVO LEYES TRINDADE ADVOGADO(A) : ANDRE FREITAS AROCHA (OAB RS091604) ADVOGADO(A) : NADYANA DOS SANTOS CORREA (OAB RS068155) SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC: a) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por  RONI CECHINEL DOS SANTOS em desfavor de   VIP CAR VEICULOS LTDA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS GUSTAVO LEYES TRINDADE e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC para determinar aos entes réus a transferência do registro de propriedade do veículo objeto da presente ação para Carlos Gustavo Leyes Trindade, bem como do respectivo IPVA e licenciamento e infrações de trânsito e respectivas multas com efeitos a contar de  05/05/2016, nos termos da fundamentação. b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de indenização por danos morais e materiais. Sem custas e honorários advocatícios; ficando a cargo da Turma Recursal a apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam à Turma Recursal, com as anotações de estilo. Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09). Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.
10. Processo 50003016620228240026
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5000301-66.2022.8.24.0026/SC AUTOR : SILVIO BARBETTA ADVOGADO(A) : ADEMIR SPRUNG (OAB SC018050) RÉU : VIP COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) RÉU : NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição do evento 297, DOC1 , i-se o requerente para esclarecer sobre o andamento da carta precatória.