Pablo Franciano Steffen

Processos do Advogado

1. Processo 50074407720258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007440-77.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : MANOEL FERNANDES BITENCOURT ADVOGADO(A) : Pablo Franciano Steffen (OAB SC015923) EXECUTADO : JONAS STRELOW ADVOGADO(A) : DEYSE REGINA AMBROZINI (OAB SC030854) DESPACHO/DECISÃO I- Observo que o endereçamento da ação é equivocado, possivelmente oriundo de erro de digitação, uma vez que a ação mencionada na petição de cumprimento de sentença tramitou nesta 2ª Vara Cível. II- Intime-se a parte executada na forma do art. 513 do CPC (por meio da intimação eletrônica, na pessoa de seu advogado constituído nos autos principais; por carta com AR, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído; por edital, quando tiver sido revel na fase de conhecimento, desde que citado também por edital ou por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios, cada qual correspondente a 10% sobre o valor devido (art. 523, § 1º, do CPC). Fica a parte devedora ciente do prazo para apresentar impugnação, conforme art. 525 do CPC, independentemente de penhora ou nova intimação. Caso o requerimento de cumprimento de sentença tenha sido efetuado após 1 ano do trânsito em julgado do título judicial, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3º do art. 513, conforme art. 514, todos do CPC. III- Se efetuado o pagamento ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. IV- Do contrário, voltem conclusos.
2. Processo 50171788020258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5017178-80.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : OSMAR MIRANDA ADVOGADO(A) : Pablo Franciano Steffen (OAB SC015923) EMBARGANTE : TIAGO JOSE MIRANDA ADVOGADO(A) : Pablo Franciano Steffen (OAB SC015923) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 dias.
3. Processo 51502673920248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5150267-39.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : MARCIO FABIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : Pablo Franciano Steffen (OAB SC015923) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
4. Processo 50159735920248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015973-59.2024.8.24.0054/SC EXECUTADO : ROKA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : Pablo Franciano Steffen (OAB SC015923) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, inc. VI, e 927, inc. III, do CPC. Em caso de existência de restrições e de valores bloqueados ou depositados em subconta judicial, providencie-se a regularização. Sem custas e honorários. Em havendo Curador nomeado em favor do executado, fixo a remuneração em R$ 500,00 (quinhentos reais) e, consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante disposto na Res. CM n. 5/2019. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não havendo mais questões pendentes ou providências a serem cumpridas, proceda-se ao arquivamento do processo, com as baixas pertinentes. Após o trânsito em julgado e não havendo mais questões pendentes ou providências a serem cumpridas, proceda-se ao arquivamento do processo, com as baixas pertinentes.
5. Processo 50032440620218240054
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5003244-06.2021.8.24.0054/SC RELATOR : FERNANDA PEREIRA NUNES REQUERENTE : RODRIGO HENKEL ADVOGADO(A) : ANGELO SOLANO CATTONI (OAB SC030825) ADVOGADO(A) : SILVIA OHF (OAB SC053520) REQUERENTE : DAGMAR HENKEL (Inventariante) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC007249) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYERLE (OAB SC016381) ADVOGADO(A) : Pablo Franciano Steffen (OAB SC015923) REQUERENTE : PATRICIA HENKEL ADVOGADO(A) : Pablo Franciano Steffen (OAB SC015923) REQUERENTE : TIAGO HENKEL ADVOGADO(A) : Pablo Franciano Steffen (OAB SC015923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 417 - 26/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
6. Processo 50148405020228240054
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00008682120108240054
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50472043820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50006043520188240054
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000604-35.2018.8.24.0054/SC EXEQUENTE : ARANI TEIXEIRA ADVOGADO(A) : Pablo Franciano Steffen (OAB SC015923) EXECUTADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença ante a falta superveniente do interesse de agir, o que faço com fulcro no art. 485, inc. VI, do CPC. Por força do princípio da causalidade, eventuais custas devem ser arcadas pela executada. Sem honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, expeça-se certidão de crédito e intime-se o credor para retirá-la
10. Processo 50065278920248240035
    Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Recurso em Sentido Estrito Nº 5006527-89.2024.8.24.0035/SC RECORRENTE : FERNANDO MAY (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : PABLO FRANCIANO STEFFEN (OAB SC015923) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 54, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​ evento 48, DESPADEC1 ​) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.