Pablo Franciano Steffen

Processos do Advogado

1. Processo 50099648120248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009964-81.2024.8.24.0054/SC AUTOR : ESTEVAO LUDVIG ADVOGADO(A) : Pablo Franciano Steffen (OAB SC015923) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por ESTEVAO LUDVIG contra CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para condenar as corrés, de forma solidária, a titulo de indenização por danos materiais, ao pagamento da quantia de R$ 6.385,00 (seis mil trezentos e oitenta e cinco reais), atualizada monetariamente pelo IPCA, ou pelo índice que vier a substituí-lo (CC, art. 389, parágrafo único), a contar da data do acidente de trânsito - 22/01/2024 -, e acrescido de juros de mora à Taxa Selic (CC, art. 406, § 1º), deduzido o índice de correção monetária (CC, art. 389), a incidir da última citação válida. Sem custas e honorários na espécie. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
2. Processo 00008682120108240054
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50455371720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5045537-17.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 13/06/2025.
4. Processo 50012618220258240554
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50012618220258240554
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50150885020218240054
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 00030638620048240054
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003063-86.2004.8.24.0054/SC EXEQUENTE : ALZIRA MARIA SABINO ADVOGADO(A) : Pablo Franciano Steffen (OAB SC015923) EXECUTADO : ESPÓLIO DE ADELINO SILVEIRA (Representado) ADVOGADO(A) : ADRIANO MEZZOMO (OAB SC018297) ADVOGADO(A) : ELIANE DALFOVO PAUPITZ (OAB SC012919) EXECUTADO : ADELIR SILVEIRA ADVOGADO(A) : ELIANE DALFOVO PAUPITZ (OAB SC012919) ADVOGADO(A) : ADRIANO MEZZOMO (OAB SC018297) SENTENÇA Diante do exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, e art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil.  Sem custas e honorários (art. 921, § 5º, do CPC).  DETERMINO a baixa de eventuais restrições e/ou penhoras constantes dos autos, às expensas da parte devedora. A restituição de eventual Taxa de Serviços Judiciais - TSJ e/ou despesa processual deverá ser realizada conforme Resolução CM 6, de 10 de junho de 2024. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
8. Processo 00017580220198240035
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001758-02.2019.8.24.0035/SC RÉU : MAICON DA SILVA ADVOGADO(A) : Pablo Franciano Steffen (OAB SC015923) ADVOGADO(A) : ERICO JONAS KUNZ DE SOUZA (OAB SC049670) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 62 do Código de Processo Penal c/c artigo 107, inciso I, do Código Penal, julgo extinta a pena de multa imposta ao réu MAICON DA SILVA em razão da morte do(a) acusado(a).
9. Processo 08724401120248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Vicente Berriel Netto (OAB 169957/RJ), Paulo Katsumi Fugi (OAB 92003/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Rodrigo Sarno Gomes (OAB 27131A/PA), Rodrigo Ribeiro de Barros (OAB 74413/PR), André Luís Fedeli (OAB 27388AM/S), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 17592/PI), Giselli Queiroz de Oliveira (OAB 21697/MS), Antonio Patricio Mateus (OAB 28774A/MS), Evellyn Caroline de Jesus dos Santos (OAB 29727/MS), Laura Weiler Chies (OAB 128967/RS), Rafael Pontes Inojosa Galindo (OAB 42962/PE), Carlos Roberto Botelho Carneiro Lins Bezerra Cavalcanti (OAB 37952/PE), Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB 300250/SP), Ana Carolina Laudares Mundim (OAB 170818/MG), David Sombra Peixoto (OAB 26982A/MT), Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), José Rafael Gomes (OAB 11040/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), José Humberto da Silva Vilarins Júnior (OAB 12874/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Fabrício Faggiani Dib (OAB 256917/SP), Alexandre Nelson Ferraz (OAB 30890/PR), Antenor Mindão Pedroso (OAB 9794/MS), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Adriano Zaitter (OAB 47325/PR), Maikon Vinicius Toshio Goes (OAB 63176/PR), Tamara Rodrigues Ganassin (OAB 15923/MS), Adriano de Almeida Marques (OAB 9990/MS), Guilherme Suriano Ourives (OAB 17850/MS), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Adriana Cintra (OAB 19760B/MS), Maria Isabel Angonese Mazzocchi (OAB 84913/RS), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 18286A/MS), Simone Cristine Davel (OAB 29073/SC), Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS) Processo 0872440-11.2024.8.12.0001 - Pedido de Providências - Reqte: Santana e Haddad Advogados Associados - Reqdo: A.l.d Transportes e Locações Ltda, Logística e Transportes Central, Transmano Transportes Locações de Máquinas Ltda - Vistos, 1 - Ciente das petições de fl. 92, 103 e 256. 2 - Ciente da manifestação das Recuperandas às fl. 107-119. 3 - Cientifiquem-se as partes, credores e demais interessados acerca do Relatório Mensal de Atividades apresentado pela AJ às fl. 216-240. 4 - Intimem-se as Recuperandas para que prestem os esclarecimentos solicitados pela AJ às fl. 238-240, no prazo de 15 (quinze) dias. Prestados os esclarecimentos, dê-se nova vista à AJ, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int.
10. Processo 50148405020228240054
    Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais